O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA ANAPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR ESTÁVEL E SUA CONSEQUENTE LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR ADOÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.

O artigo objetiva investigar, à luz do filósofo Charles Taylor, a questão do reconhecimento dos sujeitos a partir da relação entre secularismo e religião. O fio condutor do pensamento de Taylor é o comunitarismo. Este se relaciona com a ideia de que o contexto das normas que regem uma sociedade deve ser o de uma comunidade que, em seus valores, práticas e instituições formam um horizonte constitutivo para a identidade de seus membros. Somente assim seria possível colocar as questões (...) da justiça e, então, responder sobre o que é bom e o que deve valer para a comunidade. Segundo Taylor, os homens são seres expressivos porque pertencem a uma cultura que é nutrida e transmitida no interior de uma comunidade. Taylor parte da crítica hegeliana ao formalismo kantiano que deslocou o sujeito da comunidade, da história e da cultura, gerando demandas de reconhecimento. Ele enfatiza que a religião, por exemplo, ainda se relaciona com a formação das diversas identidades, tal qual uma esfera essencial na constituição dos sujeitos, mesmo em sociedades secularizadas. Taylor destaca a existência de múltiplas modernidades, uma vez que culturas não ocidentais foram modernizadas à sua maneira, sem a necessária separação entre identidades secularizadas e religiosas. O filósofo também defende uma redefinição do secularismo que valorize as religiões como fontes essenciais e indispensáveis para diversos sujeitos que se formaram a partir de outras linguagens, culturas e tradições diversas da concepção tradicional de secularismo. Como, então, pensar a questão do reconhecimento, no âmbito da relação entre secularismo e religião? (shrink)

Resumo A cultura ocidental, erigida sob a égide da ontologia grega, historicamente relegou o outro em sua alteridade ao esquecimento, numa supremacia do ser que justificou as cruzadas, a colonização, a escravidão, os regimes totalitários como o fascismo e o nazismo, entre outros. Este artigo tem como objetivo apresentar as perspectivas do professor Joel Birman e do filósofo Emmanuel Lévinas sobre a importância da construção de um novo paradigma na cultura ocidental. Paradigma que reconheça a alteridade, numa abertura inédita do (...) eu , que supere a lógica egocêntrica do ser . A abordagem de Birman consiste na leitura feita, a partir da psicanálise, das causas e consequências da cultura do narcisismo, que norteia a sociedade do espetáculo na pós-modernidade. Essa cultura, ao centrar-se no eu , faz do outro objeto para suas satisfações egoístas. Já a abordagem de Lévinas é uma crítica filosófica ao primado da ontologia, que desde sua origem na Grécia antiga desconsiderou o outro, numa negação violenta da alteridade. A proposta levinasiana é a de que a ética precede a ontologia, ou seja, a ética como filosofia primeira deve nortear a relação entre os homens, num reconhecimento do outro em sua alteridade. Não se pretende neste breve trabalho analisar de forma minuciosa as concepções de Birman e de Lévinas, mas apontar que, apesar das diferenças de abordagem, ambos se aproximam no que tange à questão da alteridade na cultura ocidental. Palavras-chave: Alteridade; Paradigma; Eu; Narcisismo; Ontologia.The Western Culture based on the aegis of the Greek ontology, has historically relegated the other in his alterity to the forgetfulness, in supremacy of the Being who justified the crusades, the colonization, the slavery, the totalitarian regimes like the Fascism and the Nazism, among others. It is in this perspective that this article has as objective to present the perspectives of the teacher Joel Birman and of the philosopher Emmanuel Lévinas on the importance of constructing a new paradigm in the western culture that recognizes the alterity. This paradigm which recognizes the alterity of other is an unpublished opening of myself , who surpasses the egocentric logic of the Being. The approach of Birman consists of reading, from the psychoanalysis, of the causes and consequences of the narcissism culture, that leads society of spectacles in the post-modernity, which while be centering in myself, it does from another object for his selfish satisfactions. The approach of Lévinas is already a philosophical criticism on the primacy of the ontology, which from his origin in ancient Greece, disregarded other in a negation of the alterity in a violent form. The proposal Levinasiana is the one that the ethics precedes the ontology, in other words, the ethics as first philosophy must lead the relation between the men, in recognition of other in his alterity. It is important to find out that it's not intention of this short work to analyze in details the conceptions of Birman neither of Lévinas, but to highlight the similarities between their thought in spite of the differences between their approaches regarding to the question of the alterity in the western culture. Key words: Alterity; Paradigm; Narcissism; Ontology. (shrink)

O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma via de interpretação na qual o conceito de Reconhecimento, como abordado por Axel Honneth a partir da obra hegeliana, é uma engrenagem fundamental no processo de determinação da Liberdade na obra de Hegel. Para isso, é necessário que se caminhe para além da fronteira erigida na tradição, a qual liga o conceito de Reconhecimento à dialética do senhor e do escravo na Fenomenologia. Dado que os trabalhos de Honneth se fundam (...) nos escritos do jovem Hegel, anteriores a esta, é possível ir além de tais fronteiras. A conexão de Reconhecimento e Liberdade torna-se possível por meio da tentativa de reatualização da Filosofia do Direito honnethiana, a qual tem por objeto lançar as bases de uma teoria da justiça. (shrink)

Este artigo tem como objetivo fundamental analisar a categoria de reconhecimento e a possível formação de uma comunidade ética. Para isso, analisaremos os principais textos que lidam com o tema do autor contemporâneo Henrique Cláudio de Lima Vaz. O artigo será dividido dialeticamente em três partes. A primeira parte evidenciará o problema da formação de uma comunidade ética como a questão central do nosso tempo. A segunda parte abordará as categorias de intersubjetividade e de reconhecimento como dimensões antropológicas (...) do ser humano. Por fim, na terceira parte, trataremos da questão do reconhecimento e do consenso no plano do agir ético e da vida ética. (shrink)

MULTIPARENTALIDADE NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE FILHO JÁ REGISTRADO: UMA SOLUÇÃO À LUZ DACONSTITUCIONALIZAÇÃODO DIREITO CIVIL.

O INJUSTIFICADO NÃO-RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL.

Esta contribuição tem por intuito apresentar duas críticas feitas à teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Primeiramente, será exposta a crítica feita por Jacques Rancière em Recognition or disagreement às concepções de “reconhecimento” e “luta por reconhecimento” honnethianas. Mostrar-se-á em que medida, para Rancière, tais concepções, podendo ser entendidas como “identitaristas” e pressupondo uma noção de relações sociais marcadas por reciprocidade ou simetria, fracassariam na reivindicação por “uma forma mais larga de universalismo”. Em seguida, será apresentada a (...) crítica de Safatle à concepção de reconhecimento honnethiana, sobretudo a partir da argumentação desenvolvida em Grande Hotel Abismo. Buscar-se-á mostrar como Safatle, contrapondo-se a Honneth, propõe um retorno a Hegel para defender uma concepção de reconhecimento na qual o “outro” não deve ser entendido meramente como uma outra consciência-de-si dotada de um sistema de interesses próprio, mas como “uma alteridade mais profunda” – o que implicaria no entendimento da confrontação com o elemento do indeterminado ou do negativo como uma experiência fundamental no processo de formação da identidade. (shrink)

O objetivo do presente artigo é apresentar a ideia de transnacionalidade em relação com a noção hegeliana de reconhecimento e as implicações desta reflexão para a produção do direito, na formalização e efetivação da política jurídica. Para Hegel as leis e instituições são resultados da dialética de reconhecimento entre indivíduos e membros de determinada comunidade. Com isto busca-se demonstrar que o reconhecimento é condição de efetividade das instituições em perspectiva transnacional, sendo o Reconhecimento necessário para efetivação (...) de uma produção do direito funcional em dimensões transnacionais. O método utilizado é o indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. (shrink)

O artigo analisa os argumentos de Sartre em torno da violência e do reconhecimento de novos sujeitos na política e a sua crítica ao formalismo dos discursos humanistas a partir do “Prefácio” que ele escreveu para Os condenados da terra, de Frantz Fanon. Para isso, o texto se divide em três partes. A primeira, mais histórica, apresenta o trabalho de Sartre como prefaciador e trata das condições que cercam a redação do “Prefácio” para Fanon; a segunda aborda o problema (...) do reconhecimento de outras vozes no contexto político; a última retoma a crítica sartriana às incoerências do humanismo ocidental. A violência atravessa todos os argumentos ao ocupar um papel capital nos trabalhos de Fanon e nas preocupações de Sartre, particularmente entre as décadas de 1950 e 1960. (shrink)

As teorias feministas de gênero passaram nas ultimas décadas de uma concepção pós-marxistas a partir dos novos estudos de cultura e identidade, baseando-se no movimento de redistribuição, para o de reconhecimento. Este artigo mostra esse processo de mudança de paradigma. Nele não se procura uma análise de gênero ampla o bastante para abrigar todas as variedades das preocupações feministas. Mostra a concepção de justiça de Nancy Fraser que abrange tanto a redistribuição quanto o reconhecimento, pois reparar a injustiça (...) certamente requer uma política de reconhecimento. Traz a ideia de Reconhecimento de Axel Honneth que estabelece os padrões de reconhecimento inter-sugestivo: o amor (que gera autoconfiança – amizade, relações no trabalho), o direito (auto-respeito) e a solidariedade (auto-estima - reconhecimento, interação social). Conclui-se com uma tentativa de conceitos de redistribuição e reconhecimento de Fraser e Honneth para contribuir na correção da má redistribuição ou o não reconhecimento de gênero. (shrink)

A discussão filosófica contemporânea acerca dos conflitos sociais se encontra pautada pelas contrariedades da configuração política atual que, um tanto quanto não encerrada exclusivamente pelos conflitos de classe, se manifesta sob o signo do não reconhecimento de diferenças culturais, de gênero, de raça, étnicas e de orientação sexual. É nesse sentido que se justificam as tentativas de atualização de um modelo teórico que centralize a noção de reconhecimento, tal como fizera o jovem Hegel, para a compreensão dessas novas (...) lutas sociais. Portanto, neste artigo procurou-se examinar a influência do pensamento do jovem Hegel na elaboração da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, o principal sistematizador de uma atualização do modelo hegeliano, tendo por objetivo evidenciar a importância de se examinar as fontes teóricas que propiciaram o instrumental categorial do reconhecimento. (shrink)

O reconhecimento é uma das principais categorias da Teoria Crítica contemporânea. Nos movimentos sociais atuais, a centralidade da redistribuição material, nos moldes do socialismo, foi trocada pela luta por reconhecimento. Com tal mudança de foco, a cultura e a economia política foram colocadas em polos dissociados. Nancy Fraser, diante desse cenário, propõe conciliar as políticas de reconhecimento e redistribuição em uma ampla teoria de justiça. No entanto, a articulação de ambas se torna complexa diante de suas vinculações (...) no âmbito da filosofia moral. De um lado, a redistribuição está alinhada à moralidade kantiana, enquanto o reconhecimento parece pertencer ao âmbito da ética hegeliana. Nesse horizonte, o presente trabalho tenciona discutir a proposta de Fraser na questão do reconhecimento enquanto reivindicação de justiça, apresentando o percurso teórico adotado pela autora nesta defesa. (shrink)

Quando aparece a precariedade da vida humana, é possível que o reconhecimento da humanidade do outro se faça presente. A precariedade emerge na medida em que o Rosto é visto como um apelo irrecusável que vem a mim através da Carne do sensível. Mas, na mídia, o rosto é enquadrado de forma que sua representação acaba por desumanizar ou encobrir o sofrimento humano. É necessário questionar o enquadramento para que a política do reconhecimento se constitua pelo apelo inegável (...) da carnalidade do rosto que faz resistência diante da vulnerabilidade social. Para essa discussão, pretende-se fazer um diálogo entre Merleau-Ponty, Levinas e Judith Butler. (shrink)

Este livro procura apresentar um diálogo entre Lima Vaz e dois filósofos contemporâneos, Alasdair MacIntyre e Charles Taylor. Nesta obra, o diálogo entre esses autores acontece na tentativa de interpretar a intersubjetividade ética na sociedade contemporânea a partir das categorias de reconhecimento ético e virtudes.

O positivismo jurídico é predominantemente ensinado e aplicado há décadas por profissionais da área jurídica brasileira, geralmente com referência à construção teórica de Hans Kelsen (1881-1973), deixando à margem muitos outros estudos que oferecem importantes formulações e conceitos para a compreensão do Direito contemporâneo. Este artigo se junta a algumas poucas pesquisas sobre outros referenciais teóricos acerca do positivismo jurídico, analisando a regra de reconhecimento no pensamento teórico de Herbert Hart (1907-1992), apresentando-a como incremento e superação da teoria imperativista (...) de John Austin (1790-1859). A partir de pesquisa bibliográfica, mostramos que, em Hart, a regra de reconhecimento (modalidade de regra secundária) apresenta-se indispensável para a certeza necessária ao Direito, bem como para aferir a validade do sistema jurídico. (shrink)

Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes, interagindo entre si, cada um deles postula um tipo de reconhecimento em práticas intersubjetivas com o outro da (...) relação. Ao se reconhecerem como sujeitos de direitos eles legitimam o processo como instrumento discursivo, dialético e dialógico de acesso à justiça, estabelecendo entre eles uma pedagogia de reconhecimento. (shrink)

A ideia do reconhecimento adquire uma relevância significativa na contemporaneidade. A filosofia política vem assistindo, nos últimos anos, a um acirrado debate em torno desse conceito. Um crescente número de autores, de diversas áreas científicas, debruça-se sobre o tema. Autores do nível de Axel Honneth, atual diretor do Instituto de Pesquisa Social e Crítica de Frankfurt é um exemplo interessante desta discussão. O presente artigo tem como objetivo apresentar as principais realizações do pensamento político de Axel Honneth. Mais especificamente, (...) a filosofia do reconhecimento encontrada na teoria critica deste filósofo. Os motivos apresentados por Honneth para essa escolha são diversos. Em primeiro lugar, elucidar a relação existente entre subjetividade e intersubjetividade. Em segundo lugar, a retomada da filosofia hegeliana. E o terceiro motivo são os argumentos críticos que Honneth pretende desenvolver. Dito de outro modo, construir um “arcabouço argumentativo” capaz de refutar as teses de outros autores. Dentre eles, encontra-se Habermas. Assim, a trajetória argumentativa deste artigo segue os seguintes passos: no primeiro momento, apresentaremos os passos argumentativos de Axel Honneth a essa problemática. Em segundo, a influência hegeliana e, por fim, a quem Honneth dirige suas críticas de forma mais incisiva. Mais especificamente, criticas dirigidas a Habermas. (shrink)

Pretendemos neste texto analisar as interfaces entre a ontologia do cinema do filósofo Stanley Cavell e as reflexões centrais apresentadas no filme Retrato de uma Jovem em Chamas, em especial no que se refere à relação entre o estatuto da representação no cinema e uma determinada forma de se conceber a subjetividade. Com base sobretudo nas reflexões realizadas por Cavell acerca das consequências solipsistas do que seria o “ceticismo moderno” e sobre o percurso de que resultariam a fotografia e o (...) cinema como linguagens fundamentais da sociedade contemporânea, partimos de uma discussão acerca do escopo do processo antiteatral nas artes, argumentando que a natureza do cinema consolida uma forma particular de se conceber o olhar, forma essa que materializa o anseio de vermos sem sermos vistos. Dado esse entendimento, concernente ao atrelamento entre o processo antiteatral e desenvolvimento da imagem cinematográfica, procuramos mostrar como o filme de Céline Sciamma busca oferecer na tela a evidência de que a posição dessa invulnerabilidade do olhar decorre daquilo que Cavell qualifica como a evitação de amor ou a recusa de reconhecimento. Nesse sentido, faz parte da nossa investigação indicar que a forma de olhar criada em Retrato de uma Jovem em Chamas, a partir do amor que se constitui entre as suas personagens principais, é também uma maneira de sustentar a possibilidade de vermos e sermos vistas, e, portanto, um debate sobre a desteatralização da subjetividade e a ruptura com as implicações solipsistas do ceticismo filosófico. (shrink)

Este artigo se propõe refletir sobre a possibilidade de uma teoria do respeito social e da solidariedade cívica. Para este, serão utilizados três conceitos introduzidos ou desenvolvidos por vários autores: o conceito de sofrimento socialmente evitável desenvolvido por Barrington Moore jr., a idéia de sociedade decente de Avishai Margalit e, finalmente, o conceito de capability assim como o utilizam Amartya Sem e Martha Nussbaum. Este último será posto em relação a uma teoria da autonomia moral que servirá de base para (...) uma teoria da solidariedade cívica que pretende ser um complemento das teorias da justiça tradicionais, não uma alternativa a elas.This paper aims at refl ecting on the possibility of a theory of social respect and of civic solidarity. To this end, three concepts, which were introduced and developed by various authors, will be used: Barrington Moore jr.’s concept of socially avoidable suffering, Avishai Margalit’s idea of a decent society and, fi nally, Amartya Sen and Martha Nussbaum’s capability approach. The latter will be connected to a theory of moral autonomy that will lay the groundwork for a theory of civic solidarity, which aims at complementing traditional theories of justice, without representing an alternative to them. (shrink)

Este artigo pretende fazer uma leitura do filme Beleza Americana utilizando-se da filosofia hegeliana, mais especificamente, da assim chamada dialética do senhor e do escravo. Para realizar essa tarefa dividimos nosso texto em três momentos: 1 – analisamos alguns aspectos de como se instaura uma relação entre consciências de si na vida criando, portanto, relações de dominância e subordinação em relações intersubjetivas. A contraposição entre os dois elementos determina que, para que haja reconhecimento, uma consciência de si deve subjugar (...) a outra segundo sua vontade, ou seja, uma vontade é reconhecida enquanto a outra é reconhecedora. 2 – uma apresentação de elementos centrais do filme como pano de fundo para nossa análise. 3 – tecemos um comentário do filme baseado nos elementos conceituais apresentados no item um, demonstrando como o filme pode ser compreendido como uma tentativa do protagonista de sair da indiferenciação total, estabelecer uma luta para ser reconhecido e, finalmente, sendo reconhecido em seus desejos. (shrink)

This article aims to analyze some important categories of Lima Vaz’s ethics, such as: recognition, consensus, achievement, dignity and moral person, in order to prove the idea that there is no ethical act in the community ethics rather than recognizing that ethical subjects need to reciprocally recognize the dignity of every human being and consent to the pursuit of the good. Therefore, we seek to articulate the text in three moments. First, it seeks to argue that the human being, as (...) structural being and being relational, seeks to fulfill itself as such. Second, it is a matter of showing that ethical action is dialectically effective in the bosom and in the life of the community that takes as its end the horizon of the Good in which the ethical subject achieves its fulfillment. And, third, to present the category of moral person as the crowning achievement of Lima Vaz’s ethics, since realizing one’s own life fundamentally supposes an appeal to the human being to become on the plane of duty to be, that is, on the plane of ethics, that which is already on the ontological plane, namely, person. Keywords: Lima Vaz. Consensus. Realization. Dignity. Moral person. (shrink)

O texto a seguir está dividido em quatro momentos articulados em torno de um diálogo com a teoria do reconhecimento social. No primeiro momento, procuro revisar os textos políticos de Kant com o objetivo de rediscutir alguns conceitos balizadores do que virá a ser a teoria do reconhecimento social. Conceitos como Natureza, sociabilidade insociável, a noção de liberdade em Kant, serão centrais para repensar o berço da teoria do reconhecimento e as justificações teóricas que amarram a utopia (...) da paz perpétua. No segundo movimento, restauro a crítica da primeira geração da Escola de Frankfurt ao idealismo iluminista, centrando as análises na _Dialética do Esclarecimento _de Adorno e Horkheimer. É central, a compreensão do iluminismo como totalitarismo sistêmico, e, nossa investigação circulará esse ponto teórico recobrindo a obra e o retrospecto da discussão entre teoria crítica e projeto iluminista. No terceiro momento do texto, pontuo os principais elementos da escrita honnethiana, mais especificamente sua releitura dos escritos hegelianos de Jena, demonstrando como a _luta por reconhecimento_ é herdeira das imagens kantianas da razão pura-prática. Finalmente, elaboramos uma interpretação de _The End of Progress _de Amy Allen, que estabelece sólido terreno crítico à teoria do reconhecimento social, imaginando mecanismos teóricos para o desenlace dos problemas contidos nessa análise já tão celebradas pelas humanidades. (shrink)

Neste artigo, trago a uma maior explicitação o conceito de direito da Filosofia do Direito de Hegel, buscando reabilitá-lo como alternativa às concepções jusnaturalistas e juspositivistas tradicionais. Busco uma resposta à questão “o que significa ter um direito?” a partir da Filosofia do Direito hegeliana. Questiono pela gênese e locus do direito e argumento que este se origina de uma relação de reconhecimento recíproco intersubjetivo, posteriormente consubstanciando-se objetivamente na eticidade, por meio das instituições sociais. A partir das conclusões de (...) que (i) ter um direito significa ser intersubjetivamente reconhecido como possuidor de uma reivindicação legítima a algo; e que (ii) tal reconhecimento intersubjetivo se torna progressivamente objetivo nas instituições, proponho a ideia de “título de reconhecimento” como definidora do conceito de direito. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo articular um diálogo entre as propostas de Charles Taylor e Nancy Fraser acerca das políticas de reconhecimento e identidade. Nesta tarefa, apresentamos a ligação fundamental que Charles Taylor estabelece entre identidade e reconhecimento, a partir de uma dimensão dialógica que privilegia o contato significativo com os outros. Posteriormente, discutimos a concepção de um modelo de status como alternativa ao modelo de identidade na proposta de Nancy Fraser, que compreende o reconhecimento como (...) uma questão de justiça desvinculada de avaliações éticas. Por fim, são contrastadas as concepções de reconhecimento de ambos os pensadores em relação à centralidade da identidade e autorrealização nas políticas de reconhecimento, destacando como as críticas de Fraser a Taylor desconsideram a dimensão intersubjetiva da concepção de identidade do filósofo canadense. (shrink)

A notória seção da Fenomenologia do espírito sobre a figura do senhor e do servo tem inspirado diversas tradições da filosofia social e política desde Hegel. Este artigo explora duas variantes interpretativas centrais dessa seção: a agonística, popularizada por Alexandre Kojève, enfatizando a luta de vida ou morte, e a reconciliatória, focada no reconhecimento recíproco. Como as duas leituras, embora opostas, encontram respaldo no texto hegeliano, propomos a hipótese de que isso se deve ao modo de apresentação da Fenomenologia, (...) que alterna entre as perspectivas da consciência natural e filosófica. Defendemos, então, que estas devem ser consideradas em sua interdependência a fim de evitar interpretações unilaterais. As apropriações críticas da “dialética do senhor e do escravo” feitas por Simone de Beauvoir e Frantz Fanon são mobilizadas, finalmente, para iluminar a ideia de que apreender a história como ela é experienciada é tão vital quanto descrevê-la como ela aparece “para nós”, filósofos. (shrink)

Este artigo analisa o programa Falas de Orgulho da TV Globo, que promove e destaca vozes da comunidade LGBTQIA+. Utilizando a teoria do reconhecimento de Axel Honneth, o estudo examina como essas representações refletem as complexidades das relações sociais, culturais e organizacionais, bem como os limites da narrativa midiática na problematização do reconhecimento da comunidade LGBTQIA+. A análise crítica do programa reflexiona como o debate sobre o reconhecimento pode desafiar e potencialmente transformar práticas sociais.

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito (...) internacional, com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)

O autor analisa os postulados do finalismo e retira suas consequências para a delimitação do conceito de dolo. Dentre essas consequências, defende que o reconhecimento do dolo eventual na estrutura finalista do delito acontece de forma incoerente, devido, sobretudo, aos postulados que fizeram do finalismo uma das teorias mais aceitas pela doutrina, a saber: o respeito às estruturas lógico-objetiva e a inclusão do dolo no tipo subjetivo.

Trata-se de analisar os usos da racionalidade mimética em Jacques Lacan e Theodor Adorno, isto a fim de mostrar como, nos dois casos, encontramos uma estratégia de reflexão sobre a mimesis que a eleva à condição de elemento fundamental para uma teoria do reconhecimento que não se esgote na temática da intersubjetividade. Neste sentido, este estudo insere-se em uma pesquisa mais ampla a respeito dos modos de aproximação entre psicanálise lacaniana e Escola de Frankfurt no que diz respeito ao (...) problema dos destinos da categoria de sujeito e dos processos de reconhecimento. (shrink)

O artigo apresenta a posição ocupada pela teoria discursiva de Jürgen Habermas no debate entre liberalismo e multiculturalismo. Adotando uma perspectiva universalista sensível às diferenças, resultante da tese da relação interna entre democracia e estado constitucional, Habermas enfoca três aspectos interligados e diretamente vinculados à questão do reconhecimento: a idéia liberal de igualdade, os direitos de grupos e o igual tratamento das culturas. A defesa da conjugação do ideal igualitário da cidadania democrática com as demandas legítimas de indivíduos e (...) grupos se funda numa abordagem peculiar situada entre o liberalismo cego e o multiculturalismo forte. PALAVRAS-CHAVE – Igualitarismo. Liberalismo. Multiculturalismo. Reconhecimento. ABSTRACT The article presents the position occupied by Jürgen Habermas’s discourse theory in the debate between liberalism and multiculturalism. Adopting a difference-sensitive universalistic perspective, resulting from the thesis of the internal relation between democracy and constitutional state, Habermas focuses on three linked aspects that are directly connected with the question of recognition: the liberal idea of equality, group rights, and the equal treatment of cultures. The defense of the connection of the egalitarian ideal of democratic citizenship with the legitimate demands of individual persons and groups is based on a peculiar approach situated between blind liberalism and strong multiculturalism. KEY WORDS – Egalitarianism. Liberalism. Multiculturalism. Recognition. (shrink)

Este artigo se destina a investigar a concepção do termo solidariedade em Richard Rorty e Axel Honneth, buscando apresentar as possíveis semelhanças e divergências de perspectivas tendo como parâmetro o progresso social. Richard Rorty aponta a solidariedade como uma troca de relações práticas intersubjetivas, sem apegos a tradição metafísica e a epistemologia. O autor nos propõe fugir de qualquer tentativa de fundamentalismos e buscas por verdades absolutas que venham guiar a noção de mundo dos indivíduos e fundamentar suas ações. Tal (...) comportamento limitaria as relações práticas que ocorrem dentro de uma comunidade, atrapalhando o processo de resoluções dos problemas que estão nas práticas sociais, mas que são solapados por buscas de justificativas universalistas. Por outro lado, Axel Honneth defende a solidariedade como uma terceira esfera de reconhecimento, seria a esfera destinada a estima social, comportamento que cada sujeito deveria manifestar a outro indivíduo para haja relações intersubjetivas entre eles. Esta estima é construída levando em consideração a história e as lutas por mudanças sociais, ela é dada como uma esfera de reconhecimento recorrendo a princípios naturalmente humanos, tomando a racionalidade e valores intrinsecamente humanos. O objetivo desse artigo é verificar como cada autor articula suas reflexões sobre o tema. (shrink)

O filósofo Axel Honneth completa 60 anos de idade. Uma viagem em pensamentos de Marx a Hegel para Frankfurt: ida e volta.Axel Honneth encontrou com sua obra sociofilosófica um eco profundo. Seus livros, rapidamente traduzidos para o inglês, desencadearam animadas discussões em revistas internacionais. Hoje, já é difícil para ele dar conta dos comentadores interessados e satisfazer a todos os críticos, os quais esperam por réplicas. Na percepção de sua profissão, Honneth se encontra hoje ao lado de filósofos como Martha (...) Nussbaum, Robert Pippin, Avishai Margalit ou Judith Butler. Que seus livros encontrem uma ressonância significativa revela tanto sobre o conteúdo da teoria como sobre o talento literário do autor. (shrink)

O objetivo precípuo da nossa pesquisa consiste em analisar a correlação da luta por reconhecimento, Comissão Nacional da Verdade – CNV (2012 - 2014) e memória coletiva. Para alcançar o nosso objetivo, nos propomos à análise da memória a partir das lutas coletivas e sociais evocando a memória coletiva no âmbito de uma relação intersubjetiva que envolve disputas, negociações manipulações e esquecimento. É importante frisar que o quadro teórico de nosso trabalho está amparado no debate em torno das lutas (...) por reconhecimento. Para tanto, verificaremos a partir de Axel Honneth, a gramática moral das lutas em torno desse reconhecimento recíproco e como acontece essa dinâmica nas práticas sociais vigentes e, ipso facto pretendemos articular a discussão do paradigma da comunicação com a memória coletiva. (shrink)

Este artigo se destina a investigar a concepção do termo solidariedade em Richard Rorty e Axel Honneth, buscando apresentar as possíveis semelhanças e divergências de perspectivas tendo como parâmetro o progresso social. Richard Rorty aponta a solidariedade como uma troca de relações práticas intersubjetivas, sem apegos a tradição metafísica e a epistemologia. O autor nos propõe fugir de qualquer tentativa de fundamentalismos e buscas por verdades absolutas que venham guiar a noção de mundo dos indivíduos e fundamentar suas ações. Tal (...) comportamento limitaria as relações práticas que ocorrem dentro de uma comunidade, atrapalhando o processo de resoluções dos problemas que estão nas práticas sociais, mas que são solapados por buscas de justificativas universalistas. Por outro lado, Axel Honneth defende a solidariedade como uma terceira esfera de reconhecimento, seria a esfera destinada a estima social, comportamento que cada sujeito deveria manifestar a outro indivíduo para haja relações intersubjetivas entre eles. Esta estima é construída levando em consideração a história e as lutas por mudanças sociais, ela é dada como uma esfera de reconhecimento recorrendo a princípios naturalmente humanos, tomando a racionalidade e valores intrinsecamente humanos. O objetivo desse artigo é verificar como cada autor articula suas reflexões sobre o tema. (shrink)

A Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) é uma entidade que luta pelo reconhecimento das populações cujo núcleo é formado por sujeitos LGBTQIA+. A instituição busca representar os anseios e expectativas dessas famílias em diferentes âmbitos sociais, assim como combater os desrespeitos e preconceitos advindos de um sistema heterossexista. Este trabalho busca compreender como a Abrafh mobiliza as dimensões do afeto e da solidariedade na luta política. Para isso, entrevistamos quatro representantes do primeiro conselho diretor. Por meio de uma (...) análise qualitativa de conteúdo discursivo, pudemos compreender que a Abrafh, segundo os diretores, surge para acolher, defender e representar as famílias homoafetivas no sentido de tornar estes cidadãos emancipados e com direitos reconhecidos. Conclui-se que a instituição atua principalmente a partir da possibilidade de responder satisfatoriamente à necessidade que os sujeitos têm de desenvolverem conexões baseadas na confiança afetiva na continuidade da dedicação mútua. (shrink)

Este artigo tem como objetivo apontar algumas relações entre a teoria do reconhecimento de Hegel e a teoria psicológica de Vygotsky. Aqui serão apresentadas duas hipóteses. A primeira é que Vygotsky foi profundamente influenciado por Hegel. Esse fato da obra vygotskyana não é muito destacado por seus intérpretes, mas pode ser confirmado nos próprios textos do autor. Uma segunda hipótese: a estrutura teórica desenvolvida por Vygotsky está vinculada ao quadro teórico do reconhecimento elaborado por Hegel. Analisaremos algumas passagens (...) das obras dos dois teóricos que evidenciam as hipóteses levantadas. (shrink)

Este artigo trata das críticas, elaboradas por Albrecht Wellmer, ao tipo de teoria moral baseada em princípios universalistas. Inicialmente, é abordada sua tentativa de uma reelaboração da própria idéia de universalismo moral, para depois esboçar a radicalidade de sua crítica a qualquer moral universalista. Nesse ponto, a Ética do Discurso de Jürgen Habermas, é que lhe serve de objeto. Por fim, também a partir de Wellmer, apontam-se possíveis alternativas a esse tipo de ética, sobretudo, a formulação de um ponto de (...) vista moral fundamento numa teoria do reconhecimento social. (shrink)

CRÍTICAS DE HONNETH ÀS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: A JUSTIÇA A PARTIR DAS RELAÇÕES SOCIAIS DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO.

O presente artigo tem por objetivo compreender a Origem dos Conflitos Sociais a partir da Teoria do Reconhecimento, do sociólogo e filósofo alemão Axel Honneth (2009), e as suas importantes contribuições para os estudos sobre o Sistema Socioeducativo/Socioeducação, partindo do primado que, o desreconhecimento dos direitos dos adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade e marginalização, muitas vezes, desde a mais tenra idade, é um fator importante e que dá origem aos conflitos sociais. Para tanto, fundamentamos (...) a falta de reconhecimento dos direitos dos jovens a partir das três dimensões do Reconhecimento desenvolvidas pelo referido autor, a saber: o amor, o direito e a estima social. O nosso estudo busca trabalhar o conceito de Socioeducação partindo da concepção de educação social analisando as possíveis raízes da violência que levam os jovens a delinquir sob um paradigma neoliberal que visa à manutenção das desigualdades sociais e valoriza a estima maritocrática. Diante disso, o autor apresenta a Redistribuição como alternativa capaz de romper com tal exclusão. (shrink)

Resumo O artigo é uma tentativa de explorar a hipótese controversa de que possa haver uma profunda afinidade - até agora não identificada - entre a concepção de "luta por reconhecimento" [Kampf um Anerkennung] em Hegel e a concepção da dinâmica da "vontade de poder" [Wille zur Macht] em Nietzsche. Esta hipótese diz respeito ao modo como a luta e a dominação estão implícitas na noção hegeliana de reconhecimento, isto é: diz respeito à dinâmica intersubjetiva das formas falhadas (...) de reconhecimento. A luta e a dominação são conceitos fundamentais na concepção do reconhecimento em Hegel - mas, ainda assim, conceitos meramente operacionais na obra de Hegel, enquanto em Nietzsche se tornam temáticos, porque o conceito de "poder" se torna temático. O que o artigo procura mostrar é que a hipótese nietzschiana da "vontade de poder" é relevante no debate contemporâneo sobre "reconhecimento e poder" porque permite uma descrição adequada das dinâmicas intersubjetivas em que o reconhecimento recíproco não é alcançado e o que subsiste nelas são relações de luta e dominação, ou seja, vontade de poder qua vontade de dominação. Mas isso só é assim porque a hipótese nietzschiana da "vontade de poder" implica uma "doutrina dos afetos" e, por isso, uma concepção de "poder" [Macht] em termos de "ação à distância", i.e. de influência intersubjetiva mediada por percepções, interpretações e perspectivas. Esta concepção de "poder" implica atribuir ao desejo e à vontade humanas uma natureza "recognitiva", e está longe de implicar a dissolução das relações de poder em processos transsubjetivos de dominação. Daí a afinidade entre Hegel e Nietzsche que o artigo procura evidenciar.The article is an attempt to explore a controversial hypothesis, which can be stated like this: there is a deep affinity - hitherto largely unnoticed - between Hegel's conception of struggles for "recognition" [Anerkennung] and Nietzsche's conception of the dynamics of "will to power" [Wille zur Macht]. This hypothesis concerns the ways in which struggle and domination are implicitly involved in the Hegelian notion of recognition, that is: it concerns the intersubjective dynamics of failed-recognition. Struggle and domination are crucial concepts in Hegel's whole conception of recognition - but they are for him operative concepts, whereas in Nietzsche they become thematic, because the concept of "power" becomes thematic. What the article tries to show is that the Nietzschean hypothesis of "will to power" is relevant for the contemporary debate on "recognition and power" because it enables an adequate description of the intersubjective dynamics in which reciprocal recognition is not achieved and relationships of struggle and domination persist, i.e., what persists is "will to power" qua will to domination. However, this is only so because the Nietzschean hypothesis of "will to power" entails a "doctrine of the affects", and hence a conception of "power" [Macht] in terms of "action at a distance", i.e., in terms of intersubjective influence mediated by perceptions, interpretations, and perspectives. This conception of "power" entails a "recognitive" conception of human desire and human will, and, therefore, it would be wrong to claim that Nietzsche's "will to power" involves the dissolution of power-relations in trans-subjective processes of domination. Hence the affinity between Hegel and Nietzsche which the article tries to evince. (shrink)

O texto examina a questão do reconhecimento do outro nos pensamentos de Hegel e Levinas, examinando aproximações e afastamentos entre ambas as concepções e argumentando sobre a insuficiência do intento de compreensão da questão do reconhecimento em Hegel apenas a partir da “dialética do senhor e do escravo”.

The thesis aims to provide an interpretation of John Rawls’ social bases of self-respect from the debate on redistribution and recognition in the current state of the art of theories of justice. The first chapter reenacts the reception of Rawlsian theory in the debate based on three critiques: (a) Iris Young's critique of the allocative-distributive paradigm, (b) Axel Honneth’s critique of the legal-political limitation, (c) Nancy Fraser's critique of the redistributive-reductionism. Far from considering the conception of ‘justice as fairness’ as (...) an insensitive terrain for dealing with matters of recognition, criticisms point out, on the contrary, the attempts of liberal Rawlsian theory to move into these issues, mainly taking the social bases of self-respect into account. However, these criticisms agree that Rawls' theory of justice would fail for several reasons. In the following chapters, each of these criticisms is addressed. The second chapter replies to Young's criticism. Contrary to what the author have supposed, ‘justice as fairness’ is better understood as a relational conception of justice rather than an allocative-distributive one. The third chapter addresses Honneth's criticism. On the one hand, the Critical Theorist is right in stating the limitations of Rawls' theory of justice; however, on the other hand, a deontological theory of justice – like the Rawlsian one – conceives these limitations as a normative advantage rather than as a theoretical flaw. The fourth chapter focuses on Fraser's critique. Likewise in her deontological model, it is argued that ‘justice as fairness’ would also have taken the cultural dimension of justice duly into account as well as, more specifically, status inequalities and cultural conflicts. Given the compatibility between their normative models, in the fifth and last chapter, a return to Fraser's deontological recognition via Rawls is advocated. (shrink)