This article aims to highlight the productivity of falsehood in the context of its asymmetrical position with truth. The core of the discussion can be summarized in the following statement: if only truths can be drawn from truths, it cannot be said that truth cannot be drawn from falsehood. The central thesis of the text is that the asymmetrical behavior of falsehood promotes the dissociation between the criterion (based on the conservation of truth) and the field of validity so that (...) the latter, broader than the former, incorporates the movement not only from truth to truth, but also from falsehood to falsehood and, above all, from falsehood to truth. The distinction between the symmetrical and asymmetrical fields allows understanding, for example, the emergence of certain logical fallacies, the separation between demonstration and deduction, the thesis of Popperian fallibilism, and the use of the hypothetical-deductive method. Truth does not have functions analogous to those of falsehood. (shrink)

A pesquisa possui como tema a democracia e suas relações com efetiva prestação educacional, considerando que democracia, cidadania e educação são interdependentes. O problema de pesquisa consiste em esclarecer qual o nível de entrelaçamento entre democracia, cidadania e educação na América Latina. Objetiva-se vincular os conceitos determinantes de democracia em Guillermo O’Donnell com a educação enquanto meio de empoderamento, com base na experiência latino-americana. Utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Em conclusão, elucida-se (...) o quão determinante é a efetividade do direito à educação para fortalecimento dos processos democráticos e a edificação da cidadania. (shrink)

Em 2012, Jean Starobinski publicou o livro Accuser et Séduire. Essais sur Jean-Jacques Rousseau. Este livro, o último publicado e revisado pelo especialista francês, sobre a filosofia rousseauniana, traz no post-scriptum uma carta de Rousseau, que foi intitulada por Starobinski: La « Lettre sur la vertu », un texte oublié. Como o título sugere, não se trata de uma carta inédita, mas de uma carta, até então, pouco conhecida pelos pesquisadores. Com efeito, essa carta foi publicada pela primeira vez pelo (...) editor Paul Streckeisen-Moultou, em 1861, sob o título Lettres sur la vertu et le bonheur. Nela, Rousseau, ilustre por seu método hipotético dedutivo com o qual reconstitui o primórdio da humanidade no Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, insiste mais sobre a ordem civil, como no Contrato social, e menos sobre o estado de natureza, a fim de responder como a virtude e a felicidade estariam ligadas a sociabilidade. Trata-se, portanto, da tradução de uma carta inédita e pouco conhecida no Brasil. (shrink)

O estudo propõe na temática da ordem econômica nacional, a possibilidade de convergência de valores do sistema capitalista com o desenvolvimento humano, a partir da problemática de promoção de acesso ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos I e II, que é oriundo de pesquisas e novas tecnologias promovidas pelas entidades privadas. Para tanto, buscou-se compreender o direito humano à vida e garantia do acesso e manutenção da saúde à luz do texto constitucional, assim como, a relação entre Estado (...) e iniciativa privada na disponibilidade do tratamento para a doença no SUS, sem inibição do progresso tecnológico. Com o auxílio da pesquisa bibliográfica e documentos dos órgãos governamentais no tocante à matéria, pelo método hipotético-dedutivo, conclui-se que ao adotar o humanismo, com o uso da dignidade da pessoa humana como principio basilar do ordenamento, a interpretação funcionalizada da ordem econômica materializa as políticas positivas para o acesso ao tratamento de saúde, já que a iniciativa privada colabora com a assistência, seguindo os direcionamentos legais. (shrink)

Objetiva-se expor o pensamento de Herman Dooyeweerd (1894-1977), prolífico jusfilósofo holandês, no que diz respeito à maneira como destaca o aspecto jurídico da realidade e formula sua concepção de enciclopédia da ciência do Direito. Problematiza-se em que medida a teoria dooyeweerdiana permite o desenvolvimento de um conceito de Direito relevante para a teoria da decisão judicial. Neste afã, após exposição sintética das bases de seu pensamento, verticaliza-se o estudo do aspecto jurídico da realidade e da noção-base de sua Enciclopédia da (...) Ciência do Direito. Explora-se a original perspectiva filosófica dooyeweerdiana sobre a positivação do direito e a interpretação jurídica, ambas limitadas seja pelo inafastável núcleo distintivo do aspecto jurídico (a retribuição), seja pelo dever de considerar o todo dos aspectos da experiência humana e das esferas sociais envolvidas. Conclui-se que o conceito de enciclopédia jurídica em Dooyeweerd, à luz de uma densa e intrigante filosofia cosmonômica, enriquece sobremaneira a clássica discussão jusfilosófica que envolve o papel do direito positivo e os limites da interpretação jurídica, na medida em que oferece valioso prisma integrativo do aspecto jurídico frente aos demais aspectos da experiência humana, colaborando para uma visão jurídica não reducionista, preservadora da irredutibilidade do Direito e conferidora de limites mais claros à decisão judicial. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo. (shrink)

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise casuística. Utiliza-se, (...) como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema. (shrink)

Adotando como referencial teórico a obra de Jürgen Habermas, bem como as bases para o seu pensamento na Escola de Frankfurt, o presente artigo busca analisar em que medida o horizonte que se vislumbra diante da crise sanitária pode ser tomado em perspectiva para se pensar a questão do direito ao meio ambiente sustentável. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, sob o método hipotético-dedutivo, em uma abordagem exploratória e adotando a técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final, conclui-se (...) que a racionalidade moderna necessita de novos paradigmas na relação homem-natureza, a qual não se pode ser mediada pela razão instrumental hegemônica. (shrink)

O objetivo dessa pesquisa foi investigar a contribuição de Santo Agostinho para o desenvolvimento da Hermenêutica Jurídica, com a compreensão da influência de sobra obra no pensamento jurídico contemporâneo. Desde aspectos biográficos, foram explorados os principais conceitos do pensamento de Santo Agostinho, a partir do diálogo que esses conceitos realizam com a contemporaneidade e com a hermenêutica moderna. A pesquisa foi realizada a partir do método hipotético-dedutivo, a partir da formulação de hipóteses gerais que permitem a obtenção (...) de respostas potencialmente válidas. Quanto aos meios, a pesquisa foi bibliográfica, com o uso da doutrina delimitada ao tema, para o cumprimento dos fins qualitativos. Chegou-se à conclusão de que a obra de Santo Agostinho mantém a sua relevância na temática da hermenêutica, com a aplicação de vários de seus conceitos no campo de atuação e análise da Hermenêutica Jurídica. (shrink)

O século XVIII é considerado uma época em que o método de pesquisa newtoniano está bem estabelecido e o seu uso não é questionado, segundo autores como Kuhn. No entanto, como veremos, isso está longe da realidade, pois aqui propomos os seguintes dois objetivos: por um lado, observaremos como dentro dos próprios autores chamados newtonianos não há um uso uniforme do método newtoniano e que alguns deles até o modificam em suas obras onde expõem a doutrina de Newton. (...) Por outro lado, exporemos o método de Émilie du Châtelet, que, tendo lido Newton e esses pensadores, rejeita a metodologia que eles propõem e se prepara para elaborar o que pode ser considerado um precedente do método hipotético-dedutivo utilizado hoje. Em última análise, o objetivo deste estudo é lançar luz sobre a situação do newtonianismo no século XVIII e mostrar a obra de du Châtelet como uma ponte entre duas épocas em relação à metodologia. (shrink)

Divisão do trabalho e apologia da ordem em Thomas Hobbes e Norbert Elias Resumo: O artigo expõe os juízos afirmativos granjeados por Thomas Hobbes e Norbert Elias a respeito da divisão do trabalho e de suas relações com a ordem social, a despeito das diferenças de métodos e de métricas dos autores em pauta. De Thomas Hobbes, recolhe-se a demonstração, com subjacência no raciocínio hipotético-dedutivo do filósofo inglês, de que, do indivíduo, palmilha-se à sociedade, do contrato que edifica (...) o Estado, envereda-se à divisão do trabalho como uma das maneiras de estatuir o conforto necessário à manutenção da sociedade civil. De Norbert Elias, apanha-se a relação processual entre sociogênese e psicogênese que, sem opor indivíduo e sociedade, trata da formação da divisão do trabalho e da individualidade como fenômenos inseparáveis e peculiares ao processo civilizador. Palavras-chave: Divisão do trabalho. Ordem social. Thomas Hobbes. Norbert Elias. Division of work and apology of the order in thomas hobbes and norbert elias: The article exposes the assertive judgments made by Thomas Hobbes and Norbert Elias concerning the division of labor and its relations with the social order, despite the differences of methods and metrics of the authors in question. From Thomas Hobbes, the demonstration, based on the hypothetical-deductive reasoning of the English philosopher, is gathered from the demonstration that, from the individual, ingrained in society, from the contract that builds the State, the division of labor is divided as one of the ways of establishing the comfort necessary for the maintenance of civil society. From Norbert Elias, one picks up the procedural relation between sociogenesis and psychogenesis that, without opposing individual and society, deals with the formation of the division of labor and individuality as inseparable phenomena peculiar to the civilizing process. Key-words: Division of labor. Social order. Thomas Hobbes. Norbert Elias. División del trabajo y apología del orden en thomas hobbes y norbert elias Resumen: El artículo expone los juicios afirmativos desmenuzados por Thomas Hobbes y Norbert Elias acerca de la división del trabajo y de sus relaciones con el orden social, a pesar de las diferencias de métodos y de métricas de los autores en pauta. De Thomas Hobbes, se recoge la demostración, con subyacencia en el razonamiento hipotético-deductivo del filósofo inglés, de que, del individuo, se adapta a la sociedad, del contrato que edifica el Estado, se entra en la división del trabajo como una de las formas de estatuir el confort necesario para el mantenimiento de la sociedad civil. De Norbert Elias, se recoge la relación procesal entre sociogénesis y psicogénesis que, sin oponer individuo y sociedad, trata de la formación de la división del trabajo y de la individualidad como fenómenos inseparables y peculiares al proceso civilizador. Palabras clave: División del trabajo. Orden social. Thomas Hobbes. Norbert Elias. (shrink)

En el presente artículo, se explicará la noción de ‘ciencia’ plasmada en las obras del antropólogo francés René Girard. Esta ciencia se entiende como método de investigación principalmente inductivo en el que el concepto central de ‘hipótesis’ no refleja una tentativa de respuesta a un problema dado, sino que resulta la propia conclusión del proceso de búsqueda intelectual que, en el caso de este autor, tiene por objeto al ser humano. El proyecto de Girard se cifra en construir una (...) antropología realmente científico-evolucionista que no elimine las especificidades humanas, sino que trate de entenderlas radicalmente desde el mundo de la biología animal, sin apriorismos filosóficos o semejantes. La idea en torno a la cual se irá forjando esta antropología será la ‘mímesis’, que es un elemento que, por su naturaleza y evolución, está asimismo vinculado con el ‘deseo’ y el ‘sacrificio’. Sin embargo, paradójicamente, Girard acabará declarando que su ‘hipótesis’ revela que los estudios religiosos son el ámbito donde, en definitiva, adquieren todo su sentido la Antropología e, incluso, la Metafísica. En suma: la ‘hipótesis’ de Girard erige la teoría de la religión como una especie de “ciencia primera” y referencia de las demás disciplinas del saber humano. Tal ciencia primera es llamada también ‘Teoría Mimética’ y está marcada por un claro carácter crítico y apofático, solo templado por la aportación positiva de la revelación del Dios bíblico en los ritos y mitos de la cultura judeocristiana. (shrink)

A Doutrina Espírita, codificada na França no século XIX, tem entre seus principais postulados a crença em um Deus único, na imortalidade da alma, na pluralidade dos mundos habitados, na comunicabilidade entre espíritos e na reencarnação. De leves pancadas a mesas girantes, nos salões parisienses, o fenômeno, nos primeiros momentos, era recebido com incredulidade ou frivolidade por aqueles que participavam das reuniões. Até o estudo realizado pelo pedagogo Hippolyte-Léon Denizard Rivail, não se imaginava que tais eventos sofressem ação direta de (...) Espíritos. O professor Rivail, sob o pseudônimo de Allan Kardec, foi o principal organizador, sistematizador e codificador da Doutrina Espírita. Orientado pelos Espíritos, publicou vários livros sobre o Espiritismo, entre eles O Livro dos Espíritos, que é alvo deste estudo. A codificação espírita surge em um período histórico em que o pensamento filosófico e científico encontravam-se profundamente influenciados por ideais do racionalismo e do positivismo, bem como pelo modelo evolucionista. A palavra evolução, tomada do fascínio que exercia no século XIX, devido à ideia de modernidade, é central para o espiritismo. O objetivo desta investigação está em pesquisar o sentido de evolução apresentado nas obras codificadas por Allan Kardec, em especial, no Livro dos Espíritos, e como esta compreensão pode contribuir para o diálogo inter-religioso. Parte da hipótese que, para a Doutrina Espírita, a evolução é central na vida do ser humano na medida em que possibilita modificações do comportamento humano. Evoluir implica num convite para sair de si para buscar o próximo. O pluralismo religioso desafia as pessoas e as religiões a viver a responsabilidade de entender o outro e suas crenças como um atributo de liberdade e de escolha. Neste horizonte de evolução, o diálogo inter-religioso torna-se princípio essencial para o avanço espiritual. Representa um incremento à nossa habilidade de escutar e compartilhar. O método de abordagem deste estudo foi o hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, por meio da consulta de livros e textos psicografados. Por meio da codificação espírita, em especial, no Livro dos Espíritos, buscar-se-á, no sentido de evolução, um fator que pode favorecer um entendimento das alteridades e de cosmovisões religiosas, abrindo caminhos para variados diálogos. Por fim, pode afirmar que a codificação, por seu conteúdo universalista, pelo processo de regeneração moral do ser humano e de abertura às religiões, pode contribuir, com grandes ganhos, para construções de diálogos inter-religiosos. (shrink)

O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: que possibilidades a autonomia e a descentralização educacional apresentam para uma efetiva educação no Estado Democrático de Direito? Construir autonomia a partir de uma descentralização educacional implica “mudanças culturais” profundas nas pessoas. Assim, o presente trabalho objetiva discutir sobre a autonomia e a descentralização educacional. O conceito de descentralização e autonomia indicam a importância para o Estado Democrático de Direito. O método de trabalho foi o hipotético-dedutivo versando sobre (...) o conceito de autonomia que consiste na construção de conjecturas e situações que permitem alcançar os objetivos da pesquisa. (shrink)

Este ensaio defende a hipótese segundo a qual a metafísica platônica não pode ser exclusivamente definida a partir de seu objeto, as Formas ou Ideias, mas também deveria ser tomada a partir de seu método, o qual se realiza lidando com as Formas como instrumentos metodológicos quer para definir as próprias Formas no nível inteligível, quer para definir as Formas instanciadas nos objetos sensíveis. Em um primeiro momento, argumento de modo geral que a metafísica platônica, por sua herança socrática (...) e parmenídica, é um método que tanto opera com quanto visa conhecer as Formas. Em um segundo momento, apresento o pano de fundo a partir do qual essa interpretação se torna possível: a metafísica platônica como investigação das condições que tornam possíveis as relações dos seres humanos consigo mesmos, com os demais indivíduos e com o mundo natural e histórico em que vivem. Também defendo que tais condições são apenas pesquisáveis através do diálogo filosófico, como um “espaço” privilegiado onde essas mesmas relações podem ser explicitadas. Em um terceiro momento, apresento um percurso textual para corroborar esta interpretação. Nesta parte, analiso inicialmente o nascimento do método das Formas a partir do elenchos socrático nos diálogos da primeira fase, mas especialmente tomando em atenção o diálogo Mênon. Depois analiso a introdução da noção platônica de filosofia como método hipotético no Fédon. Em seguida, passo a uma análise da apresentação do método dialético em República VI. Depois disso, analiso o método das Formas no Parmênides. Por fim, abordo como este método se configura nos diálogos Sofista e Político. Dentre as conclusões gerais que se pode retirar desta interpretação, acredito que uma das mais importantes é apontar que há uma necessária circularidade epistêmica (manifestada em diversos sentidos) na metafísica platônica como método das Formas. (shrink)

O presente tem como finalidade analisar a terapia do reencontro mediado como resgate da cidadania e cultura da paz. Modelo esse proposto por Luiz Alberto Warat. em uma concepção transformadora da mediação, construída para fomentar a autonomia e emancipação dos sujeitos numa relação conflitiva, como um novo paradigma de autoconhecimento. A metodologia utilizada será o hipotético dedutivo e como técnica de pesquisa indireta em doutrinas. A discussão e aprofundamento se dá pelos conceitos da teoria do reencontro mediado proposto (...) com o resgate da cidadania e da cultura de paz. O tema é de abrangente e se justifica pelo debate em torno da mediação na teoria do reencontro mediado. (shrink)

Siguiendo la propuesta de aquellos intérpretes que se ocupan de señalar continuidades en la metodología empleada por Platón a lo largo de su obra, en este trabajo consideraremos al diálogo Sofista como un punto de confluencia de la refutación de cuño socrático y el método hipotético expuesto en República. Específicamente, intentaremos identificar en aquella obra tardía el punto culminante de dicho método, i.e. el principio no hipotético aludido por Sócrates. Asimismo, esa tarea nos conducirá a pensar, (...) por un lado, en la relación entre Platón y su maestro y, por el otro, en el lugar que le cabe al diálogo Sofista y a su interlocutor principal, el Extranjero de Elea, en el proyecto filosófico de Platón. (shrink)

In this paper, we illustrate some important concepts of philosophy of science through the exposure of two macroeconomic models fairly simple, classical and Keynesian, presented in introductory macroeconomic courses. Concepts worked in philosophy of science as the hypothetical-deductive model, the symmetry thesis, the idea of Kuhnian paradigm, Lakatosian scientific research program, as well as those proposed by Lawson in the field of critical realism, are sought and identified in these macroeconomic models as a way to show that the study of (...) methodology is fundamental to the understanding of the scientific theories — the raw material of social science. (shrink)

CAMILO, Bruno. Princípios metafísicos do método newtoniano. In: CONTE, Jaimir; MORTARI, Cezar Augusto. (org.). Temas em filosofia contemporânea. Florianópolis: NEL/UFSC, 2014. p. 172-183. (Coleção rumos da epistemologia; 13). -/- É no modus operandi de Isaac Newton que visualizamos a relação entre o método dedutivo e o indutivo na análise científica dos fenômenos e a relação entre a metafísica e a prática científica. Pois, de um lado temos a “mecânica racional”, a qual compreende que a única forma de (...) garantir a certeza de algo é dispô-lo matematicamente, propondo a redução da natureza às categorias matemáticas, de outro, temos a “mecânica geométrica” que propõe grandes sistemas coerentes com a realidade empírica, cujo experimento criterioso é fundamental para o estabelecimento de verdades ou conceitos acerca dessa realidade. O modus operandi newtoniano não negava este ou aquele método epistêmico, simplesmente, por divergirem em seus procedimentos, mas, encarava-os como métodos que podiam andar juntos, na construção do conhecimento científico. Analisemos como ele descreve seu método, seu modus operandi, para que seja necessária uma apreciação da influência da metafísica no método científico. (shrink)

O trabalho analisa as principais dificuldades na construção de parâmetros Tecnoéticos da atualidade. A hipótese aqui reside em determinar a constante que atravessa a Singularidade Tecnológica, a Convergência NBIC e a Inteligência Coletiva como variável integrativa e constitutiva da Tecnoética para fins de análise paradigmática sob a Teoria da Integridade de Dworkin. Assim, alicerçado no método lógico-dedutivo-dogmático, este artigo se baseia em incursões históricas e conceitos doutrinários para demonstrar a existência da constante em questão e, por fim, motivar (...) sua adoção. (shrink)

Tomando en cuenta el carácter de esbozo de los símiles del sol, la línea y la caverna, así como su coincidencia con la estructura de la República en su conjunto, el autor discute la naturaleza de la diánoia y sus objetos. Así pretende mostrar que la sección de República IV en que se discute la estructura del alma, procede dianoéticamente, esto es, de la misma manera del método hipotético-deductivo de las matemáticas. En ese sentido muestra que esa investigación (...) toma como hipótesis y, por lo tanto, como principio, el principio de no-contradicción. Concluye, entonces, que los entes matemáticos no son los únicos objetos propios de la diánoia y, más bien, al igual que las “partes” del alma, son de naturaleza puramente conceptual. Asimismo, sostiene que la relación entre los objetos de la diánoia y la pístis es la de una dialéctica de original e imagen, lo cual se ve muy bien representado por la igualdad y desigualdad de los segmentos intermedios de la línea. En definitiva, esa misma relación se puede apreciar entre las virtudes cívicas y éticas, tanto como entre los dos tipos de entes correspondientes a los dos niveles de las respectivas disciplinas matemáticas. (shrink)

O presente trabalho analisa a crise da legalidade sobre os aspectos da falência da legitimidade do Estado e da crise do Estado de Direito. Os poderes estabelecidos carecem de representatividade junto à população, que não credita mais à lei um meio de expressão da justiça. A hipótese averiguada demonstra que os pressupostos e técnicas da Legística possuem meios para o restabelecimento da credibilidade da lei no processo legislativo. Utilizou-se o método jurídico-dedutivo na pesquisa bibliográfica, com marco teórico na (...) teoria do Estado de Direito, de Jacques Chevallier e na Legística, que visa impulsionar a produção eficiente e eficaz da norma jurídica. (shrink)

Este artigo propõe-se a discutir, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, em que medida a aplicação da cota de gênero contribui para fomentar a representatividade feminina na política. Utilizam-se a pesquisa bibliográfica e o método jurídico-dedutivo. Os resultados sinalizam que não há uma correlação necessária entre o preenchimento da cota de gênero e o incremento do número de candidatas eleitas. Os resultados apontam que a superação dessa desigualdade requer a discussão de outras possibilidades, tais como reserva (...) de vagas no Legislativo, combate às candidaturas femininas fictícias e aplicação obrigatória de recursos nas campanhas femininas. (shrink)

A presente pesquisa se dá com Ciência, Técnica e Tecnologia se imbricando em relação à regulação do bom desenvolvimento (sustentável) de cada nação, considerando-se, para tanto, as distintas acepções de Cibernética justapostas na sociedade do risco e da informação em interação com temas afins, como glocalização interativa, sociodromocracia e governança regulatória, mediante um paralelo entre Teoria da democracia e positivação do Direito. Para isso, na análise, adota-se método dedutivo, mediante técnica de abordagem bibliográfica e documental, e metodologia interdisciplinar (...) para se identificar o contexto dos conflitos entre os Poderes estatais, e entre estes e os interessados, na antropocena sociedade do risco e da informação, envolvendo, para tanto, institutos de Teoria Geral do Direito, Direito Internacional Público, Internacional Privado, da Integração, Constitucional e Administrativo, como também da Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Psicologia Social e Ciência Política, mediante um recorte crítico da realidade exposta e tendo-se como marco teórico a doutrina de Ampère, Castells, Wiener e Trivinho. Conclui-se pela necessidade de uma _glocal/global governance _regulatória dos conflitos que entronize a preservação da paz social e do bom convívio próspero, valorando e sopesando pontos de vista pessoais ou socialmente setorizados de cunho ético e moral, bem como a projeção dos objetivos solipsistas no viés coletivo. (shrink)

Com os processos de globalização e das novas tecnologias de informação, começam a surgir uma série de atores políticos que passam a exercer grande força política, econômica e jurídica, afetando diretamente os direitos humanos. A partir disso, pretende-se analisar a possibilidade de aplicação da técnica da autorregulação regulada como forma de garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente das empresas transnacionais. Para isso, utilizando-se o método dedutivo, se abordará os elementos básicos do processo de globalização, o surgimento (...) de novos agentes supraestatais e a violação dos direitos humanos na lógica de mercado, para, por fim tratar da autorregulação regulada. (shrink)

O presente artigo analisa os sentidos abstratos para a soberania do povo como pressuposto para a fixação de sentidos concretos para a democracia participativa em um Estado de Direito. A temática é abordada pelo método dedutivo, por meio de pesquisa doutrinária e de diplomas normativos. O artigo pretende responder em que medida se afigura possível estabelecer bases de racionalidade para a construção de um discurso compatível com os direitos de participação política em um Estado Democrático de Direito.

O artigo tem por objeto o estudo dos limites do sigilo bancário e empresarial na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir da contraposição entre o dever de transparência da Administração Pública e os direitos fundamentais à intimidade e livre iniciativa. Através do método dedutivo e revisão bibliográfica, analisou-se as normas constitucionais envolvidas, a evolução da transparência nas operações de empréstimos do referido banco público, além de importante julgado do Supremo Tribunal (...) Federal (STF) sobre o tema, traçando-se ao fim, alguns limites aos direitos fundamentais em confronto. (shrink)

O objectivo primário do presente artigo é estudar algumas das implicações, sobretudo epistemológicas, associadas com o auto-intitulado movimento da Física Ariana (Deutsche Physikj, movimento esse que aqui se considera como tendo sido iniciado pelos físicos, laureados com o Prémio Nobel, Philipp Lenard e Johannes Stark. Assim, em primeiro lugar, procura-se analisar questões como a da ligação entre ciência e raça, a da função do método experimental e do método dedutivo nas descobertas das ciências naturais, bem como a (...) da relação entre matemática e natureza, já para não mencionar a dimensão histórica da ciência. Em vez de recorrer a conceitos supostamente puros do que sejam ciência ou racionalidade em ordem a instaurar um tribunal da história, cujo veredicto seria a condenação da Física Ariana como irrisória anomalia epistemológica no corpo histórico da ciência, os autores do presente artigo procuram, antes de mais, traçar a origem do movimento a partir das biografias de Lenard e Stark, acreditando que o carácter profundamente conturbado de ambos, coadunado com a conflituosa situação política que antecedeu a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha em 1933, seriam razões suficientes para a formação das doutrinas que atacavam a Física Teórica. Nesse sentido, depois de expor os princípios e as ideias defendidas pelos físicos arianos, os autores procuram evidenciar até que ponto uma análise restrita ao campo da física e dos seus documentos não é suficiente para uma compreensão cabal de tal movimento. Ao mesmo tempo, procuram mostrar também por que razão é necessário considerar que algumas objecções levantadas contra a física teórica se constituíam como problemas verdadeiramente relevantes, sendo que alguns deles foram também formulados por autores que não pactuavam com as convicções políticas de Lenard e Stark. Finalmente, o artigo comporta uma análise das posições defendidas por Werner Heisenberg em ordem a mostrar a seriedade com a qual as críticas dos físicos arianos foram recebidas por este autor, nelas reconhecendo algo digno de ser respondido, e isso não meramente por razões políticas, mas antes porque constituíam dilemas reais instalados na prática das ciências naturais. Ou seja, recorrendo aos argumentos esgrimidos por Werner Heisenberg, os autores do artigo pretendem demonstrar que a Física Ariana não merece atenção apenas na sua qualidade de aberração histórica, mas também pelo facto de ela ter levantado questões ainda hoje epistemologicamente relevantes. /// The primary aim of the present article is to study some of the implications, particularly the epistemological ones, associated with the movement of the so called German Physics (Deutsche PhysikJ, a movement that in this article is mainly associated with the work of the physicists, and Nobel laureates, Phillip Lenard and Johannes Stark. The article begins by analyzing questions related to the connection established between science and race, as well as to the function of the experimental and deductive methods in the discoveries of the natural sciences, not to mention the problems associated with the relation between mathematics and nature as well as the historical dimension of science. The goal, therefore, is not to take supposedly pure concepts about what science and rationality might be and establish them as judges in the tribunal of history, whose verdict would be the condemnation of the German Physics as an insignificant epistemological anomaly within the historical body of science. Rather, the authors of the article want to trace the origin of the movement of the German Physics by reading the biographies of Lenard and Stark, whereby it is assumed that the problematic character of these physicists together with the political situation that anteceded Hitlers ascension to power in Germany in 1933 would be reason enough for the formation of doctrines directed against theoretical physics. In this sense, after expounding the principles and the doctrines defended by the Arian physicists, the authors of the article show that an analysis circumscribed to the domain of physics would not be sufficient for a global understanding of this movement. At the same time, however, the authors also want to show the reason why it is necessary to consider some of the objections raised against theoretical physics as serious problems, even though some of them were also formulated by authors that did not share the political convictions of Lenard and Stark. Finally, the article contains an analysis of the positions defended by Werner Heisenberg in order to demonstrate the seriousness with which the criticisms of the Arian physicists were received by this most important author, so much so that he recognized in them something worth a response, and this not only for political reasons, but also because he recognized the problems raised as a dilemma situated at the very heart of the practice of the natural sciences. In other words, by a close reading of the arguments presented by Werner Heisenberg, the authors of the article want to demonstrate that the movement of German Physics is worth attention not only in its quality as an historical aberration, but also due to the fact that it raised questions that are still epistemologically relevant. (shrink)

A partir da vertente de O Direito Achado na Rua, de Roberto Lyra Filho, que reconhece manifestações jurídicas para além do Estado, surge o problema de pesquisa: como concretizar essa forma não oficial de direito? A hipótese é que a mediação, nos moldes descritos por Luis Alberto Warat, é instrumento adequado para esse fim. O objetivo do trabalho é compreender como O Direito Achado na Rua pode se valer do método da mediação para se efetivar, em um cotejo recíproco (...) entre as ideias que lhes dão base. O trabalho adota o método dedutivo e utiliza pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica. (shrink)

Este trabalho analisa o reconhecimento da fundamentalidade do direito de acesso à água a partir do regime democrático adotado pelo Estado brasileiro e dos princípios constitucionais. Para enfrentar o problema proposto, sobre a possibilidade de reconhecer como fundamental o direito de acesso à água por decorrer do regime democrático e dos princípios constitucionais, a partir da clausula de abertura constitucional, foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica acerca da teoria dos direitos fundamentais. A conclusão é de (...) que o regime democrático e determinados princípios constitucionais fundamentam a caracterização do direito de acesso à água como direito fundamental. (shrink)

A pesquisa expõe o instituto Democracia e o exercício da cidadania, nas formas de participação popular, como o observatório social, e a importância deste para a lisura dos procedimentos de licenciamentos urbanos-ambientais, fundado na sustentabilidade. Justifica-se pela necessidade acadêmica de reavivar a democracia e seus objetivos, enfatizando que os observatórios sociais podem ser efetivos na fiscalização da legislação ambiental para garantir direitos socioambientais nas políticas públicas. Elegeu-se o método dedutivo, a técnica bibliográfica. Conclui-se que o exercício da democracia (...) pela cidadania nos observatórios sociais, sob o princípio da sustentabilidade, faz valer a vontade popular na tomada de decisões. (shrink)

O texto analisa a Constituição Federal de 1988 traduzida em norma e em fato no que concerne à solidariedade ambiental frente às mudanças climáticas que provocam a desigualdade. Desta forma, defende-se sua função dentro do âmbito jurídico e social da solidariedade em face da desigualdade social provocada por este fenômeno ambiental. Pressupõe-se que a solidariedade ambiental é um instrumento relevante a ser observado e aplicado na contenção das desigualdades provocadas pelas mudanças climáticas, que promovem a pobreza, a degradação ambiental e (...) a não realização dos direitos fundamentais/humanos. Utiliza-se o método dedutivo em pesquisa bibliográfica-documental. (shrink)

No prefácio das Obras póstumas de Espinosa, o inacabado Compêndio de gramática da língua hebraica é apresentado como um trabalho que, segundo a intenção do autor, quando concluída, assumiria a forma de uma exposição more geometrico da gramática hebraica. Nos estudos espinosanos, muitas vezes se buscou determinar o aspecto geométrico do trabalho, sobretudo em comparação com a Ética , ou então renegá-lo, afirmando a incongruência de aplicar-se tal método a um objeto, um idioma, inapreensível à geometria. A partir da (...) reconsideração desses argumentos e do estudo de algumas passagens do Compêndio , acreditamos ser possível concluir que a obra era realmente redigida como uma exposição geométrica da gramática hebraica, o que se revela especialmente pela presença de um movimento ordenado e dedutivo a comandar sua composição. (shrink)

Este texto pretende discutir, do ponto de vista kantiano, o que pode ser ensinado e o que pode ser aprendido em Filosofia. Seu objetivo é construir os argumentos hipotéticos de Kant em face do método estruturalista de leitura de textos filosóficos. Para circunscrever este tema, aparentemente muito amplo, tomaremos como fio condutor um célebre texto de aula de I. Kant, publicado por G. B. Jäsche sob o título Manual dos Cursos de Lógica Geral. Kant ministrou este curso por mais (...) de quarenta anos, até o término de suas atividades docentes em 1797, e nele apresenta considerações bastante fecundas e atuais sobre o ensino da História da Filosofia e sobre a formação do filósofo. A partir da distinção entre conhecimento histórico e conhecimento racional, e da distinção entre o conceito de filosofia na escola e o conceito de filosofia no mundo (AK 9:24), procuraremos apresentar as contribuições kantianas que podem ainda ser consideradas pertinentes para se discutir o modo de ensinar Filosofia e a formação do filósofo. (shrink)

O texto analisa a Constituição Federal de 1988 traduzida em norma e em fato no que concerne à solidariedade ambiental frente às mudanças climáticas que provocam a desigualdade. Desta forma, defende-se sua função dentro do âmbito jurídico e social da solidariedade em face da desigualdade social provocada por este fenômeno ambiental. Pressupõe-se que a solidariedade ambiental é um instrumento relevante a ser observado e aplicado na contenção das desigualdades provocadas pelas mudanças climáticas, que promovem a pobreza, a degradação ambiental e (...) a não realização dos direitos fundamentais/humanos. Utiliza-se o método dedutivo em pesquisa bibliográfica-documental. (shrink)

Proponho uma investigação do “debate” Waldron vs. Dworkin, discutindo o problema dos desacordos morais e se o judicial review é, de fato, válido. Na medida que Waldron desferiu severas críticas a Dworkin, defendendo que a “última palavra” deve ser do Legislativo, nesse cenário, apresento uma defesa à concepção de Dworkin. Chego à conclusão de que os autores, na verdade, não possuem uma discordância em si, mas pontos de conexão, segundo a qual somente é possível a deferência aos legisladores quando há (...) uma democracia devidamente sólida e coerente, o que não é o caso da narrativa histórica e contemporânea. Foi utilizado o método dedutivo, conduzido sob uma pesquisa bibliográfica, com o marco teórico a “discussão” travada pelos filósofos para este ensaio. (shrink)

Fomentar a atuação das micro e pequenas empresas deve se tornar um dos principais escopos das políticas públicas brasileiras direcionadas ao desenvolvimento socioeconômico, considerando o tratamento diferenciado previsto no ordenamento jurídico brasileiro, que também prevê legalmente a possibilidade da aplicação de benefícios aos microempreendedores, mas que ainda não atingem os objetivos que transcendem à seara econômica. O estudo almeja trazer reflexões e a compreensão de alguns dos dispositivos de fomento às micro e pequenas empresas à luz da nova lei de (...) licitações e contratos. A partir dele, depreende-se que os efeitos diretos e indiretos trazidos por estas sociedades empresária são extremamente valiosos, relevantes e perceptíveis no cotidiano, motivo pelo qual o Poder Público deve priorizá-las, monitorando, periodicamente, a efetivação de medidas em prol da manutenção ou incremento dos benefícios alcançados em um cenário nacional. Utilizou-se na presente análise o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, doutrina e legislação nacional e estrangeira. (shrink)

Este artigo aborda as questões de regulação de mercados com foco em dois países: China e Estados Unidos da América, ambos influentes na condução de cenários políticos, econômicos, tecnológicos e sociais. O objetivo da pesquisa é demonstrar, por meio da revisão dos dois maiores sistemas econômicos – capitalismo e socialismo – como os aplicativos chineses WeChat e TikTok suscitaram conflitos em prol da regulação de mercados que utilizam inovações tecnológicas. A pesquisa adotou o método dedutivo e bibliográfico, por (...) meio de documentação indireta. Conclui-se que os conflitos eram mais ideológicos-políticos do que jurídicos-normativos. (shrink)

Este trabalho analisa a Administração Pública e o poder regulamentar das agências reguladoras no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Utilizam-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo. Constata-se que essas agências foram criadas, no Brasil, em um contexto de transformação do Estado, que buscava afastar-se da intervenção direta na ordem econômica e adotar um modelo gerencial, focado mais na fiscalização e regulação dos serviços públicos, do que em sua prestação direta. Os resultados indicam que os limites (...) do poder regulamentar dessas agências, entretanto, é objeto de controvérsia, face aos limites decorrentes do princípio da legalidade. (shrink)

O presente artigo analisa as possibilidades e limites da discricionariedade administrativa no Estado Social e Democrático de Direito, propondo a releitura dos princípios da legalidade, da supremacia do interesse público e da igualdade perante a administração. Apresenta critérios distintivos entre ato administrativo vinculado e discricionário, além de discorrer sobre os parâmetros constitucionais e legais que devem nortear a decisão discricionária. Inspirando nas luzes pós-positivistas, a pesquisa conta com a revisão bibliográfica sobre o tema e, adotando o método dedutivo, (...) busca aproximar os preceitos constitucionais da atuação discricionária do administrador público. (shrink)

Este estudo versa sobre o poder das empresas transnacionais e a produção da elisão fiscal, com base no caso da Coca-Cola no mundo contemporâneo. A pesquisa é realizada adotando-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. O objetivo geral busca verificar o poder das empresas transnacionais e como elas podem produzir elisão fiscal. Considerada uma das marcas mais influentes do mundo, a Coca-Cola efetua manobras fiscais, como a elisão fiscal, consistente na redução do pagamento de tributos, (...) procurando se instalar em países em que os regimes fiscais sejam privilegiados, utilizando indevidamente os destinos fiscais em seu próprio benefício. (shrink)

O pós-guerra fria propiciou a instauração da Nova Ordem Mundial onde o mundo passa a ser multipolar, verificando-se o surgimento de novas ameaças devido ao enfraquecimento das instituições, promovido pelas crescentes desigualdades sociais, dependência dos Países periféricos em relação aos centrais aliada a revolução tecnológica e globalização. Este artigo tem como objectivo abordar o surgimento e causas de novas ameaças e possíveis soluções. O estudo foi baseado nas teorias neorrealista, construtivista e teoria da Escola de Copenhague; e usado os métodos (...) histórico-dedutivo e comparativo, com técnicas de revisão bibliográfica e fontes secundárias. A conclusão indica que a solução para as novas ameaças passa pela cooperação entre os Estados na elaboração de políticas globais para a segurança e paz, criação de serviços de inteligência constituído por vários Países, promoção de Não Proliferação de Armas Nucleares, elaboração de estratégias para combater as possíveis fontes estatais do seu financiamento para evitar uma guerra. Palavras-Chaves: Actores; Estados; Globalização; Novas Ameaças e Tratado. (shrink)

Este artigo objetiva apresentar os Conselhos de Políticas Públicas como instrumentos de aproximação da sociedade civil com o Estado. Busca-se debater se referidos institutos estão cumprindo de fato com sua função de efetivar o Estado Democrático de Direito. Para tanto, utilizou-se o método analítico-dedutivo, com enfoque em pesquisas bibliográficas e legislativas. Os conselhos, por serem instâncias formais na esfera pública, proporcionam a manifestação democrática por meio da participação ativa da sociedade no exercício de sua cidadania, conquanto seja necessária (...) uma reconfiguração da própria cultura participativa. (shrink)

Em seu exame da teoria da verdade cartesiana, Raul Landim (1993, 2009) enuncia as três questões que toda teoria da verdade deve responder: (a) o sentido de ‘verdade’; (b) a possibilidade de conhecimentos verdadeiros e (c) a possibilidade do reconhecimento de conhecimentos verdadeiros. Os argumentos a serem apresentados dizem respeito sobretudo à terceira questão, mas consideram a necessidade de ser assegurar uma resposta adequada à segunda questão. Para tanto, retomarei (I) brevemente alguns pontos de um artigo anterior sobre o tema (...) (2017) para, em seguida, dar prosseguimento ao estudo ali iniciado, que ainda deverá ser completado em um terceiro texto, sobre atenção, representação e intecionalidade. Com efeito, três contextos argumentativos são relevantes para o exame da noção de atenção: (i) o tratamento psicofísico da atenção; (ii) as condições para a busca da verdade, no qual a atenção designa, prima facie, uma modulação do pensar, que é relevante para o método; (iii) a explicação do caráter intencional do pensar humano, no qual a atenção é um aspecto do pensar concernente à seleção do conteúdo pensado no tempo presente (presença). Somente o segundo será considerado aqui. Após a retomada dos resultados anteriores, apresentarei indícios da relação entre a atenção e o conceito de intenção na história da filosofia que precede Descartes e, em seguida, farei uma breve análise das ocorrências do texto na obra cartesiana (II). Por fim, na seção (III), passarei à análise daquelas ocorrências ligadas ao método do filósofo, tanto no que se refere à sua intervenção na determinação do critério de reconhecimento da verdade (a regra geral da verdade, ou regra do claro e do distinto), quanto no esclarecimento da via analítica do método de demonstração geométrico. (shrink)

O presente estudo tem em vista retomar os conceitos desenvolvidos por Pierre Bourdieu para a análise do sistema de relações objetivas que se desenvolvem no interior do campo artístico e os fundamentos teóricos que medeiam a atuação do artista como agente social e indivíduo. Para tal. o estudo será baseado apenas nos textos que se centralizam nas problemáticas específicas do campo artístico, apesar da numerosa e significativa produção publicada pelo mencionado sociólogo de 1958 a 1995.

Quali opzioni filosofiche contrassegnano il realismo? La questione della conoscenza del reale appartiene al pensiero filosofico di ogni tempo: nei dibattiti filosofici contemporanei essa si accende di varie tonalità, per il moltiplicarsi di forme di realismo e antirealismo. Il problema di fondo è se, conoscendo il reale, siamo consapevoli di ciò che comporti affermarsi conoscenti in termini personali e culturali. Quali concezioni della cultura possono accompagnare il sapere? Come affrontare i problemi attinenti al dialogo tra discipline? Il sapere, contrassegnato da (...) rivoluzioni scientifiche e da trasformazioni storico-culturali, può ancora ricomporsi attorno a un metodo? Quali attenzioni richiede il pluralismo delle culture? Domande e risposte di carattere epistemologico e metodologico s’intrecciano nel presente volume: esse sono state elaborate scavando soprattutto in alcuni contesti culturali contemporanei e attingendo alle proposte provenienti dal pensiero di B. Lonergan. Le esplorazioni presenti in ciascun capitolo appartengono a una ricerca interdisciplinare, criticamente affrontata da docenti universitari che hanno selezionato peculiari nuclei problematici, rappresentativi di alcune sfide attuali sui versanti del sapere. Contributi di: Carlo Cirotto, Valter Danna, Rosanna Finamore, Pasquale Giustiniani, Paolo Gherri, Giuseppe Guglielmi, Pierpaolo Triani. (shrink)

No bojo de uma exposição "positiva" do marxismo` a obra do último Engels, além de promover uma expansão das fronteiras dessa doutrina, promove uma outra articulação, distinta daquela pensada por Marx - entre método e sistema. Tomada como uma ordenação categorial independente a dialética toma-se a liga de um encadeamento enciclopédico que reduz o marxismo ao projeto de um conhecimento unificado do homem e da natureza.