Abstract

Há teorias do direito que incorporam uma assimetria entre juristas e não ju-ristas no seio da ordem jurídica. É tal assimetria compatível com um princípio fundamental de igualdade perante o direito? Não se introduz, por esta via, uma irredutível desigualdade entre os primeiros e os últimos, inviabilizando-se uma conceção do jurídico como um espaço partilhado por todos os sujeitos de direito em condições de igualdade? Se se responde pela positiva a esta questão, fica-se com o problema de saber o que fazer ao jurista, se não mesmo com o problema do que fazer ao direito.No presente estudo ensaiaremos uma resposta que preserve o valor essencial da igualdade de todos perante o direito, juristas ou não, mesmo quando o que está em causa é a própria demarcação do jurídico.