Este texto pretende discutir os constantes desafios enfrentados pela educação e cultura, em tempos passados e presentes, colocando em pauta a inquietação de retomar a discussão sobre educação e cultura, dentro de uma linha de racionalidade teórica e prática, ladeando dois intelectuais situados em contextos históricos bastante distintos, Tomás de Aquino e Paulo Freire. Busca-se encontrar aspectos essenciais concebidos por ambos, enquanto intelectuais dedicados a um processo de abertura e emancipação de pessoas e instituições, que não deixam de chamar a (...) atenção para o conhecimento, a inteligência e o estudo como pilares para a construção de um mundo melhor. (shrink)

La retórica siempre ha mantenido estrechas relaciones con otros géneros literarios en la antigüedad. Con el teatro, en particular, sus relaciones inter y extratextuales son aún más evidentes. En este artículo, tenemos la intención de investigar este enfoque basado en tres personajes típicos de la nueva comedia romana: senex, adulescens y meretrix puestos en escena bajo las tramas de amor más irreverentes, responsables del entrelazamiento de estos personajes. Partimos de Excerptum 37 de Calpúrnio Flaco y Declamatio Minor 356 de Pseudo-Quintiliano, (...) señalando su correspondencia con la obra Mercator de Plauto, cuyo argumento es muy similar al de las declaraciones. (shrink)

Este texto tem o objetivo de refletir sobre o problema gnosiológico da representação e seus impactos metafísicos, antropológico e científicos. Investiga as bases filosóficas primárias do aspecto gnosiológico da representação, enquanto modelo cognoscitivo da realidade, vislumbrando uma ruptura entre a representação e o ser ao longo de um complexo movimento de transformação nos fundamentos da vida espiritual e intelectual da civilização ocidental, operada na concepção nominalista das coordenadas do universo mental do homem antigo-medieval. Reconhece os efeitos mais notáveis da teoria (...) moderna da representação, a partir da supressão, na sua tecitura, da clássica distinção aristotélica entre três grandes formas de conhecimento, a saber, o teorético, o prático e o poiético, trazendo impactos nas mais diversas realidades naturais, humanas e sociais da vida. Nessa nova primazia, o modelo poiético se apresenta como base suficiente do conhecimento. É nesse modelo que o próprio homem experimenta, por um lado, uma contradição vivida entre seu ser finito e situado, e, por outro, a pretensão de ser uma espécie de fabricador absoluto do sentido. Essa contradição está embutida no âmago do projeto da civilização moderna, que dispõe de instrumentos e recursos para assegurar sua sobrevivência e seu progresso tecnológico, mas assiste em suas inquietudes inevitáveis, de violência e morte, a uma crise profunda do seu universo simbólico e de suas próprias razões objetivas de ser. (shrink)

Este texto tem o objetivo de refletir sobre a metafísica do ser de matriz tomista como desafio epistêmico ao (não) pensar na modernidade e seus reflexos nas multifacetárias vicissitudes desnorteantes do conhecimento na sociedade contemporânea. Como sabedoria, a metafísica ajuda a julgar e ordenar bem as coisas. Como ciência, a metafísica do ser cuida do que é separado da matéria. Como intelecção do ser enquanto ser, ela traz a universalidade e necessidade como atributos de maior relevância das coisas particulares e (...) contingentes. E, como crítica do conhecimento, ela se confronta com o pensamento moderno, já que o seu idealismo pretende ocupar o lugar do realismo. Há uma só ciência suprema com seus princípios e, para Tomás de Aquino, a metafísica disputa contra o que os nega, baseada na realidade do ser, o dado primeiro e o objeto próprio da inteligência. (shrink)

O presente texto tem como escopo refletir sobre a retomada da metafísica tomasiana não apenas como uma fixação no contexto histórico, cultural e filosófico em que foi exercido o pensamento metafísico medieval, mas, sobretudo, como possibilidade de ainda se pensar em questões de sentido dos tempos atuais. O reavivamento do ato de filosofar não descarta a relevância intelectual de pensar a tradição e a primazia do ato de existir na ordem da inteligibilidade das coisas e ser na ordem intencional lançam (...) questões aos debates metafísicos contemporâneos. Ao se ir do nível protológico ao lógico, reconhece-se uma metafísica do existir (esse) e, quando se passa do nível psicológico ao gnosiológico, tem-se mais clara uma metafísica do juízo. O pensamento tomasiano retoma as noções primordiais de ordem, inteligência e natureza na teoria do juízo, que vai da representação ao Ser, na qual a separatio constitui o gesto metafísico da inteligência capaz de desvelar a culminância da inteligibilidade do ato de existir como fundamento de toda realidade, abrindo o horizonte de possibilidade de se compreender desafios antropológicos contemporâneos e seus desdobramentos no existir, a partir de um referencial mais profundo do que aqueles oferecidos por concepções subjetivistas, relativistas e niilistas do mundo. (shrink)

O presente artigo busca apresentar a concepção de essência humana materialista antropológica de Feuerbach. Ao longo de seu pensamento, Feuerbach, procura esclarecer que pensar o homem, significa pensá-lo dentro dos limites da condição humana material sensível e física. Portanto é enfatizado que Feuerbach sustenta que o acesso a nossa essência está relacionado com a maneira como acessamos a nossa consciência e que a maneira como acessamos essa última tem uma condição estritamente material e, portanto, deveríamos abordá-la exatamente dessa maneira e (...) não como algo fora de nós e meramente abstrato como a filosofia especulativa. A essência humana não alienada é resultado de uma relação adequada do ser humano com aqueles atributos que são estritamente humanos, que são razão, vontade e coração. Por fim, pretende-se apresentar como Feuerbach compreende a essência humana e qual deve ser a condição para o contato de forma não alienada do homem com a mesma, bem como o que é necessário para possibilitar tal contato. (shrink)

Wilhelm Dilthey nasceu em 1833, na cidade de Wiesbaden na Alemanha, e faleceu em 1911, na cidade de Berlim. Viveu a segunda metade do século XIX e o início do século XX, momento de grande efervescência de construção do pensamento contemporâneo nas diversas áreas da Política, Economia, Filosofia e das Artes. Era filho de um teólogo da Igreja Reformada e estudou Teologia em Heidelberg e Berlim. Em seguida, orientou-se para a Filosofia, concluindo o doutorado na Universidade de Berlim. Foi professor (...) na Universidade de Basiléia, onde era bem expressiva a presença do positivismo que dominava a Filosofia alemã. Estudou Ótica e Psicofísica para fortalecer a sua fundamentação científica nas ciências da natureza e voltou-se para as pesquisas psicológicas e os estudos históricos e literários, com foco especial para a Pedagogia e a Ética. Após lecionar nas universidades de Kiel e Bratislava, assumiu, em 1882, a cátedra de Lotze na Universidade de Berlim, onde viveu até 1911. (shrink)

Das Crises às possibilidades da Educação Superior no Brasil: uma leitura a partir de Hannah Arendt Resumo: O texto procura entender os pressupostos da educação superior no Brasil e faz considerações sobre seus limites e potencialidades à luz de Hannah Arendt. Segundo Hannah Arendt, a crise da educação remete-se a uma crise de estabilidade de todas as instituições políticas e sociais. E para o enfrentamento dessa crise, Hannah Arendt sugere reconsiderar a crise da modernidade para se repensar criticamente o papel (...) da educação no mundo contemporâneo. De fato, sua reflexão assevera que a educação está entre as atividades mais elementares e necessárias da sociedade humana, e, por isso, tem de ser continuamente repensada em função das transformações do mundo no qual nascem novos seres humanos. Hannah Arendt, questiona e faz pensar como que a crise da e na educação impede todo desenvolvimento de tarefas e dinâmicas que ajudem, especialmente aos estudantes (em qualquer área de conhecimento) a possuírem e produzirem um conhecimento que leve a um enfrentamento de situações críticas do quotidiano. Palavras-Chave: Hannah Arendt; Educação Superior; Crise na Educação; Cidadania; Direito Educacional. From Crises to Possibilities of Higher Education in Brazil: a Reading Based on Hannah Arendt Abstract: The text aims to understand assumptions of higher education in Brazil and makes considerations about limits and potentialities concerning those assumptions in the light of Hannah Arendt. According to Hannah Arendt, the crisis in education refers to a crisis of stability of all political and social institutions. And to envisage this crisis, Hannah Arendt suggests reconsidering the crisis of modernity to critically rethink the role of education in the contemporary world. In fact, her reflection asserts that education is among the most fundamental and necessary activities of human society, and, therefore, it must be continually rethought considering transformations in the world in which new human beings are born. Hannah Arendt, questions and makes us think about how the crisis of and in education prevents any development of tasks and dynamics that help, especially for students (in any area of knowledge) to possess and produce knowledge that leads to facing critical situations in the everyday. Keywords: Hannah Arendt; Higher Education; Crisis on Education; Citizenship; Educational Law. Des crises aux possibilités d e l’enseignement supérieur au Brésil : une lecture chez Hannah Arendt Résumé: Le texte a le but de comprendre les présupposés de l'enseignement supérieur au Brésil et fait des considérations sur ses limites et ses potentialités à la lumière d'Hannah Arendt. Selon Hannah Arendt, la crise de l'éducation renvoie à une crise de stabilité de toutes les institutions politiques et sociales. Et pour faire face à cette crise, Hannah Arendt propose de reconsidérer la crise de la modernité afin de repenser de manière critique le rôle de l'éducation dans le monde contemporain. En effet, sa réflexion affirme que l'éducation fait partie des activités les plus élémentaires et les plus nécessaires de la société humaine et qu'elle doit, donc, être continuellement repensée à la lumière des transformations du monde dans lesquelles de nouveaux êtres humains voient le jour. Hannah Arendt, interroge et fait réfléchir sur la façon dont la crise de et dans l'éducation empêche tout développement de tâches et de dynamiques qui aident, en particulier pour les étudiants (dans n'importe quel domaine de la connaissance) à posséder et produire des connaissances qui conduisent à faire face à des situations critiques dans le quotidien. Mots-Clés : Hannah Arendt; Enseignement supérieur; crise de l'éducation; citoyenneté; droit éducatif. Data de registro: 23/12/2021 Data de aceite: 15/03/2022. (shrink)

La formación docente es indispensable para responder a los requerimientos de la compleja sociedad actual. De su conocimiento, iniciativa, praxis y creatividad depende el éxito o el fracaso del sujeto que aprende. Al modificar el rol del docente se transforma la actitud de los estudiantes. ¿Cómo entender la formación filosófica transdisciplinar? Este texto responde a este y otros cuestionamientos: ¿cuáles son los planteamientos pedagógicos afines a la era digital? ¿en qué medida las TIC se encuentran al servicio de una filosofía (...) educativa transdisciplinar?, ¿cómo se explica ese enfoque en la formación del docente?, ¿cuál es la función de la formación en la innovación educativa?, ¿cómo formar para la ciudadanía mundial?, ¿cuáles son las contribuciones de las nuevas ciencias para la formación educativa? El crecimiento exponencial de la ciencia y de la tecnología nos obliga a pensar en procesos formativos innovadores. En tal sentido, resulta imprescindible el estudio de estas problemáticas. (shrink)

It is one thing to hold that merely statistical evidence is _sometimes_ insufficient for rational belief, as in typical lottery and profiling cases. It is another thing to hold that merely statistical evidence is _always_ insufficient for rational belief. Indeed, there are cases where statistical evidence plainly does justify belief. This project develops a dispositional account of the normativity of statistical evidence, where the dispositions that ground justifying statistical evidence are connected to the goals (= proper function) of objects. There (...) are strong intuitive motivations for doing this. For we can turn almost any case of _non-justifying_ merely statistical evidence into a case of _justifying_ merely statistical evidence by adding information about the dispositions and goals of the objects involved. The resulting view not only helps us understand when and why merely statistical evidence is normatively significant, but it also helps us understand how statistical evidence relates to more standard forms of evidence (perceptual, testimonial). The emerging view also has surprising applications, as it imposes limitations on the epistemic value of fine-tuning arguments for theism as well as undermines a standard class of case-based arguments for moral encroachment. (shrink)

Mark Schroeder’s Reasons First is admirable in its scope and execution, deftly demonstrating the theoretical promise of extending the reasons-first approach from ethics to epistemology. In what follows we explore how (not) to account for the evidence-that relation within the reasons-first program, we explain how factive content views of evidence can be resilient in the face of Schroeder’s criticisms, and we explain how knowledge from falsehood threatens Schroeder’s view of knowledge. Along the way we sketch a reliabilist account of the (...) reasons-for relation (inspired by Alston) and show how it limits the applicability of Schroeder’s arguments. (shrink)

Pablo Gilabert and Holly Lawford-Smith have, both in collaboration and individually, provided a compelling account of feasibility, which states that feasibility is both ‘binary’ and ‘scalar’, and both ‘synchronic’ and ‘diachronic’. This two-dimensional analysis, however, has been the subject of four major criticisms: it has been argued that it rests upon a false distinction between ‘hard’ and ‘soft’ constraints, that it ignores the importance of intentional action, and that diachronic feasibility is incoherent and insensitive to the existence of epistemic limitations. (...) In this paper, I will argue that such objections do not undermine the persuasiveness of Gilabert and Lawford-Smith’s analysis. Nevertheless, I will contend that the latter is susceptible to two other challenges. First, it mistakenly appeals to morality, and, second, it lacks an analysis of ability. I will maintain, however, that such criticisms can be addressed and that a revised version of the account should be adopted. (shrink)

A growing body of work in free speech theory is interested in the nature of counterspeech, i.e. speech that aims to counteract the effects of harmful speech. Counterspeech is usually defined in opposition to legal responses to harmful speech, which try to prevent such speech from occurring in the first place. In this paper we challenge this way of carving up the conceptual terrain. Instead, we argue that our main classificatory division, in theorising responses to harmful speech, should be between (...) pro-discursive and anti-discursive responses. Some legal responses to harmful speech, so we argue, make a positive discursive contribution in their own right. That is, legal restrictions on harmful speech can have a function that is importantly similar to speech that aims at countering the effects of harmful speech. (shrink)

This article discusses the theories of perception of Robert Kilwardby and Peter of John Olivi. Our aim is to show how in challenging certain assumptions of medieval Aristotelian theories of perception they drew on Augustine and argued for the active nature of the soul in sense perception. For both Kilwardby and Olivi, the soul is not passive with respect to perceived objects; rather, it causes its own cognitive acts with respect to external objects and thus allows the subject to perceive (...) them. We also show that Kilwardby and Olivi differ substantially regarding where the activity of the soul is directed to and the role of the sensible species in the process, and we demonstrate that there are similarities between their ideas of intentionality and the attention of the soul towards the corporeal world. (shrink)

Although it is now commonplace to take emotions to be the sort of phenomena for which there are reasons, the question of how to cash out the reason- responsiveness of emotions remains to a large extent unanswered. I highlight two main ways of thinking about reason-responsiveness, one that takes agential capacities to engage in norm-guided deliberation to underlie reason-responsiveness, and another which instead takes there to be a basic reason-relation between facts and attitudes. I argue that the latter approach should (...) be preferred. Not only does a reasons-basic approach promise to fare better in accounting for cases that its opponent struggles to accommodate, but it promises also to uncover a sui generis relation between emotions and their reasons which is at best obscured and at worst denied by its opponent. (shrink)

Philosophy Compass, Volume 17, Issue 4, April 2022.

The work presents in clear focus, comparative perspectives on the nature of Man, Mind, Motivation, Conflict, Anxiety and Suffering, as well as the therapeutic ...

The topic of divine providence is back on the theological agenda. Even a cursory review of the recent debates will reveal an increasing interest in this issue. A closer look at the literature of the last five or so decades indicates, however, that there is a considerable disagreement about the conceptualisation of providence and, consequently, how to approach the topic best. What does ‘providence’ in the theological context actually mean, and are there models available to help understand and appropriate the (...) thus conceived doctrine of providence? (shrink)

Varios estudios han reportado una asociación entre competencias emocionales y logros académicos en educación superior, y sobre la importancia de implementar estrategias para que los jóvenes afronten las demandas educativas. En esta línea, el objetivo del presente estudio consistió en explorar las características de la competencia de regulación emocional que inciden en el rendimiento académico de un grupo de jóvenes universitarios, con la finalidad de diseñar una propuesta psicoeducativa orientada a fortalecer la autogestión emocional de esta población. Para ello, se (...) realizó una fase diagnóstica en la que participaron ochenta estudiantes universitarios, 33,8 % de sexo masculino y 66,2 % de sexo femenino, con edades comprendidas entre 18 y 25 años(M = 21,09; DE = 1,92), a quienes se les aplicó el instrumento Difficulties in Emotion RegulationScale (DERS) y la Escala de Valoración de Aprendizajes de la Pontificia Universidad Católica delEcuador (PUCE). Los resultados mostraron la presencia de dificultades en conductas dirigidas a metas, así como una asociación significativa entre rendimiento académico y falta de aceptación y de claridad emocional. Con estos hallazgos, se empleó la metodología del Marco Lógico para diseñar una propuesta de siete talleres para fomentar el desarrollo de competencias relacionadas con reconocimiento y gestión de emociones, manejo de estrés y ansiedad, toma decisiones y manejo de conflictos, motivación intrínseca y autoconocimiento, gestión y administración del tiempo. (shrink)

A description of consciousness leads to a contradiction with the postulation from special relativity that there can be no connections between simultaneous event. This contradiction points to consciousness involving quantum level mechanisms. The Quantum level description of the universe is re- evaluated in the light of what is observed in consciousness namely 4 Dimensional objects. A new improved interpretation of Quantum level observations is introduced. From this vantage point the following axioms of consciousness is presented. Consciousness consists of two distinct (...) components, the observed U and the observer I. The observed U consist of all the events I is aware of. A vast majority of these occur simultaneously. Now if I were to be an entity within the space-time continuum, all of these events of U together with I would have to occur at one point in space-time. However, U is distributed over a definite region of space-time (region in brain). Thus, I is aware of a multitude of space-like separated events. It is seen that this awareness necessitates I to be an entity outside the space-time continuum. With I taken as such, a new concept called concept A is introduced. With the help of concept A a very important axiom of consciousness, namely Free Will is explained. (shrink)

Este artículo pretende analizar el monopolio de la verdad de los medios de comunicación tradicionales y su capacidad para influir en los votantes, cambiando los resultados electorales. El rendimiento y la importancia de los medios tradicionales y las redes sociales se estudiarán a través de un enfoque histórico y comparativo. Este trabajo también pretende comprender la transformación social en la era de la posverdad, que cambió el mercado editorial, fomentando la difusión de noticias falsas. La prioridad clave es captar el (...) verdadero impacto en el debate político y democrático de las redes sociales, los medios de comunicación tradicionales y las noticias falsas, así como su capacidad para influir en las elecciones. (shrink)

Robert Kilwardby is a central figure in late medieval philosophy and theology, but key areas of his thought still remain unexamined in a systematic way. This book offers a comprehensive overview of his works, ranging from topics in logic to theology, done in a way that is accessible to non-specialists and to anyone interested in medieval thought.

The following paper argues that issues in paradigmatic proposals for solving the new demarcation problem stem from absolutist assumptions about judgments of value legitimacy. Both the problem of uninformativeness (Larroulet Philippi 2020; Fernandez-Pinto 2014, 2015) and the problem of ambiguous judgments of cases (Hicks 2014; Intemann 2017) are explained by an absolutist pretension contained in one of the main aims of these proposals: providing criteria for differentiating legitimate from illegitimate uses of values, without qualification. After presenting the problems and showing (...) how they stem from that common source, we will sketch a way forward, inspired mainly by Joseph Rouse’s Beyond Epistemic Sovereignty (1996), advancing routes that can allow philosophers of science to evade these pitfalls and engage with scientific practice in a more salutary manner. (shrink)

O artigo procura abordar como produtos audiovisuais sobre cenas do metal em territórios africanos ao mesmo tempo em que se propõem a divulgar um outro olhar sobre as culturas africanas, também parecem reproduzir os discursos ocidentais construídos historicamente sobre suas sociedades e suas culturas locais. Para tanto, realizaremos uma análise fílmica do documentário Death Metal Angola, a qual apresentou mundialmente a existência de uma rede musical angolana dedicada ao subgênero death metal. Refletiremos até que ponto as economias, as sociedades e (...) as culturas africanas, cujas histórias têm sido retratadas constantemente de forma pessimista pela mídia internacional, estão sendo reimaginadas pelo cenário global-local através desse produto fílmico. (shrink)

O impacto do ciberespaço com as novas formas de produção, circulação e consumo de informação tem sido tão grande a ponto de reconfigurar a vida e o pensamento como tais? Educação, cultura, toda construção dos espaços antropológicos e até a maneira de se comunicar com o sagrado se vêem afetadas por essa interrogação que nasce do confronto do humano com a internet. O artigo vem examinar criticamente a resposta de Pierre Levy; um dos primeiros intelectuais a responder a essa complexa (...) interrogação, confrontando-se em poucas páginas a sua posição e a de outros críticos teóricos, definindo o espaço da produção do virtual como um novo plano de realidade a partir do qual se devem discutir os parâmetros de uma nova maneira de se comunicar com o sagrado. Não há respostas, mas sim, muitas perguntas. (shrink)

Over the last several years, predictive processing approaches to computational neuropsychiatry have been gaining explanatory traction. According to these accounts, some of the positive symptoms of schizophrenia arise from aberrant precision-weighting during hierarchical Bayesian inference. In contrast to computational approaches, the phenomenological tradition in psychiatry holds that disruptions or alterations of the self (Ichstörungen) lie at the core of schizophrenia. In this article, we aim to integrate these approaches. We align ourselves with the phenomenological insight that self-disturbances lie at the (...) core of schizophrenia and with the hierarchical conception of the self-model that emerges from the predictive processing architecture. We suggest that disruptions of the “hard core” of the narrative self-model might be partially involved in the generation of aberrant experiences and hyperreflexivity, and in some aspects of the sense of self-alienation and ambiguity that is characteristic of the phenomenology of schizophrenia. (shrink)

Without peer reviewers, the entire scholarly publishing system as we currently know it would collapse. However, as it currently stands, publishing is an extremely exploitative system, relative to o...

This article offers an original, intellectual portrait of G. H. Mead. My reassessment of Mead’s thinking is founded, in methodological terms, upon a historically minded yet theoretically oriented strategy. Mead’s system of thought is submitted to a historical reconstruction in order to grasp the evolution of his ideas over time, and to a thematic reconstruction organized around three major research areas or pillars: science, social psychology and politics. If one re-examines the entirety of Mead’s published and unpublished writings from the (...) point of view of contemporary social and political theory, one can see that his contributions transcend the field of social psychology. Mead’s innovative insights on the communicative aspects of social life and individual conscience are yet to be fully explored by current social and political theorists. This is partly due to the fact that his was a system in a state of flux, ever escaping the final written form. (shrink)

Almost two decades ago, Prahalad and Hammond [Harv Bus Rev, 80(9):48–59, 2002] introduced the base/bottom of the pyramid (BOP) approach to profitably serving the poor with business models adapted from developed markets while alleviating poverty. In response to disappointing results and ethical criticism, the BOP approach evolved from a just-for-profit approach with a passive role of the poor to an inclusive development approach that integrates the principles of the triple bottom line. A recent review of the BOP literature [Dembek et (...) al., J Bus Ethics 165(3):365–382, 2020], however, reveals a lack of empirical evidence to support the sustainable BOP approach. In this paper, we specify the assumptions underlying the sustainable BOP approach and test them using structural equation modeling with clustered robust standard errors on a unique dataset of 212 firms. Our findings show that BOP business model involvement and adaptive capacity are significant drivers of the triple bottom line at the BOP; however, business model adaptive capacity does not guarantee an ecologically sustainable performance at the BOP. We find that there is a need for further extension of the ethical foundations of the sustainable BOP approach. (shrink)

The article is about the freedom in Rousseau splitting of two basic ideas. The first is that the freedom existed markedly in the natural man and the second is this man came to lose it along his history, when by far historical processes constituted in society. The text proposes a discussion – from the reading of two works of Rousseau, Discourse on the Origin and Basis of Inequality Among Men and The Social Contract – of the possibility of a return (...) to freedom in civil society, where perceives the opportunity of this rescue. For Rousseau, the man in the state of nature lived happy and in peace, whereas in the state of society there is a predominance of the inequality between the men: the moral inequality. The social pact is guarantee of the life in society and of the convergence of interests of his members. A pact by the freedom of the individual and by the democratic society. (shrink)

Many believe the existence of a moral right to some good should lead to recognition of a corresponding legal right to that good. If, for instance, there is a moral right to healthcare, it is natural to believe countries should recognize a legal right to healthcare. This article demonstrates that justifying legal rights to healthcare is more difficult than many assume. The existence of a moral right is insufficient to justify recognition of a corresponding justiciable constitutional right. Further conditions on (...) when it is appropriate to recognize constitutional rights are rarely satisfied in the healthcare case. And focusing on aspirational or statutory rights presents costs for those seeking to justify legal rights on the basis of corresponding moral ones while maintaining empirical challenges for justifying constitutional rights. This suggests movement from a moral right to a corresponding legal one is far from straightforward and justifies examining alternative means of realizing moral socio‐economic rights such as the proposed moral right to healthcare. (shrink)

As políticas públicas enquanto ferramentas legais de gestão são essenciais no planejamento de ações voltadas a redução do risco de desastres, tendo em vista, que a participação social é um elemento imprescindível para o êxito de sua implementação. O presente estudo objetiva analisar o desenvolvimento de programas e políticas públicas municipais e estaduais voltadas ao enfrentamento de riscos de desastres relacionadas às secas, nos últimos 5 anos (2019 - 2023), na região geográfica imediata de Serra Talhada, semiárido pernambucano, que compreende (...) 13 municípios. O procedimento metodológico aplicado baseia-se na perspectiva de revisão catalográfica a partir dos dados abertos disponibilizados pelos governos municipais e estadual para verificação da existência de Políticas públicas, acompanhadas pelo escopo da pesquisa, bem como Programas e Projetos de Lei. A análise realizada é baseada tanto no caráter qualitativo dos dados. O presente estudo justifica-se pela imprescindibilidade de monitoramento quanto à gestão pública de ferramentas legais de ordenamento jurídico para efetivação de projetos, ora a nível municipal ou estadual, que visem antecipar medidas de mitigação e combate aos impactos severos das secas. Tendo em vista, especialmente, o nível de vulnerabilidade a estes desastres dos municípios investigados. (shrink)