Há anos ou décadas, vemos países que estavam em marcha em direção à democracia como a Rússia, a Turquia e mesmo reais democracias como o Brasil, se tornarem verdadeiras democraduras, ou se encaminharem para esse tipo de regime, a Hungria por exemplo, mas igualmente outros países. Os analistas políticos continuam lutando para entender a origem e a natureza desse direcionamento sobre o qual a leitura de Tocqueville ainda fornece um esclarecimento notável, cujas análises mantêm perfeita atualidade; é um grande pensador (...) para os dias atuais que estabelece como, para pensar o surgimento da democracia e os problemas que aparecem a ela, é apropriado partir do estado social democrático. (shrink)

El presente trabajo evalúa la extensión de la democracia representativa en los ámbitossociales tomando como referencia los aportes de Tocqueville. Por un lado, recuperala influencia de la tradición política clásica para mostrar la relevancia de la libertadpolítica en la democracia liberal. Por otro lado, reconstruye la crisis de la representaciónpolítica en los Estados Unidos para argumentar una concepción “instaurada”de democracia representativa que puede discutir con versiones actuales. Por último,visualizando el origen social del despotismo democrático, muestra cómo la libertadpolítica puede (...) expandir la representatividad de la democracia atenuando las injerenciasde la igualdad. (shrink)

Frágil é, segundo Alexis de Tocqueville, o equilíbrio em que se encontra a liberdade em um estado social de igualdade de condições. Tomados pela sua maior paixão, a da igualdade, os homens democráticos podem assistir a conversão da liberdade em despotismo ao se entregarem à busca exclusiva de seus interesses e bens privados, ao abdicarem da faculdade de julgar, deixandose guiar servilmente pela opinião da maioria, a fonte da autoridade em tal estado social. Em face disso, (...) este artigo sustenta que, ao discorrer acerca dos costumes estadunidenses, n'A Democracia na América, o autor não faz mera descrição mas delineia uma teoria social, a doutrina do interesse bem compreendido, a qual relacionaria, na república americana, a virtude e o interesse, e poderia fornecer elementos para instruir as sociedades democráticas. (shrink)

Esta pesquisa pretende investigar sobretudo a relação entre Sociedade e Estado. A sociedade sob a perspectiva de Tocqueville enquanto corpo coletivo democrático, ou igual. A igualdade é entendida pelo autor como um “fato social”. Tocqueville chama de estado social de igualdade de condições a conjuntura política organizacional do povo americano por ele encontrado à época de sua visita aos EUA. Já o Estado, visto pelo autor como resultado das condições da sociedade, sendo este, instituição arquitetada (...) dentro de parâmetros democráticos de igualdade e liberdade, pelo próprio povo, que se auto governa, não apenas como instituições ou órgãos degoverno. (shrink)

Resumo O artigo trata da análise crítica de Jürgen Habermas a respeito das consequências do modelo neoliberal de integração global via mercado, em especial o desequilíbrio entre política e mercado, o fim do compromisso com o Estado social e o déficit democrático no nível transnacional. Para o filósofo alemão, a concepção neoliberal de sociedade desestatizada do capitalismo global atinge o nexo entre Estado nacional, democracia e justiça social, marginalizando o Estado e a política, em favor (...) da privatização dos serviços públicos e sendo insensível às questões de justiça social, aos custos sociais do crescente aumento da pobreza, desigualdade e exclusão social, mesmo em países abastados da Europa e América do Norte. Ao deslocar o fiador da integração social para além das fronteiras nacionais, o capitalismo global foge ao controle estatal e esvazia o poder dos Estados nacionais, em termos de substância democrática e de política social, e gera um déficit de legitimação, ao transferir competências nacionais para agências ou organismos transnacionais, cuja legitimação não deriva da sociedade civil ou de uma esfera pública politicamente constituída. Em contrapartida, Habermas defende um poder democrático capaz de domesticar politicamente o mercado globalizado, reconstruir a democracia estatal-social num nível transnacional, em vista de uma ordem socialmente mais equilibrada, e compensar o déficit social e de legitimação democrática, no âmbito transnacional. Depois de recapitular alguns problemas que se solucionaram nas formas de Estado nacional, o artigo descreve como a globalização econômica afeta a soberania cultural, econômica, administrativa e jurídica, política, social e trabalhista dos Estados nacionais, e quais as possibilidades de reenquadrar politicamente os mercados, estendendo a democracia estatal para além das fronteiras nacionais. Com isso, quer-se mostrar que a obra de Habermas não é cega para a relação democracia-capitalismo, para os efeitos colaterais da “colonização da política pela economia”, para a influência corrosiva da economia capitalista na despolitização da esfera pública e da política.The article presents Jürgen Habermas critical analysis of the consequences of the neoliberal model of global market integration, in particular the imbalance between politics and market, the end of the commitment to the welfare state and the democratic deficit at the transnational level. For the German philosopher, the neoliberal conception of the privatized society of global capitalism undermine the nexus between national state, democracy and social justice, marginalizing the state and politics in favour of privatization of public services and being insensitive to questions of social justice, the costs increasing poverty, inequality and social exclusion, even in wealthy countries in Europe and North America. Moving the guarantor of social integration across national borders, global capitalism is beyond the state control and exhaust the power of national states in terms of democratic substance and social policy and creates a legitimacy deficit by transferring national powers to agencies or transnational corporations whose legitimacy does not derive from civil society or from a politically constituted public sphere. In contrast, Habermas advocates a democratic power able to politically neutralize the global market, rebuild the welfare-state democracy in a transnational level in view of a more socially balanced order, and compensate the social deficit and democratic legitimacy in the transnational order. After reviewing some problems that have been solved in national state forms, the article describes how economic globalization affects the cultural, economic, administrative, juridical, political, social and labor sovereignty of the national states, and what are the possibilities of politically reframing markets, extending welfare-estate democracy beyond national borders. In this way, we want to show that Habermas’ work is not blind to the relation between democracy and capitalism, to the collateral effects of the “colonization of politics by the economy”, to the corrosive influence of the capitalist economy on the depoliticization of the public sphere and politics. (shrink)

La democracia en el texto es vista desde una perspectiva integral u onmicomprensiva que complementa la parte instrumental (procedimiento electoral) con la sustancial (goce efectivo de derechos humanos) basado en la concienciación de una real dignidad humana que permita que la persona realice su proyecto de vida, disfrute de sus derechos y funcione efectivamente en la sociedad dentro del Estado democrático constitucional: la interrelación e interdependencia entre democracia, dignidad humana y Estado constitucional de derecho resulta para el autor (...) un norte el cual hay que seguir a cada instante. El libro muestra la importancia de la dogmática actual de la Corte Constitucional colombiana sobre derechos fundamentales, lo cual es un aporte latinoamericano a la estructuración de un constitucionalismo que contribuya con soluciones a favor de la libertad y la justicia en función de la persona humana en un escenario de tensiones evidentes entre la globalización y nacionalismos populistas y patrioteros. En el sentido expresado en el punto anterior la obra del profesor Caldera corrobora la relevancia que dicha dogmática le atribuye a la funcionalidad de los DerechosFundamentales con el logro del contenido normativo de la dignidad humana. Así, para Caldera Ynfante y desde su especial interpretación de la democracia cumple con los requisitos dogmáticos entronizados por la Corte Constitucional para ser considerado como un derecho fundamental generador de todos los efectos instrumentales y sustanciales que le son señalados. El texto nos lleva a establecer conceptualmente con un propósito práctico que la democracia integral, es decir, entendida como derecho fundamental es posible asumirla desde la perspectiva de la denominada teoría de la integralidad de los DDHH a partir de la Declaración y Plan de Acción de Viena sobreDDHH de 1993, instrumento del derecho internacional que resulta apical a partir del cual considera como fundamentales todos los Derechos Humanos. En consecuencia para el autor la democracia integral, como derecho fundamental, es posible asumirla desde la perspectiva del Enfoque Basado enDDHH y así puede ser defendida ante cualquier sistema de protección, ora universal o regional. Por otra parte es necesario para el lector reflexionar en torno al sentido de una democracia integral que para el autor es asumida como una meta garantía de losDDHH; es decir, como el derecho fundamental de los derechos fundamentales. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a (...) solidez da própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

En este trabajo propongo como tema de reflexión el paradigma securitario en las democracias contemporáneas —con una particular y casi exclusiva referencia a Colombia—. Este paradigma postula la seguridad como valor principal y como principio fundamental del Estado, que soslaya los clásicos pilares del Estado Social y democrático de derecho. ¿En qué consiste ese paradigma? ¿Cuáles son sus bases fundamentales y, sobre todo, cuáles son sus repercusiones en la vida cotidiana de los ciudadanos? Este será el punto (...) de partida para abordar el problema de los gestos simbólicos del Estado reciente, en su afán por recobrar el monopolio de la fuerza física y derrotar la amenaza terrorista; pero también para ver cómo se puede llegar a transformar en un nuevo Leviatán que se vuelca contra el ciudadano, a quien le pide soportar —en defensa de la seguridad del Estado— el daño colateral producido en medio de un combate real o aparente. (shrink)

El propósito del presente artículo es el explorar la connotación que el vocablo ¿democracia¿ presenta para Alexis de Tocqueville, en particular en su obra paradigmática, La democracia en América. Para ello, se establecerán comparaciones con las diversas acepciones previas de dicha palabra, a fin de establecer continuidades y rupturas con las mismas. De éstas últimas es preciso rescatar principalmente el hecho de que el bisnieto de Malherbes utilizase el apelativo de democrático en función de una experiencia de vida que él (...) percibía de forma absolutamente divergente con cualquier modo de convivencia implementado en el pasado. La democracia será a su juicio un nuevo estado social, y en su carácter de tal, modificará los patrones de conducta político-sociales de manera radical. Si el pasado deja de iluminar el porvenir, si nos encontramos en una situación crítica, si la oposición entre democracia directa y representativa pierde su validez, debemos tratar de comprender lo que nos rodea con una palabra que refleje un mundo enteramente nuevo. (shrink)

El presente artículo surge como una reflexión iusfilosófica sobre la democracia, la justicia constitucional como un elemento esencial en la consolidación del Estado social de derecho colombiano, cuyo paradigma es el sociocrítico, el método es el constructivismo y la técnica concreta de la investigación es la revisión documental, toda vez que permite la interpretación de textos y contextos, en dicho trabajo se muestran los elementos del poder constituyente, poder constituido y nuevo constitucionalismo latinoamericano. La problemática que da lugar (...) al presente ejercicio de investigación es la tensión existente entre la democracia y el constitucionalismo. En esta propuesta se pone de presente que la democracia es otra forma del poder que en el contexto de la presente disertación se exterioriza como un poder absoluto, toda vez que, es un poder sin límites, mientras que el constitucionalismo se presenta como un límite al poder, sin embargo, dichos términos no son del todo antagónicos pues la apuesta a manera de hipótesis es una democracia constitucional, es decir que se pretende un poder democrático limitado por unas normas y principios constitucionales. (shrink)

“Our Tyrannies. Tocqueville on Democratic Despotism”. Although thelexicon of “tyranny” and “despotism” is subject to historical changes in meaning,we still keep on using those terms to refer to some types of illegitimate, unjust orindecent political regimes. So does Tocqueville, when he describes the new waysof despotism emerging from modern democratic revolution. In this article, weexplore the uses of “tyranny” and “despotism” in Tocqueville’s thought, and wealso try to discover the concrete models or social prototypes which could inspireTocqueville’s prognosis concerning (...) a tutelary democratic despotism. (shrink)

En su actuación, los estados poderosos traspasan frecuentemente los límites de la moral y del derecho, escudándose, confiésenlo o no, en alguna versión de la vieja máxima de que el fin justifica los medios. Los autores y promotores de las transgresiones recurren sistemáticamente a la legitimidad democrática de la que gozan para justificar sus acciones. Se presentan como meros defensores y ejecutores de la voluntad popular y alegan su obligación de mantener incólume el orden estatal y de preservar las condiciones (...) que hacen posible la libertad de los ciudadanos. Este libro insiste en la inevitabilidad del conflicto entre las compulsiones inherentes al Estado en cuanto a organización de poder y sistema de dominación que compite incansablemente con otros estados y las exigencias éticas y jurídicas del orden social. Ahora bien, no se limita a deplorar esta condición ni a insistir ingenuamente en la necesidad de reafirmar la intangibilidad de los valores fundamentales y de las reglas que hacen posible la civilización humana, sino que entra de lleno en la discusión de los peligros que dimanan de la conjunción de poder y democracia. Tanto en la medida en que el poder burla el mandato democrático como en la medida en que el plebiscito democrático puede dar pábulo y justificación a los desmanes del poder. Este punto de vista lleva al autor a polemizar con la idea corriente de la democracia como voluntad de la mayoría, haciendo hincapié en los mecanismos y procedimientos contramayoritarios como medio de defensa y potenciación de la libertad y la justicia y como ingredientes necesarios de una concepción no menoscabada de la democracia. (shrink)

Reseña de la obra de Alegre Zahonero, Luis y Serrano García, Clara, Legitimidad. Los cimientos del Estado social, democrático y de derecho, Madrid, Akal, 2020.

Por razones de eficacia (cohesión social, comunidad cívica) y, unidas a ellas, por razones éticas (valores de libertad, igualdad y solidaridad) la propuesta normativa de nuestro tiempo debe ser la universalización de la democracia. No hay futuro para nadie si no se avanza en ella, en la universalización de los derechos humanos, en su protección y realización efectiva en esa escala. Frente a los hechos que impone hoy el neoliberalismo conservador y la muy desigual globalización realmente existente, deben prevalecer (...) los derechos que derivan de la filosofía ética, política y jurídica de la democracia. Su expresión institucional -se estima aquí- es aquella que se concreta en la fórmula o paradigma del Estado social y democrático de Derecho: es decir, un Estado de importante intervención cualitativa; una sociedad civil más y mejor vertebrada, de trama más ajustada, más inclusiva de los nuevos movimientos sociales (feministas, ecologistas, antixenófobos, etc.); un sistema económico mixto, con sector público estatal y social donde el mercado y el sector privado encuentren coherente articulación; todo ello para la protección y realización de los derechos humanos civiles y políticos, económicos, sociales y culturales, así como los nuevos derechos fundamentales de las minorías, los derivados de las diferencias personales y sociales (étnicas, sexuales...), del medio ambiente, etc. En definitiva la razón de ser del Estado de Derecho es la protección y realización efectiva de los derechos humanos. La universalización de éstos y de la democracia exige, pues, la universalización del Estado social y democrático de Derecho. (shrink)

La democracia en el sentido contemporáneo del término, como autogobierno político de los seres humanos basado en la libertad y a igualdad, es de muy reciente implantación y cuenta con limitaciones geográficas y temáticas. Hoy, cuando la democracia representativa ha alcanzado nuevos espacios, en su marco tradicional del Estado-nación, las nuevas tecnologías y la globalización y la globalización de los procesos económicos la han puesto de nuevo en crisis. La expansión ilimitada del capital –semejante a la del universo- no (...) ha tenido un equivalente en el terreno de la política, en el mejor de los casos, democrática, que sigue encorsetada en los estrechos límites del Estado-nación. Límites que sólo serán sobrepasados cuando la democracia, también, se haga expansiva. El subsistema democrático español, dentro del sistema de democracias europeas, es reciente y se considera producto de una determinada relación de fuerzas en un proceso histórico convulso en el que se han conocido, sobre todo, dictaduras. A pesar de ser el actual régimen político una democracia normalizada, contiene insuficiencias o limitaciones que conviene concretar. Éstas se manifiestan en cuestiones geoestratégicas de cierta dependencia: un deficiente sistema productivo no incrustado en la ciencia ni en la innovación; una insuficiente cohesión social y un excesivo poder económico; un problema territorial no resuelto y un Estado que no acaba de ser laico. (shrink)

El artículo aborda el fenómeno de la llamada derecha alternativa de Estados Unidos, que ha experimentado un auge considerable con la campaña y victoria electoral de Donald Trump en enero de 2017. A pesar de que se trata de un movimiento relativamente heterogéneo y no siempre bien definido ideológicamente, su búsqueda de una singularización identitaria de carácter excluyente permitiría abordarlo de forma unitaria. Al mismo tiempo, el artículo plantea la necesidad de entender la irrupción de esta nueva derecha a partir (...) de algunas de las características propias del sistema democrático-capitalista en el que nace. Así, la negación de una identidad humana propiamente dicha, con su correlato de afirmación de la proliferación identitaria, un sistema preferentemente formal de derechos, un acentuado individualismo y el enconamiento de la competencia social a raíz de la crisis económica, pueden encontrarse entre sus raíces explicativas. (shrink)

El presente artículo revisa las etapas por las que transitó el Estado chileno a partir de la década de 1930, particularmente en relación a las mutaciones del rol que desempeñó en la conducción de la economía nacional, y el impacto de aquellos cambios en la vinculación entre partidos políticos y sociedad, o en un sentido más amplio, entre Estado y nación. Observamos dos etapas claramente diferenciadas, la primera caracterizada por la constitución del Estado en pieza clave del (...) modelo de desarrollo económico e importante organizador de la sociedad, tarea -esta última- propiciada por la acción mediadora de los partidos políticos, los cuales establecieron profundos lazos con diversas organizaciones sociales, permitiendo la canalización de demandas y la distribución de beneficios. La segunda etapa, que se empieza a desarrollar a partir del quiebre democrático de 1973, muestra el repliegue del Estado y la imposición del mercado como eje central del modelo económico y como principal mecanismo de distribución de bienes y servicios. El retorno a la democracia -en 1990- estuvo marcado por esta realidad “mercado-céntrica” y por la nueva estructura institucional ideada durante la dictadura militar, lo que moldeó la reestructuración de sistema de partidos y obligó a cambiar las estrategias de interacción entre partidos políticos y sociedad, privilegiándose el marketing político y la utilización de medios de comunicación masivos por sobre la relación directa con las disminuidas organizaciones sociales. Esta revisión histórica puede ayudar a entender la actual crisis de representación y participación que se observa en Chile. (shrink)

La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde la Constitución del Imperio (1824). Este hibridismo constitucional explica algunas dificultades en el paso del Estado de Derecho al Estado Social y su complicada síntesis en el Estado Democrático de Derecho de la Constitución actual. El problema está en el modo como las exigencias del Estado Social se hagan dentro de la ley y no por medio de una práctica autoritaria.

El artículo se enfocará en la cuestión del estatus actual de los derechos reproductivos de las mujeres en Polonia. La autora tratará de determinar qué tipo de cambios legales y políticos relacionados con la salud reproductiva de las mujeres en Polonia provocaron tan fuerte reacción de la sociedad polaca y cómo esta huelga general se convirtió en una revolución social y cultural, muy a menudo llamada por la prensa internacional «la revolución de los paraguas negros y de los relámpagos (...) rojos». Al mismo tiempo, se enfatizarán las relaciones entre las protestas contra la prohibición del aborto y el triste atardecer de la democracia en Polonia. (shrink)

Con los contextos de la insurgencia de Chiapas y los sucesos políticos de Bolivia y de Ecuador, que representan un preocupado reconocimiento del impacto político inmediato de las acciones de los ¨indígenas¨, de los conflictos que tales acciones desencadenan y que amenazan desencadenar en el resto de la población poniendo en riesgo la estabilidad de los actuales regímenes autodefinidos como democráticos, y la ¨gobernabilidad¨ de una población cada vez más descontenta, el autor señala que existe un abordaje sobre el tema (...) indígena que lo aborda de un modo que lo mantiene lejos de la cuestión del poder, siendo incipientes otras líneas de reflexión que indaguen la propuesta de otras formas de existencia social.El artículo se focaliza sobre dos cuestiones que respecto del “movimiento indígena” no suficientemente discutidas: su relación con el Estado-nación y con la democracia dentro del actual patrón de poder. (shrink)

En el estudio que aquí se presenta se analiza hasta qué punto se puede llegar a una situación democrática estable, siguiendo los planteamientos del Cesarismo Democrático de Laureano Valenilla Lanz, que para conseguir los objetivos utilitaristas señalados por Simón Bolívar en su Manifiesto de Cartagena, intentó construir un sistema autoritario de gobierno. En contra de los razonamientos expresados por el autor venezolano, y desde una óptica más actual, hablar de democracia no supone quedarse en la mera constatación de las realidades (...) concretas, sino hacerlo desde una perspectiva de deber ser. Aceptar los hechos tal y como son, tiene como consecuencia teórica la ausencia de criterio demarcador que oriente la política concreta y, cómo no, la labor intelectual. Entre los objetivos de estas páginas resaltan dos: la democracia se refuerza con un mayor grado de democracia; y que la lucha por las condiciones económicas, sociales o laborales, no puede ser desgajada de la pugna política por conseguir cada vez mayores espacios democráticos, tanto en la sociedad como en el Estado. (shrink)

Nos aproximamos a la óptica sobre el régimen político, económico y social surgido en Venezuela luego de 1958 hasta su colapso en 1998. Sintetizamos la dura crítica formulada por los liberales a las políticas económicas de los gobiernos democráticos. Denuncian la mala administración de enormes recursos, la corrupción, la ineficiencia y el despilfarro. Junto al reconocimiento de que, a pesar de sus fallas, existió la democracia política, se señala la necesidad de reformas en el sentido de aumentar la representatividad, (...) el control ciudadano, la descentralización, la plena vigencia del Estado de Derecho, el libre mercado y la responsabilidad individual. (shrink)

John Rawls é um dos filósofos políticos mais proeminentes do século XX. A partir da publicação em 1971 da obra Uma Teoria da Justiça, o filósofo estadunidense se tornou mundialmente famoso nos meios políticos e acadêmicos. Contudo, um ponto que sempre suscitou um enorme debate é naquilo que dizia respeito aos regimes econômicos apoiados e defendidos pelo autor. Esse ponto só foi esclarecido quando Rawls publicou em 2001, portanto 30 anos depois de sua principal obra, o livro Justiça como equidade: (...) uma reformulação. Na obra de 2001, Rawls se coloca abertamente contrário ao estado de bem-estar social e defensor da democracia de cidadãos-proprietários e do socialismo (democrático) liberal. Nesse trabalho, além de apresentar o modo pelo qual Rawls chega aos regimes econômicos consonantes com a justiça como equidade, deseja-se investigar a relação da democracia no local de trabalho com os regimes econômicos rawlsianos. Assim, argumenta-se que Rawls não pode ser visto como exigindo a democracia no local de trabalho, apesar de que seus regimes podem ser consonantes com tal prática. (shrink)

O presente artigo visa discutir a proximidade entre as concepções políticas de liberdade de John Rawls e Philip Pettit, e o arranjo político democrático que delas deriva. A primeira delas, de matriz teórica liberal, entende a liberdade como o primeiro dos princípios a ser realizado, anterior aos demais numa ordem lexical. Ela significa uma proteção, viabilizada pelo Estado, contra interferências alheias à vontade do agente em sua conduta. Já a última, de cunho republicano, consiste num status social de (...) não dominação, isto é, um estado perene de segurança contra intervenção arbitrária no agir do sujeito. Percebe-se, de antemão, a significativa similaridade entre os dois conceitos apresentados. Para além da semelhança óbvia, pretendemos construir uma sistemática de paralelismos e conexões que permita a compreensão de uma semiequivalência entre as teses dos dois autores, com algumas dessemelhanças a serem notadas, mas cujos projetos são mutuamente compatíveis. (shrink)

En el siguiente artículo analizo con respecto a países con altos niveles de inmigración y en términos de legitimidad democrática, el reto que plantea la existencia en los mismos de sectores de la población que, por carecer de la nacionalidad del Estado de residencia, carecen de la plenitud de derechos y libertades que nutren el espacio de igualdad cívica en un orden liberal democrático. Centro mi análisis en el colectivo de los llamados "inmigrantes ilegales", que es el que está (...) sujeto a una mayor precariedad jurídica. A fin de superar la creciente disociación entre población y comunidad política exploro la necesidad de articular nuevos fundamentos de inclusión dentro del demos y propongo, entre ellos, el de la residencia y el arraigo social que generalmente la acompaña. La fuerza normativa de los fundamentos que exploro es, a mi entender, de suficiente entidad como para superar los reparos morales asociados al carácter "ilegal" del origen de la inmigración. Desde estas premisas concluyo con una valoración negativa de la reciente reforma de la Ley Orgánica 4/2000 sobre derechos y libertades de los extranjeros en España y su integración social que a la vez restringe el acceso a derechos y libertades de los llamados "ilegales" y dificulta los cauces de subsanación quasi-automática de su ilegalidad. (shrink)

A proposta desse estudo consiste em discutir um dos mais iminentes problemas que concernem às repúblicas democráticas, qual seja: a tirania da maioria sobre as minorias. Para tal, tomaremos como referência as análises desenvolvidas por Alexis de Tocqueville em A Democracia na América, sobretudo no que se referem à onipotência da maioria na democracia norte-americana. Como um dos maiores perigos dos governos democráticos sempre estará a possibilidade de instauração do despotismo, não sob a força do império de um só, como (...) no exemplo da monarquia, mas através da tirania exercida pela maioria. Trata-se, pois, de discutir os limites do poder popular e da força da maioria na democracia, frente ao risco de aniquilamento da liberdade individual e dos grupos minoritários que, sob a égide da homogeneidade social, são socialmente postos à margem dos direitos. (shrink)

El presente documento intenta colocar diversas discusiones sobre la realidad latinoamericana, particularmente en la forma como diversos escenarios nacionales han asumido críticos periodos de violencia política en décadas recientes. Ello teniendo en cuenta que hay toda una serie de variantes y contextos políticos en la región, en donde se imponen por un lado, diferentes regímenes de gobierno y por otro, distintos posicionamientos políticos de los movimientos sociales. En ambos casos, estos se despliegan acorde al momento socioeconómico experimentado en una determinada (...) nación. El énfasis de esta propuesta, acentúa en abrir un debate respecto a cómo cada sociedad instaurada dentro de los marcos nacionales, ha enfrentado posterior o simultáneamente, críticos periodos de violación de los Derechos Humanos ocurridos en periodos de aguda confrontación política y social. Han sido momentos históricos donde se concentran las contradicciones sociales, ya sea bajo la forma de dictaduras o bajo la imposición de gobiernos autoritarios encubiertos en un sistema democrático. Son etapas pasadas y presentes que aún hoy dejan una huella profunda en la conciencia y vida de muchos activistas, de académicos, de organizaciones sociales y de víctimas del terrorismo de Estado. (shrink)

Este artículo tiene como objetivo principal contrastar las teorías deJürgen Habermas y Michael Walzer en relación con las bondades e infortuniosde la ‘democracia deliberativa’, modelo que, en el caso habermasiano, se encauzaa superar al liberalismo clásico y al republicanismo cívico, dos concepcionestradicionales y con gran influencia en el pensamiento político actual. Elautor de Facticidad y validez le objetará al primer modelo que restringe el espaciopúblico a una racionalidad instrumental y a un Estado neutro encaminados asalvaguardar los intereses privados y (...) los derechos negativos. Al segundo, quelimita la acción política a una comprensión ética contextualizada y a una visiónidealista de las virtudes cívicas. Sostiene que ambas perspectivas son necesariaspero insuficientes para fortalecer los sistemas democráticos en sociedadessistémicas y multiculturales. Walzer, por su parte, ha puesto en tela de juicio elrumbo deliberativo habermasiano por cuanto lo considera un paradigma queciñe la acción política a la racionalidad argumentativa, sin tomar en cuenta lasotras prácticas sociales orientadas por la pasión, el coraje, la actitud competitivay los intereses.The aim of this article is to contrast the theories of Habermas andWalzer in relation to the benefits and misfortunes of deliberative democracy, a model that, for Habermas, is channeled to overcome classical liberalism and civic republicanism, the traditional main currents with great influence on the contemporary political thought. The author of Between facts and norms objected to the first model that it restricts the public space to an instrumental rationality and to a neutral State designed to safeguard private interests and individual rights. To the second, because it limits political action to a barely ethical understanding of an idealistic vision of civic virtues. Habermas argues that both perspectives are necessary but insufficient to strengthen democratic systems in systemic and multicultural societies. Walzer, meanwhile, has questioned the direction of Habermasian deliberative approach because he considers it as a paradigm that grasp political action only within the sphere of argumentative rationality, without taking into account other social practices guided by passion, courage, competitive attitudes and interests. (shrink)

O objetivo desse trabalho é apresentar a análise de caso experenciado pelos coautores em Unidade de Acolhimento em Maceió que recebe crianças de 0 a 6 anos em razão de desamparo e abandono. Foi utilizada a metodologia do estudo de campo, qualitativo, do tipo pesquisa-ação, a partir de visitações ao LACA. Pensar essa perspectiva a partir das relações entre Habermas, Freud e Winnicott, em uma relação entre Filosofia e Psicanálise a partir de processos comunicativos desfigurados pela violência e a urgência (...) de postular processos reconstrutivos democráticos em que as ações linguísticas salvaguardem a integridade das crianças que viveram experiências deploráveis e foram rasuradas por comunicações desconfiguradas por diversos tipos de violências: físicas, psíquicas e emocionais. Concluiu-se que as crianças de tenra idade já apresentam comunicação desfigurada pela violência e que as relações consitutivas entre Estado de Direito Democrático e Justiça Social são forças constitutivas e imprescindíveis para a proteção dos seres humanos em níveis profundos de vulnerabilidades sociais. (shrink)

O presente artigo analisa as possibilidades e limites da discricionariedade administrativa no Estado Social e Democrático de Direito, propondo a releitura dos princípios da legalidade, da supremacia do interesse público e da igualdade perante a administração. Apresenta critérios distintivos entre ato administrativo vinculado e discricionário, além de discorrer sobre os parâmetros constitucionais e legais que devem nortear a decisão discricionária. Inspirando nas luzes pós-positivistas, a pesquisa conta com a revisão bibliográfica sobre o tema e, adotando o método dedutivo, (...) busca aproximar os preceitos constitucionais da atuação discricionária do administrador público. (shrink)

Estudio sobre el Derecho Penal agrupandolos en tres apartados, uno general, otro destinado a la función de la pena y un tercero dedicado a aspectos centrales de la teoría del delito.

El objetivo de este ensayo es realizar un acercamiento a los postulados que sobre los derechos fundamentales realiza Habermas, esto mediante un postulado de gran referencia teórico-argumentativa como el esgrimido por el autor, en el "principio discursivo". Para analizar la legitimación basada en los derechos fundamentales, Habermas parte de un sentido referido a la legitimación de un orden político y, particularmente, al orden político del Estado constitucional democrático. Habermas explica dicha relación a través de un nexo interno entre democracia (...) y derechos humanos. Se pregunta cuáles son los derechos fundamentales que deben otorgarse recíprocamente ciudadanos libres e iguales si quieren regular legítimamente su vida común con los medios del derecho positivo. (shrink)

This article analyzes the functions and effects of direct democracy in Uruguay, especially in recent years. It studies the plebiscites and referendums that were actually carried out, and also those that were initiated but did not materialize because they did not achieve the necessary signatures or adhesions. The main objective of this research is to show that the mechanisms of direct democracy constitute an institutional way to channel and give voice to social discontent, contributing to avoid the democratic deficit (...) and the social outbreak. (shrink)

Rubens Casara possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes, mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e doutorado em direito pela UNESA/RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, hermenêutica, poder judiciário e sociedade brasileira. É também juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia, membro da Associação Juízes para a Democracia e (...) do Corpo Freudiano. (shrink)

No presente artigo, indico a relevância da contribuição de Nietzsche para a reflexão e o debate sobre problemas fundamentais de filosofia política e do direito contemporâneas, tais como soberania, cidadania, direitos humanos, justiça, estado e democracia. Nesse contexto, o artigo pretende mostrar que uma aproximação entre Nietzsche e Agamben esclarece o projeto de superação da forma direito, ao interpretar a desigualdade política a partir da noção de bando, ao invés de recorrer ao paradigma do contrato social.

Este ensayo se propone plantear una nueva perspectiva acerca de una tendencia inquietante que está configurando nuestro mundo en estos primeros años del siglo XXI: el auge del despotismo. Nos preguntamos si los regímenes de poder que se ponen de manifiesto en países como Rusia, Vietnam, Arabia Saudita, Turkmenistán, China y Brunéi, y los Emiratos Árabes Unidos tienen características en común, a pesar de ser a su vez tan diferentes en otros aspectos. La respuesta es afirmativa; empezando por su concentración (...) geográfica en la región Euroasiática, definida ampliamente de tal suerte que incluya el espacio territorial que se extiende a lo largo de Rusia, Turquía, las monarquías del Golfo e Irán en el oeste, atravesando las repúblicas de Asia central, China y Japón, hasta Indonesia, Australia, Nueva Zelanda y Fiji en el extremo este. Esta región es el nuevo centro gravitacional geopolítico del planeta. Este ensayo explica por qué el despotismo, término en desuso, merece ser retomado, y porqué los regímenes despóticos de nuestro tiempo no deben considerarse simplemente como un tipo de estado territorial.This essay sets out to make new sense of a disturbing trend shaping our world in these early years of the 21stcentury: the rise of despotism. It asks whether the regimes of power displayed in countries otherwise as different as Russia, Vietnam, Iran; Saudi Arabia; Turkmenistan; China and Brunei, Saudi Arabia and the United Arab Emirates share things in common. It answers that they do, beginning with their geographic concentration in the Eurasian region, broadly defined to include the territorial spaces stretching from Russia, Turkey, the Gulf states and Iran in the west through to the central Asian republics, China and Japan, Indonesia, Australia, New Zealand and Fiji in the far east. The region is the new geo–political centre of gravity of our planet. It is also the heartland of the new despotisms, which are proving to be powerful actors, both in the region and within a wide range of global settings. The essay explains why the old–fashioned term despotism deserves to be revived, and why the new despotisms of our time should not be thought of simply as a type of territorial state. (shrink)

O estado democrático de direito constitui-se por meio de uma tensão interna entre direito e política, pois, além de suas funções próprias, uma vez que o direito deve regular os conflitos interpessoais ou coletivos de ação, enquanto a política deve elaborar os programas coletivos de ação, cada um deve desempenhar funções recíprocas para o outro, já que a política, como polo instrumental, deve dotar as normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, como polo normativo, deve emprestar sua (...) própria legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de direito, é necessário uma reconstrução intersubjetiva da soberania popular com base na teoria do discurso, segundo a qual a soberania não se encontra localizada em nenhum sujeito concreto, mas dispersa na ampla rede de comunicação que perpassa a esfera pública, na qual se forma o poder comunicativo, capaz de neutralizar o poder social dos grupos de pressão e formar uma opinião pública que orienta a tomada de decisões e o poder administrativo das instituições do estado de direito. (shrink)

Considero, para entender a parresía de Orestes, a noção de leitura diagnóstica, numa perspectiva foucaultiana do discurso, neste caso, uma leitura da política no presente. Então, toda vez que se lê, se está de certa forma também pensando no presente e estabelecendo relações com esse tempo atual, acerca de várias questões que afetam a nossa constituição, enquanto sujeitos no mundo. As perguntas feitas acerca de que parresía fala Foucault, pressupõem que há outras possiblidades de pensá-la, para mostrar como essa parresía (...) insurge hoje no campo da grande polis brasileira. Então, defendo que cabe a nós não pensarmos que estamos fazendo uma leitura apenas desse mito Orestes e de uma discussão de um conceito que é feito por Foucault, mas que estamos trazendo essa discussão para o presente com o objetivo de ampliar a discussão e reflexão de nossa atualidade. Faz-se pertinente perguntar que relação existe entre parresía e democracia? Que sentidos produzo toda vez que eu digo a verdade? Pressuponho que o mesmo se possa perguntar com relação à democracia e vice versa, é exatamente assim que acontece ou existem nuances? Se toda parresía é garantia de um Estado democrático, de que parresía trata, então, a tragédia de Orestes? É possível falar de uma má parresía? Este conjunto de questões são exatamente o que fundamenta as discussões que Foucault vai trazer a partir de Orestes. Temos, a partir desta leitura de Orestes, o Michael Foucault em seu anúncio de uma genealogia da política, o que é muito relevante para um diagnóstico da política na atualidade. PALAVRAS-CHAVE: Parresía; Estado Democrático; Orestes. (shrink)

El autor, en el contexto del debate sobre la relación entre la justicia constitucional y el proceso democrático, argumenta a favor de considerar al control jurisdiccional de constitucionalidad como un requisito necesario, pero no suficiente, para la existencia de un Estado democrático de derecho. Tras analizar las posturas y argumentos generales de ese debate, así como aspectos singulares del modo en que se viene desarrollando en Latinoamérica, abogará por un modelo de democracia débil, en el que una serie de (...) derechos, fundamentalmente civiles y políticos, estén atrincherados constitucionalmente y sean considerados precondiciones del proceso democrático. Por este último motivo, estos dos tipos de derechos podrían estar protegidos por la justicia constitucional, incluso frente al legislador mayoritario, sin merma de la dimensión democrática del sistema político. Respecto de los derechos sociales, dada su dimensión distributiva y su relación con el bienestar y las necesidades de la población, su garantía no debería de quedar exclusivamente en manos de los jueces, ya que difícilmente pueden ser considerados precondiciones de la democracia: esto no significa, afirma el autor, que no hayan de ser constitucionalizados ni tampoco que en su garantía por parte de los parlamentarios no participe, de algún modo, la justicia constitucional. (shrink)

Frente a los dos extremos representados por una concepción naturalizada yprepolítica de la identidad ciudadana, particularista y excluyente, y otra universalistae inclusiva, pero en extremo abstracta, definida de forma contractualistay en términos jurídico-políticos, democráticos, este artículo presenta,sobre la base de una defensa moral de la cultura como contexto de libertad,la propuesta de Jürgen Habermas, según la cual, las formas y los procedimientosdel Estado constitucional junto con el modo democrático de legitimación producen un nuevo nivel de integración y cohesión (...) class='Hi'>social. Profundizandoen una concepción republicana de la democracia, su propuesta permiteintegrar la diversidad cultural sin que sea necesario reconocer los derechoscolectivos reivindicados desde posiciones multiculturalistas, y constituyeal mismo tiempo una vía democrática de articulación de los idealesmorales universalistas y la realidad particular de las comunidades políticasoccidentales. (shrink)

En el presente artículo, el autor analiza la adecuada reinserción social del recluso como finalidad de la ejecución de la pena privativa de la libertad. Con ese propósito, el jurista identifica los diferentes modelos de readaptación social (“readaptación para la moralidad” y “readaptación para la legalidad”), con sus virtudes y críticas. Por último, Arocena examina los condicionamientos que impone un arquetipo de Estado social y democrático de Derecho, a la hora de adherir a uno u otro (...) de esos modelos, y finalmente expone sus razones a favor de un paradigma de readaptación social mínimo. (shrink)

Partiendo de una reflexión sobre las limitaciones que enfrenta la democracia en el contexto de la globalización actual, el autor analiza las posibilidades de una nueva relación entre las personas, los colectivos y las instituciones del Estado. Los desafíos que enfrenta la humanidad, a escala mundial, no pueden seguir siendo enfrentados con las formas sociales y políticas propias del marco del Estado-Nación territorial. La democracia continuaría siendo la mejor alternativa a esta crisis epocal, pero aquella que surja de (...) una profunda transformación de la relación entre gobernados y gobernantes, y que de cuenta de las nuevas formas de participación que exigen los diversos actores sociales sin necesidad de retornar al rígido centralismo estatista. (shrink)

La igualdad política es uno de los presupuestos fundantes de todo Estado democrático de derecho: se trata de un principio ordenador de la praxis democrática de los diversos poderes políticos y jurídicos del Estado. En este marco, trabajos recientemente publicados que analizan este tema se orientan a justificar la necesidad de su implementación tanto desde el punto de vista individual de los ciudadanos, como así también desde una perspectiva socio-histórica y jurídica que tiene en cuenta el ordenamiento democrático-institucional (...) que, paradójicamente, en ocasiones fomenta la desigualdad. El presente trabajo se propone contribuir a la discusión de este problema desde los presupuestos filosóficos de la democracia deliberativa, cuyo sentido reconstructivo y planteamiento teórico permiten fundamentar el principio de igualdad, y otorgar mayor respaldo conceptual a las pretensiones normativas de su reconocimiento. ARK: ark:/s18537960/8maie3o1r. (shrink)

El presente artículo plantea una reflexión filosófica y pedagógica acerca de las condiciones para el Desarrollo humano y el empoderamiento ciudadano en contextos digitales. Vivir en plena era digital requiere de unas bases teóricas que orienten la educación cívica en entornos digitales y que apunten hacia el progreso social y democrático. No obstante, la idea de forjar un ethos intercultural y democrático en un mundo interconectado y mediático no es una tarea sencilla de abordar. Así, se propone como objetivo (...) abordar algunas preguntas cruciales en este sentido: ¿Cuáles son las capacidades y las virtudes cívicas en un entorno mediático radicalmente diverso? ¿Cómo fomentar la ciudadanía mediática frente a usos de las redes sociales ética y políticamente cuestionables? ¿Cómo promover una cultura digital en la línea del Desarrollo humano? Tras un análisis bibliográfico y hermenéutico, se articula una propuesta formativa para empoderar la ciudadanía mediática a partir del «enfoque de las capacidades» de Amartya Sen y Martha Nussbaum. A partir de estos presupuestos, y partiendo de la actual necesidad de reconstruir un ethos democrático para un mundo interconectado y globalizado, se formula un modelo teórico para cultivar la democracia en entornos digitales, a favor del Desarrollo humano y aprovechando el potencial de las redes sociales como estructura comunicativa reticular de alcance global e intercultural. (shrink)

A través de un viaje histórico sobre el rol del Estado y la sociedad civil, el autor postula que las organizaciones y los movimientos sociales en el Estado postautoritario, debido a la radical modernización neoliberal de y un sistema político de democracia tutelada no tienen espacio social para tener una voz política. El Estado las acepta constreñidas a determinadas funciones, pero no estimula ni favorece su desarrollo autónomo. Frente a esto, las organizaciones deben optar entre someterse (...) a dicho rol, o buscar un desarrollo autónomo con todos las dificultades y riesgos que ello implica. (shrink)

O objetivo deste artigo é fazer uma discussão apontando para o enfraquecimento de Estados Democráticos como resultado de uma _Predação Estatal_. Predação estatal é utilizada aqui para designar um sucateamento e desordens no Estado como resultados de má administração, corrupção, entre outros fatores. Para tal, fez-se uma discussão/síntese inicial sobre a concepção de Estado/sociedade em John Rawls, buscando relacionar sua ideia de estado ideal com a concepção de Estado Democrático de Direito de autores como Rubens Casara, (...) que, a princípio, dialoga de forma a concordar com a teoria da justiça de Rawls. Se percebeu, nesse sentido, que as concepções desses dois autores vão na contramão da predação estatal, pois esta última consiste na ausência de elementos como democracia, organização do Estado, garantia de direitos, entre outros, apontados por Rawls e Casara. Assim o trabalho foi escrito a partir de análise bibliográfica que versam sobre os temas em questão. A relevância do trabalho consiste na contribuição para a construção do conceito de predação estatal e _Estado Fraco_, possibilitando, dessa forma, uma ampliação da bibliografia a respeito desses conceitos, sendo este trabalho uma dessas fontes bibliográficas. Isso porque, por estarem ainda em construção, sobretudo a ideia de estado fraco, a bibliografia é rara, e praticamente não existe no Brasil. Vale ressaltar que Estado fraco não é Estado fracassado, que dispõe de maior bibliografia e tem uma concepção distinta de Estado fraco. (shrink)