Abstract

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento da dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Infelizmente, porque a contribuição dos juristas para a discussão é bastante peculiar e, portanto, insubstituível. Este livro resulta das reflexões de um profissional do direito sobre um dos mais relevantes aspectos suscitados pelo tema. Nele, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é influenciada pelo poder, em uma sociedade capitalista. Depois de apresentar um panorama significativo da teoria política, de Hobbes e Foucault, passando por Weber e os marxistas, o autor centra a sua análise nos fundamentos jurídicos típicos do capitalismo (igualdade, legalidade e legitimidade), para examinar a forma pela qual a doutrina do direito é instrumentalizada na reprodução do poder, e, em certa medida, reage sobre este para ampliá-lo. Com o presente trabalho, Fabio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial e de lógica jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obteve por esta instituição o título de doutor em direito. Da Banca Examinadora, que o aprovou com distinção, participaram os juristas Tércio Sampaio Ferraz Jr. (orientador), Dalmo de Abreu Dallari, Celso Bastos, Maria Helena Diniz e Eros Roberto Grau. Em razão do seu aprofundamento, abrangência e atualidade, esta obra não pode faltar na bibliografia das disciplinas de teoria geral do estado e filosofia do direito, em nível de graduação ou pós-graduação, interessando também aos estudiosos das demais áreas das ciências humanas.