This paper aims to contribute to the goal of finding influential legal precedents by quantitative methods. A lot of work has been made in this direction worldwide, especially in the context of common law jurisdictions. However, this type of work is extremely scarce in the Brazilian literature. In addition, our work also contributes to the research of network analysis and the law by applying these methods to unprecedented amount of data and narrowing our inquiry to a single law area, corporate (...) law. Furthermore, whereas most of the literature applying network analysis to judicial decisions had access to readily available data on the citations to precedent within each ruling, our raw data was nothing but the full text of decisions. We focus on data produced by the Superior Court of Justice, the highest court in Brazil for matters of federal law, including statutory interpretation of civil, criminal and corporate law. The Court issued an astonishing 282040 opinions tagged as related to corporate law between 2008 and 2018. This amount of cases is unparalleled internationally for superior courts and for studies in network analysis and law. In our results, we rank precedents quantitatively based on the citations they receive and make. We also qualitatively analyze some of the results, especially related to groups identified in the network with the Modularity algorithm. Our findings also reveal that corporate law jurisprudence in the STJ is quantitatively dominated by a few legal issues around one single theme that is only tangentially related to corporate law. That is, a type of contract used for the expansion of telephone landlines, which also allowed the consumer to become a shareholder of the telecommunication company. This comparison is especially pertinent because the utter lack of data on the quantitative weight of STJ precedents means the national literature has been operating in a void of objective measurements, one which has been filled with cherry-picked rulings and subjective ranking criteria. (shrink)

O tema do artigo é a análise retórica do Salmo 127 no contexto dos “Salmos das Subidas”. O objetivo consiste em analisar a relação retórica possível entre o sentido da composição e o desempenho processional dos peregrinos de Jerusalém. Especificamente, trata-se de perguntar pela relação entre o conteúdo do salmo e a peregrinação para Jerusalém, a que sua leitura estaria por hipótese destinada. A metodologia consiste a) em tradução do salmo, b) análise de sua posição relativa na estrutura quiástica da (...) coleção, c) diálogo crítico com autoridades do campo dos comentários aos Salmos d) e proposição de leitura alternativa em relação ao conjunto das leituras da literatura. Concluiu-se que o Salmo 127 pode ter sido composto como alerta ou ameaça quanto ao risco de adiar-se a peregrinação a Jerusalém por força de razões que poderiam resultar na contrariedade de Yahweh, aquele que, em última análise, se não estiver contrariado, é quem garante a eficiência daquelas atividades que ora se alegariam como razões para abster-se da peregrinação. (shrink)

O presente artigo discute o conceito de cidadania e sua relação com as questões educacionais, sobretudo, as relacionadas ao campo da Educação de Jovens e Adultos. Constitui-se como resultado de pesquisa intitulada “Cidadania e EJA: concepções e desafios que marcam a escola pública brasileira” no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. O texto destaca como o conceito de cidadania se desenvolveu historicamente, buscando seus fundamentos ideológicos e (...) políticos no liberalismo, correlacionando-o com a perspectiva de Estado e de educação defendida por essa corrente. Demonstra que a concepção burguesa de cidadania se desdobra sobre o campo educacional, expondo sua relação com a acumulação flexível de cunho capitalista. A concepção marxista de educação rompe com essa unilateralidade, apresentando a universalização do trabalho e da educação como expressão do humano, da pluralidade cultural e das concepções de mundo que marcam as experiências coletivas e individuais. Nesse modelo, as exigências educacionais para jovens e adultos são direcionadas a tornar esses sujeitos capazes de enfrentar, mesmo que minimamente, o mercado globalizado e assumir projetos de vida pautados no mérito das ações econômicas – por meio de uma educação ao longo da vida, com o objetivo de se manterem na condição de empregáveis. Portanto, o texto que se segue visa contribuir com as reflexões de educadores que almejam a construção de uma educação socialista e democrática. Esse processo, que se estabelece nos âmbitos coletivo e social – possível apenas com o rompimento e a superação do modelo social de capital e com a instauração de uma sociedade com novas formas de sentir, pensar e agir no mundo. Palavras-chave: Cidadania. Liberalismo. Educação. Jovens. Adultos. (shrink)

. We explore the possibility and some potential payoffs of using the theory of accessible categories in the study of categories of logics. We illustrate this by two case studies focusing on the category of finitary structural logics and its subcategory of algebraizable logics.

Com base no entendimento de que as experiências nos cursos de graduação em psicologia constituem uma influência relevante na formação das representações dos alunos, que por sua vez guiarão seus comportamentos futuros, o presente estudo centrou- se nas percepções de futuros profissionais de psicologi..

A teoria psicossomática aristotélico-tomista acerca das paixões constitui o fundamento principal da visão dos jesuítas nos séculos XVI e XVII. Tal conhecimento reflete-se na forma como o teólogo e pregador jesuíta Antonio Vieira (1608-1697) serviu-se de tais teorias, na arte da pregação, para mover os afetos, persuadir a razão e convencer os ouvintes. Desse modo, apresentamos os elementos essenciais que caracterizam a teologia da pregação, no período da Escolástica Barroca a partir do sermão das chagas de São Francisco. Neste sermão (...) o padre Antonio Vieira reconhece em Francisco de Assis a segunda estampa de Cristo crucificado. Além disso, discute as questões das paixões da alma na sua relação com os sentidos humanos e apresenta a unio mystica como expressão da conversão. Assim, no âmbito de uma espiritualidade que, como aquela dos jesuítas, valoriza o conhecimento de si mesmo, o sermão permite notar como se articulam no discurso o elemento psicológico e cognitivo, os aspectos da memória e da imaginação, dos afetos e da inteligência com a finalidade de converter e persuadir. (shrink)

Investigamos, neste texto, as concepções de informação propostas por Peirce (1839-1914) e Bateson (1904-1980) e suas implicações no processo sistêmico e evolucionário da mente, contextualizando-as no antropoceno. Destacamos as semelhanças entre as abordagens dos dois autores a partir do papel exercido pela informação na dinâmica constitutiva dos processos mentais, bem como tais abordagens podem servir como uma bússola para redirecionarmos nossa visão fragmentada de mundo e minimizarmos os impactos da ação humana na natureza, amenizando as dificuldades da era do antropoceno. (...) Diferentemente da abordagem determinista, mecanicista e reducionista nos estudos da causalidade que rege as relações, mostramos que Peirce e Bateson inserem a informação como elemento principal que propicia a emergência da comunicação, do acaso, da organização e da continuidade dos sistemas vivos. Nossa hipótese é a de que para ambos os autores, a mente é imanente e coextensiva à natureza, cuja complexidade extrapola os limites investigativos da ciência tradicional, lançando luz aos debates sobre o antropoceno, os quais visam investigar, compreender e propor ações para amenizar os impactos da conduta humana na natureza. (shrink)

Em Parmênides 132b-c é afirmado que se as Ideias fossem pensamentos, então as coisas que participam nelas também seriam pensamentos. A afirmação soa estranha dentro da dinâmica,apresentada no corpus platonicum, da “participação” dos entes sensíveis nas Ideias; todavia, não parece simples determinar o motivo desta estranheza. A chave do problema pode ser uma identificação dos tipos de qualidades das Ideias ou Formas nteligíveis que estão implicados na “participação”. Vários especialistas trataram da matéria na segunda metade do século XX (OWEN, 1968; (...) KEYT, 1969 e 1971; VLASTOS, 1972), tendo sempre como ponto de partida a distinção de qualidades das Ideias traçada no texto dos Tópicos de Aristóteles (137b3-13). Nesse sentido, o presente artigo: i) apresenta os conceitos utilizados no tratamento desta matéria pelos exegetas: “atributos ideais”, “atributos próprios”, “Distinção-P”, “Predicação Paulina”, “Predicação Ordinária” e “Autopredicação”; ii) explica a incompatibilidade da distinção aristotélica de qualidades das Ideias (“Distinção-P”) com a ontologia apresentada nos próprios diálogos platônicos (VLASTOS, 1972 e 1973; CHERNISS, 1944); iii) sugere uma nova “Distinção-P”, mostrando sua compatibilidade com essa ontologia; iv) aplica-a ao caso daquela afirmação sobre as Ideias de Parmênides 132b-c, demonstrando a utilidade dessa distinção pela elucidação que ela promove da dinâmica da “participação” nessa passagem. (shrink)

O revezamento de protagonismo de um dos Três Poderes, em determinado momento histórico, é sazonal; acarretando o aperfeiçoamento de mecanismos que recomponham o equilíbrio (freios e contrapesos - checks and balances). Ocorre que a crise dos Poderes Estatais dificilmente é diagnosticada pelas próprias instituições, que se escoram no discurso de “estabilidade institucional” para evitar mudanças. A simples positivação de direitos e garantias fundamentais, também chamada por Marcelo Neves de “legislação simbólica” ou “legislação álibi”; somada à adoção de ritos meramente formais (...) nos processos pelos Três Poderes, sem que se atenha aperspectiva substancial ou à efetividade dos princípios constitucionais - identificada como “procedimentalismo” por Lênio Streck e Écio Oto Ramos Duarte - acaba por acarretar verdadeira letargia institucional. (shrink)

A articulação entre psicanálise e hermenêutica não é algo de incomum no pensamento dos últimos anos, em especial a partir da segunda metade do século vinte. Ocorre, todavia, que essa articulação muito raramente é postulada como constitutiva ou intrínseca, se tomarmos em consideração os pressupostos da psicanálise freudiana comparativamente à filosofia da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. O presente artigo tem por objetivo pavimentar essa clareira comum entre ambos, tomando como base a interpretação na especificidade da clínica do inconsciente e (...) do compreender gadameriano. (shrink)

Recent developments in science and technology point to the need to unify, and extend, the definition of memory. On the one hand, molecular neurobiology has shown that memory is largely a chemical process, which includes conditioning and any form of stored experience. On the other hand, information technology has led many to claim that cognition is also extended, that is, memory may be stored outside of the brain. In this paper, we review these advances and describe the increasingly accepted extended (...) definition of memory. This definition is largely accepted in neuroscience but not explicitly stated. In the extended definition, memory is the capacity to store and/or retrieve information. Does this new definition of memory mean that everything is now a form of memory? We stress that memory still requires incorporation, that is, a corpore. It is a relationship -- where one biological or chemical process is incorporated into another, and changes both in a permanent way. Looking at natural and biological processes of incorporation can help us think of how incorporation of internal and external memory occurs in cognition. We further argue that, if we accept that there is such a thing as the storage of information outside the brain -- and that this organic, dynamic process can also be called “memory” -- then we open the door to a very different world. The mind is not static. The brain, and the memory it uses, is a work in progress; we are not now who we were then. (shrink)

. The author analyses the concept of legal security from its historical evolution to its main structural aspects. In the first part he argues that legal security is a historical and cultural concept of the modern world. He considers a series of factors which lead from the general concept of security generated by an ideological monism and the social rigidity characterizing the Middle Ages to the concept of legal security protected by the legal monism of the modern state, where legal (...) security, understood as formal or procedural justice, has become a principle inspiring the entire legal system. Then he considers legal security in the social state as the expression of the relationship between man and his social needs. In the second part the author makes a structural analysis of the concept of legal security in a modern legal order, identifying the different spheres in which it can be found: state,—focusing on procedural guarantees as limits to power—, law—considering the internal functioning of the legal system—, society—stressing the effects of the action of the social state on the idea of legal security. (shrink)

Este trabalho apresenta uma interpretação acerca do papel sistemático do movimento lógico na fi- losofia madura de Hegel, bem como, a partir disso, oferece uma hipótese histórico-genética para a compreensão do desenvolvimento da unificação de lógica e metafísica aplicada de maneira consolidada, primeiramente, na Fenomenologia do Espírito. Mais especificamente, extraímos da diferenciação entre a Lógica (die Logik) e o lógico (das logische) um recurso para explicação da noção metacategorial que Hegel possui de seu método de negação autônoma estendido tanto à (...) lógica, quanto à filosofia da natureza e à filosofia do espírito como disciplinas diversas. Doravante, mostraremos como a compreensão metacategorial da negação tem seu surgimento a partir dos ajustes sistemáticos que Hegel realiza ainda em Jena e como a plena aplicação deste método funcionava como ponto resolução de seus impasses filosóficos. (shrink)

This article addresses the service of financial companies to society from the perspective of the Catholic Social Teaching (hereinafter CST), specifically regarding conflicts of interest between banks and their customers. The article begins with a case based on interviews with professionals in the financial sector, which provides the context for the CST’s contribution. The analysis of the aforementioned conflicts points to an apparent disconnect between service to society and service to customers. Thus, the bank would set aside the customer’s interests (...) in exchange for a better service to society through good results. This article presents the CST’s normative framework to analyze this matter through some of the CST’s principles: the centrality of the person, the respect for her dignity, and the orientation to the common good. These principles and the CST’s ethical concept of service provide guidance in assessing these conflicts of interest. From an ethical point of view and according to CST, there cannot be a true service to society if the dignity of the client is not respected. It is necessary to review the organization’s incentive policy and level of awareness about the importance of customer service. We end with recommendations related to conflicts of interest with clients. (shrink)

"Gregorio Piaia si è formato presso l'Università di Padova, dove si laureò il 17 febbraio 1968 con una tesi coordinata da Carlo Giacon sul tema dell'averroismo politico nel pensiero di Marsilio da Padova. Tra i suoi maestri è da ricordare ancora Giovanni Santinello, del quale fu il principale collaboratore nel guidare il gruppo di lavoro formato da giovani studiosi impegnati nel progetto di una grande Storia delle storie generali della filosofia, uscita in prima edizione in lingua italiana tra il 1979 (...) e il 2004 ed ora in corso di traduzione e aggiornamento in lingua inglese. La vita "pubblica" di Piaia si è svolta essenzialmente nella sua funzione di professore universitario, all'inizio come docente in formazione presso l'Università di Padova, poi quale professore associato presso l'Università di Verona, infine dal 1987 di nuovo a Padova, dove in qualità di professore ordinario tenne per quasi trent'anni la cattedra di storia della filosofia. Padova, Verona, il Veneto: certamente questi sono stati i riferimenti territoriali entro i quali si è compiuta la carriera accademica del bellunese Piaia. Ma egli estese ben presto l'ambito della sua attività di docente oltre questi limiti geografici, in Europa e nelle Americhe. Lo stesso spirito di apertura ha animato l'attività scientifica di Gregorio Piaia, che non si è svolta in limiti territoriali o di scuola precisi ma all'interno di una vasta "repubblica delle lettere" dai contorni più internazionali che nazionali: ne è testimonianza il suo ruolo di direttore o redattore di importanti riviste e la sua presenza nelle più rilevanti società di promozione degli studi filosofici e storico-filosofici. Non meno degna di nota, infine, è la sua costante attenzione e disponibilità nei confronti dei giovani studiosi. Il presente volume intende essere modesto segno della stima di cui gode e dell'ampiezza dei suoi interessi di ricerca." --Contratapa. (shrink)

In visual science the term filling-inis used in different ways, which often leads to confusion. This target article presents a taxonomy of perceptual completion phenomena to organize and clarify theoretical and empirical discussion. Examples of boundary completion (illusory contours) and featural completion (color, brightness, motion, texture, and depth) are examined, and single-cell studies relevant to filling-in are reviewed and assessed. Filling-in issues must be understood in relation to theoretical issues about neuralignoring an absencejumping to a conclusionanalytic isomorphismCartesian materialism, a particular (...) neural stage that forms the immediate substrate of perceptual experience enactiveanimatesubpersonal” considerations about internal processing, but rather by considerations about the task of vision at the level of the animal or person interacting with the world. (shrink)

Se asume que se vive en un Estado de Derecho pleno de libertades, ya que se cuenta con una norma suprema que ha sido votada libremente por toda la ciudadanía. Sin embargo, la realidad muestra que muchas de las polémicas que afectan la convivencia política tienen su raíz en el respeto al Estado de Derecho y en los peligros de caer en un sistema politizado.

SummaryThis article examines the relationship of Jeremy Bentham and some of his disciples within Romantic Liberalism in the Mediterranean in the early 1820s. By studying the content of Bentham's correspondence with his collaborators and some Spanish political leaders, the text sheds light on Bentham's ideas on constitutional rule, the independence of Latin America and religious tolerance.

Business Ethics: A European Review, EarlyView.

Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica. Para coloca-la à prova, analisamos um fragmento póstumo de 1883 em três momentos: incialmente, apresentamos a crítica nietzschiana à filosofia do direito de Rudolf von Jhering. Em um segundo momento, indicamos que Nietzsche sinaliza uma perspectiva genealógica como novo método para ela. Por fim, apresentamos o (...) que ele entende como um exemplo de erro interpretativo dos filósofos do direito: a significação da punição.: In this article, we investigate the Nietzschean conception of “philosophy of law”. Thus, we present the hypothesis that the author has a heterodox concept of the philosophy of law, which can be understood from a genealogical perspective. To put it to the test, we analyzed a posthumous fragment from 1883 in three moments: initially, we presented the Nietzschean critique of Rudolf von Jhering’s philosophy of law. In a second step, we indicate that Nietzsche signals a genealogical perspective as a new method for the philosophy of law. Finally, we present what he understands as an example of an interpretative error by legal philosophers: the meaning of punishment. (shrink)

Le platonisme de Rousseau est un thème minoritaire dans l’histoire de la réception de Rousseau. Malgré cela, il s’agit d’une question débattue, encore ouverte et qui a une histoire. On tente ici de faire le point en commençant par une critique de l’historiographie et par une discussion préalable des difficultés que l’interprète rencontre, afin de situer la généalogie des lectures qui font de Rousseau un platonicien. Dans un second temps, on propose un portrait de Rousseau lecteur de Platon, avant de (...) tenter un portrait du platonisme politique de Rousseau. (shrink)

The notion of monadic three-valued ukasiewicz algebras was introduced by L. Monteiro ([12], [14]) as a generalization of monadic Boolean algebras. A. Monteiro ([9], [10]) and later L. Monteiro and L. Gonzalez Coppola [17] obtained a method for the construction of a three-valued ukasiewicz algebra from a monadic Boolea algebra. In this note we give the construction of a monadic three-valued ukasiewicz algebra from a Boolean algebra B where we have defined two quantification operations and * such that *x=*x (where (...) *x=-*-x). In this case we shall say that and * commutes. If B is finite and is an existential quantifier over B, we shall show how to obtain all the existential quantifiers * which commute with .Taking into account R. Mayet [3] we also construct a monadic three-valued ukasiewicz algebra from a monadic Boolean algebra B and a monadic ideal I of B. (shrink)

Este artigo pretende articular algumas aproximações entre filosofia e literatura, através do filósofo Gilles Deleuze e do romancista Lewis Carroll. A Lógica do Sentido abre com um elogio ao mestre do non-sense, e a partir dela traça algumas considerações como, por exemplo, acerca do paradoxo. Assim, em primeiro lugar, pretende-se extrair através dos jogos de linguagem usados por Carroll os conceitoschave que marcam sua obra para, em seguida, ver como eles são retomados por Deleuze e, por fim, ver qual o (...) ponto de convergência destes autores de campos tão diferentes. (shrink)

SÍNTESE - No Discurso sobre o método e em outros textos Descartes vê uma oposição entre verdade e história e, por isso, recusa metodologicamente qualquer relação com o passado filosófico. Nisto é seguido por muitos de sua época, sendo que Malebranche o supera nesta reivindicação. Entretanto, a "astúcia da razão" mostra que coube exatamente à filosofia anti-histórica de Descartes o mérito de haver dado uma nova fisionomia à história filosófica que se desenvolveu no século XVI como gênero literário, e que (...) se encontra na raiz da transformação da "história dos filósofos" em "história da filosofia". (shrink)

Notes and Discussions European Identity and National Characteristics in the Historia philosophica of the Seventeenth and Eighteenth Centuries Philosophy proper commences in the West. It is in the West that this freedom of self- consciousness first comes forth; the natural consciousness, and likewise Mind disap- pear into themselves. In the brightness of the East the individual disappears; the fight first becomes in the West the flash of thought which strikes within itself, and from thence creates its world out of itself. (...) For Hegel, in whose time the West still coincided with Europe, philosophy was a profoundly European phenomenon. However, in its definable rise and development in Greece, it was connected with a particular political, social, and spiritual organization or rather with a "people" or "nation" , and it is to this category that Hegel referred again in his exposition of "Recent German Philosophy": In the philosophy of Kant, Fichte, and Schelling, the revolution to which in Germany mind has in these latter days advanced, was formally thought out and expressed; the sequence of these philosophies shows the course which thought has taken. In this great epoch of the world's history.., two nations only have played a part, the German and the French, and this in spite of their absolute opposition, or rather because they are so opposite. The other nations have taken no real inward part in the same .... * Hegel's Lectures on the History of.. (shrink)

The article draws attention to two particularly significant examples of the problematic relationship between religious authority and secular power, which has characterized the history of the West: Marsilius of Padua and Paolo Sarpi. Both are supporters of the secular state and it is not excluded that the Sarpi was aware of the doctrines contained in the Defensor pacis. In any case, Marsilius’ position is much more radical than that sustained by the Republic of Venice in the dispute of the Interdict, (...) also due to the strictly ‘scientific’ approach that characterizes the first part of the Defensor pacis. The conflict between State and Church has traditionally been seen as an obstacle to the affirmation of the modern State, but today, in the post-modern, it can also be interpreted as a double guarantee: against the pretensions of theocracy, of course, but also against the temptations of totalitarianism. (shrink)

O presente trabalho pretende-se, até certa medida, como continuação de outro, também publicado pela Principia, intitulado A tradição clássica como totem identitário ocidental, cujo texto discutiu a trajetória de apropriação da cultura clássica como matriz para uma definição da identidade ocidental dentro dos limites das Idades Média e Moderna, com especial foco no Humanismo e no Renascimento. Neste texto temos a intenção de examinar os usos destinados à cultura clássica no período posterior à Revolução Francesa.

Neste início de século a humanidade vem enfrentando muitos e diversos problemas, sejam eles epistemológicos, éticos, sociais, ambientais, políticos ou econômicos. Todos eles, problemas modernos, mas, conforme se defenderá, sem soluções modernas. Os objetivos do artigo são compreender as raízes destas problemáticas, demonstrar que jamais houve modernidade sem colonialidade, uma das razões para que o projeto moderno não seja concluído, e analisar as perspectivas que se abrem a partir da periferia do mundo moderno/colonial. Pensar a partir da periferia, dos lugares (...) e povos oprimidos, abre-nos a possibilidade de epistemologias pluri-versais e de um diálogo horizontal entre os saberes, de forma a concorrer para a reinvenção da emancipação social, sendo esta uma de suas condições essenciais para um conhecimento-reconhecimento que eleva os marginalizados da condição de objeto, como foram historicamente tratados, à condição de sujeitos solidários. (shrink)