O Estado Novo, apesar de ser uma ditadura, consagrou, na Constituição, a realização de eleições presidenciais, legislativas e para as Juntas de Freguesia, uma vez que só o voto popular podia fornecer a legitimação interna e externa de que necessitava. Todavia, os resultados eleitorais sempre foram controlados de modo a garantir a vitória do candidato ou da lista da União Nacional e todas as eleições foram fraudulentas. As eleições presidenciais de 1949 e 1958 foram dois desses momentos importantes (...) para Portugal, em que o povo teria podido votar e decidir o futuro do país mas em que a opressão, a censura, a violência e a fraude marcaram a campanha eleitoral e determinaram a votação, garantindo a vitória dos candidatos da Situação e a derrota dos da Oposição, apesar destes terem, inequivocamente, o apoio da maioria da população. Notwithstanding the fact that it was a dictatorship, the Estado Novo consecrated in the Constitution the realisation of presidential and legislative elections and also elections to the Juntas de Freguesia , given that only the popular vote could provide it with the internal and external legitimisation it needed. However, the electoral results were always controlled in order to guarantee the victory of União Nacional's candidate or list and all the elections were fraudulent. The presidential elections of 1949 and 1958 were two of these important moments to Portugal, in which the people could have voted and decided the country's future, but instead oppression, censorship, violence and fraud marked the electoral campaign and determined the voting, guaranteeing the victory of the Situation candidates and the defeat of the Opposition ones, despite the fact that the latter had, unequivocally, the support of the majority of the population. (shrink)

Mirando al siglo XX como un tiempo tanto de construcción como de deconstrucción, la autora aborda el tema de las presiones sobre el medio ambiente y afirma que la lógica de conocer como dominio se ha prolongado en la lógica de dominar como destrucción . Frente a esto propone que la pregunta sobre los orígenes puede ilustrarnos sobre algunos desaciertos que nos han conducido hasta aquí, permitiéndonos reorientar los modos de pensamiento y acción que podrían ayudarnos a superar este (...) class='Hi'>estado de conflicto global en que el siglo XXI nos ha instalado. Advierte también sobre el olvido la idea de interdependencia que conlleva al establecimiento de fronteras, y propone la integración de las fronteras, en particular entre arte y ciencia, de la que saldría una luz para un discurso ambiental integrado. (shrink)

Inaugurated in 1965, the Calouste Gulbenkian Planetarium (CGP) was the first institution of its kind in Portugal. The CGP was established in the context of the relocation of the Maritime Museum of Lisbon (Museu de Marinha) to Belém, an area of the Portuguese capital highly symbolic of Portuguese maritime and imperial history. The dictatorial regime known as Estado Novo used Belém as a ground for major events that affirmed the legitimacy of Portugal’s overseas empire by celebrating the maritime (...) deeds of erstwhile sovereigns and navigators, in a mythical narrative of a glorious imperial destiny. Given the close association between astronomy and nautical science, the CGP was certain to gain a prominent place in the tapestry of Belém’s symbolic inscriptions. This paper addresses the inception of the CGP in its urban context, showing how this area of Lisbon provided an ideal backdrop for this institution, and how its foundation was promoted and steered by a naval officer and amateur astronomer who maintained an ambivalent relation with the regime: Eugénio da Conceição Silva (1903–69). (shrink)

Taking into consideration the transnational dimension of Fascism that had its epicentre in Italy − as Mussolini’s purpose of “marching throughout the streets of Europe and the World” plainly illustrates − this article explores the connections between the Italian Fascist regime and the Portuguese Estado Novo during the interwar period. From the moment Fascism became attractive for Portuguese intellectuals, state officers, and politicians, until it became a colonial threat to the Portuguese empire, the cultural diplomacy apparatuses of the (...) two countries will be analysed from a balanced, bi-lateral perspective, encompassing actors, transferences, and resistances. (shrink)

Dissertação: LOPES, Albert Drummond. A infecção da alma: um estudo do combate à imoralidade no jornal O Diário no período do Estado Novo. 2014. Dissertação , Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

O Estado Novo, corporativo, ancorou toda a sua vasta produção legislativa na área laboral nos princípios, constantes da Constituição de 1933 e do Estatuto do Trabalho Nacional, de proscrição da luta de classes e de solidariedade entre o capital e o trabalho, o que levou a uma forte distorção do direito colectivo de trabalho, marcada pela imposição de sindicatos únicos, pela proibição da greve e pelo forte condicionamento da acção sindical e da negociação colectiva. Nos últimos anos, assistiu-se (...) a uma certa "liberalização" do regime, que se tentava modernizar, até por necessidade do próprio capitalismo português. (shrink)

O objetivo dessa pesquisa é analisar o trânsito do conhecimento sobre inteligência de sinais, com foco em interceptação telefônica, utilizado pela polícia política brasileira estruturada a partir da Revolução de 1930, durante o primeiro governo do presidente Getúlio Vargas. Não demonstradas, em face da não localização de documentos comprobatórios, as participações do meio acadêmico e de agências policiais e de inteligência estrangeiras no trânsito desse conhecimento, a pesquisa centrou-se em duas hipóteses, cuja análise está direcionada aos documentos localizados em arquivos (...) públicos e privados. A primeira, de que o conhecimento sobre interceptação telefônica teria transitado dos campos de batalha da primeira guerra mundial na Europa, sendo transmitido pela Missão Militar Francesa ao Exército Brasileiro, que o teria repassado à polícia política nos anos 1930. A segunda, de que empresas de telefonia teriam colaborado com a polícia política, o que ficou demonstrado através do processo criminal 4057, localizado no Arquivo Público do Rio Grande do Sul. (shrink)

A empatia entre a Imagem e o Poder nunca escapou à especial atenção dos autocratas. Salazar não foi excepção. Nos manuais do ensino primário, o Estado Novo estaria presente com grande simplicidade formal mas nem por isso inocente: a família, o império colonial, a sã convivência das classes sociais e das raças, as grandes obras públicas, o culto do Passado, o Cristianismo, a cultura popular ou ainda a propaganda das organizações do regime, como a Mocidade Por­tuguesa. Em todas (...) as ilustrações, uma forte e única preocupação: enfatizar uma perspectiva moralista e fazer passar e impor a imagem de um país feliz, equilibrado, patriótico, orgulhoso da sua História, imperial, saudável e em paz. (shrink)

This article puts forward the following thesis: the legitimation of school subjects stems from an acknowledged epistemic field, from a science in its broadest sense. The more school subjects deviate from the science from which they originate the more they become weaken and disfigured. A focus on the Estado Novo period in Portugal allows for a particular understanding and emphasis placed on the context which legitimises Philosophy as a school subject in middle school. Thus, this article examines the (...) avenues followed by Philosophy as a school subject in this particular historical period, accounting for and explaining the link between educational and instructional plans, the interference of ideology and education policy, and the transformation of school into an instrument of political, ideological education. (shrink)

O artigo busca explicar o processo de decadência da democracia liberal e ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. Através da história intelectual, o objetivo é analisar de que forma se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro no Estado Novo. O foco da investigação está centrado na consagração do autoritarismo declarado da Era Vargas e de seu impacto sobre a Teoria Constitucional e a História Constitucional. A chave-de-leitura do trabalho é a contraposição conceitual entre idealistas constitucionais e (...) realistas autoritários. (shrink)

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 As relações entre a Igreja Católica e o Estado Novo foram, de uma forma geral, caracterizadas pela sua estreita proximidade. No entanto, na década de 60, um sector católico começa a afastar-se das directrizes do Governo, nomeadamente no que diz respeito à sua política colonial, tornando-se protagonistas de iniciativas de oposição à guerra e ao carácter ditatorial do regime. (...) Os ventos de mudança que, na época, atravessavam os corredores da Santa Sé movidos pelo Concílio Vaticano II não foram alheios a esta situação, estando relacionados, em termos cronológicos, tácticos e ideológicos, com o fenómeno da oposição católica portuguesa. De facto, os católicos portugueses não poderiam ficar indiferentes às reflexões motivadas por documentos como a Constituição Pastoral Gaudium et Spes ou mesmo pela anterior Carta Encíclica Pacem in Terris , que em muito se adequavam à situação nacional. As orientações contraditórias da Igreja e do Estado português obrigaram, assim, alguns católicos a marcar a sua posição, impedindo-os de “ servir a dois senhores ”. Palavras-chav e: Portugal; Vaticano II; Estado Novo; Oposição católica.The relationship between the Catholic Church and the Estado Novo was a very close one. Nevertheless, in the sixties, a sector of the Catholic Church began parting from the government’s prime directives, in particular the ones concerning the colonial policy, becoming protagonist of actions against the war and the regime’s dictatorial character. The winds of change provoked by Vatican II that, at the time, ran through the Holy See were not indifferent to the whole situation, being related to the Portuguese Catholic opposition chronologically, tactically and ideologically speaking. In fact, the Portuguese Catholics could not stay indifferent to the reflections motivated by documents as the Pastoral Constitution Gaudium et Spes or the previous encyclical Pacem in Terris , that were perfectly adapted to the national situation. The Church’s and the Portuguese colonial policy’s opposing guidelines made some Catholics to make a stand, preventing them of “serving two masters”. Key words: Portugal; Vatican II; Estado Novo; Catholic opposition. (shrink)

As relações Estado-Religião têm sido regidas na modernidade pelo princípio da laicidade do Estado. Esta laicidade assumiu, muitas vezes, o caráter de negação dos valores transcendentes, sob a capa de neutralidade do Estado. Tal posição se explica pela origem do Estado laico como reação à influência dominante das Igrejas cristãs sobre toda a vida social, no período anterior à Revolução Francesa. Ora, esta contraposição entre as esferas religiosa e política perdeu qualquer sentido no mundo atual, pelo (...) menos, no Ocidente. Com efeito, as mudanças culturais advindas com a secularização da sociedade reclamam - está é a proposta do artigo - um novo modelo de laicidade, segundo o qual o Estado, longe de pretender impor aos cidadãos uma determinada visão do mundo, pretensamente científica, mas, na verdade, ideológica, promova a participação de todas as forças vivas da nação, em particular, das comunidades religiosas, no debate público sobre as questões de interesse comum, sobretudo no seu aspecto ético. Palavras-chave : Laicidade; Estado; Religião; Tradições culturais; Secularização; Ética.The relations between Religion and State have been ruled in modern times by a secularist view of politics. Official secularism has often assumed the denial of transcendent values, under cover of State neutrality. This position can be explained in view of the origins of the secular State as a reaction against the hegemonic social influence of Christian Churches prior to the French Revolution. The opposition between the religious and political spheres, however, has lost all meaning in today's world, at least in the West. In fact, as this article intends to show, the cultural changes arising precisely from the secularization of society require a new model of secular State, wherein the State should not seek to impose on its citizens a certain worldview which, although purportedly scientific, would in fact be ideological. On the contrary, it should promote the participation of all of civil society, and of the nation's religious communities in particular, in the public debate about issues of common interest, especially regarding their ethical aspects. Key Words : Secularity; State; Religion; Cultural traditions; Secularization; Ethics. (shrink)

Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das constituições latinas. Os pensamentos anticolonialistas são fundamentos desse novo modo de pensar o constitucionalismo, que devolve o poder ao povo, sustentando um Estado plurinacional, promovendo uma verdadeira refundação (...) estatal. Esse modelo, que parte da prática para a teoria, ainda está sendo formatado, mas apresenta avanços inegáveis em relação ao constitucionalismo. (shrink)

A distinção entre o estado de exceção e a normalidade deixou de ser absoluta, no século XX, dada a ineficácia dos meios tradicionais diante da exceção econômica. Houve mesmo uma banalização do estado excepcional. Vigoram, formalmente, os princípios democráticos, que na prática são constantemente suspensos ou violados. O estado de exceção, como destaca Bercovici, não é um “raio caído de um céu azul”, expressão usada por Marx para descrever a visão que os liberais franceses tinham do golpe (...) de Estado de Luís Bonaparte, nem é o “milagre” de Carl Schmitt, sendo, ao contrário, o novo “paradigma de governo”. Portanto, o estado de exceção não mais está a serviço da normalidade; é esta que está a serviço daquele. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo mostrar o novo status ontológico e fenomenológico daresponsabilidade a partir de uma releitura do animal na obra de Hans Jonas. Neste trabalho,sustentamos que a responsabilidade deve ser entendida como um degrau presente na escala dofenômeno vida. Por ser uma escala que acumula, conserva e compartilha as características de outrosseres, nos parece possível afirmar que a responsabilidade, mesmo que em estado latente, deve estargerminalmente prefigurada em outros seres vivos. Nosso problema de pesquisa coloca (...) o seguintequestionamento: se a responsabilidade está contida na escala de desenvolvimento e aptidões do ser, ede acordo com os pressupostos jonasianos, seguindo a lógica da biologia aristotélica, de que ascamadas mais baixas são conservadas nas superiores, seria possível pensar numa manifestação daresponsabilidade nos níveis mais baixos de tal escala? A fim de tentar responder nossa problemática enosso objetivo, seguiremos o seguinte caminho: num primeiro momento, apresentaremos como aliberdade é o conceito guia fundamental para interpretarmos o fenômeno vida, veremos que quandoJonas amplia tal conceito como sendo pertencente a todo ser, o autor provoca uma revolução ontológicana filosofia, causando uma ferida no antropocentrismo moderno, uma vez que até então, o conceito deliberdade era restrito a esfera humana; num segundo momento, analisaremos como os conceitos demovimento, percepção e sensação se tornaram características próprias do reino animal e como estesseparam o mundo vegetal do animal; por fim, num terceiro momento, defenderemos que na própria obrajonasiana existem certos conceitos que exprimem nossa tese de que a responsabilidade se manifesta deforma latente e germinal no âmbito animal, principalmente nos conceitos de alteridade e sentimento, queos animais têm para com seus próximos. (shrink)

O presente artigo possui como tema a perspectiva do filósofo italiano Giorgio Agamben sobre a atual emergência sanitária por _Sars-Cov-2,_ a pandemia pelo novo _coronavírus._ A pesquise circunscreve a problemática levantada pelo filósofo acerca das consequências ético-políticas dos _estados de exceção_ decretados pelos governos democráticos contemporâneos em resposta crise sanitária por _covid-19_. O artigo tem por objetivo analisar e explicitar as teses defendidas Giorgio Agamben em um conjunto de textos publicados em seu blog particular – _Una Voce_ – e (...) disponível na _homepage_ da editora italiana _Quodlibet_. Uma tradução para o português está disponível em _e-book_ no site da editora _Boitempo_, intitulada _Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia_. A metodologia de análise retoma as premissas e teses da filosofia política desenvolvidas por Giorgio Agamben em obras anteriores, tais como _Homo Sacer I: poder soberano e a vida nua_, _Homo_ _sacer II, 1: o estado de exceção_ e em _Signatura Rerum: sobre o método _. O resultado obtido consiste na apresentação do percurso filosófico das análises de Giorgio Agamben durante a fase inicial da pandemia. A leitura e comentário dos textos selecionados permitem concluir que, para o autor, a atual pandemia serve de oportunidade para a _normalização_ do paradigma da _exceção_ como forma de governo nas democracias contemporâneas e de ocasião para a realização plena do regime da _biopolítica._. (shrink)

O objetivo deste artigo é compreender o fenómeno da propaganda indirecta no cinema enquanto dispositivo ideológico de controlo da vida privada, identificando a forma como foram tratados os papéis do feminino e do masculino no que à intriga amorosa conducente ao casamento diz respeito.Para o efeito, foram analisados, à luz do contexto sociocultural e político das duas primeiras décadas do Estado Novo em Portugal, sete filmes de ‘comédia à portuguesa’ marcantes do chamado ‘período de ouro’ do cinema português.A (...) análise comparada do enredo faz emergir um paradoxo: por um lado, o casamento, tido à luz da época como epicentro da vida privada e unidade primária da vida social e afetiva, é naturalmente um dos tópicos centrais nessas narrativas - tudo se encaminha para ele como concretização e realização individual. Porém - salvo raríssimas exceções -, nada dele é retratado. A sua vivência exterior ou social, e sobretudo quotidiana, privada, é omissa. Tratado dessa forma, o casamento não é mais do que um “desfecho ornamental” e uma utopia: o círculo da vida comum a dois nunca é invadido pelo espetador. (shrink)

O artigo propõe e desenvolve um esquema analítico baseado no neo-institucionalismohistórico para compreender e explicar a gênese da capacidade estatal a partir devariáveis exclusivamente políticas. Tomando como problema o caso do aumento exponencialdo poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-serefletir sobre os determinantes empíricos e, derivados deles, os critérios teóricos responsáveispor dar conta de três acontecimentos simultâneos: a centralização decisória no topodo executivo federal; a influência das instituições formais de governo sobre o processo (...) deseleção e recrutamento do pessoal político; e a divisão desigual do poder de decidir entreos diferentes grupos da elite dirigente. Esses três processos estão na base da construçãoda autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalização das estruturasde dominação. Eles funcionaram como precondição para a mudança no modelo dedesenvolvimento econômico na primeira metade do século XX. Por contraste, essasvariáveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do século XX, onde há,como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosão da capacidadeestatal e a constituição de uma nova dependência econômica. (shrink)

The purpose of this paper is to trace the American Society for the Control of Cancer's (ASCC) influence on the Portuguese Institute of Oncology's (IPO) Bulletin. The time period featured is from 1934 to 1940, which spans the first two decades of the newly formed Portuguese dictatorship, known as the Estado Novo (1933–1974). The analysis of the ASCC's “imprint” on the IPO's Bulletin aims to shed new light on how American culture influenced Portugal, from its first appearance at (...) the beginning of the 20th century. It brings together the disciplines of history of science and history of art and visual studies, in order to analyse these campaigns' strategic relationship with their “patients and contributors to be.” The public is encouraged by this means not only to seek timely assistance, but also to participate financially in the “cancer cause.” This is achieved by means of international consumer culture media in everyday forms, such as film, adverts in written form, and exhibitions publicising the cause. Lastly, this analysis approaches transnationalism, modernism, and the scientific nature of the Estado Novo's nationalism from new and innovative angles, allowing for a “rethinking” of said nationalism. (shrink)

A questão dos intelectuais do Estado Novo tem sido um dos temas ultimamente tratados pelo autor deste artigo. Todavia, no caso de Idalino da Costa Brochado, depois de ter analisado a sua personalidade, a sua acção e a sua obra publicada, entendeu que não se poderia propriamente considerá-lo um "intelectual orgânico" do Estado Novo. Jornalista, historiógrafo e político sa­lazarista ligado à União Nacional, desempenhou nestes aspectos um papel significativo ao serviço do regime que defendia. A categoria (...) de "político funcional" pareceu ao autor ser, pois, a designação mais adequada. (shrink)

Gilberto Monteiro foi médico municipal da freguesia de Carnaxide de 1921 a 1961, Chefe dos Serviços Clínicos da extinta fábrica dos Fermentos Holandeses (F.P.F.H.), sediada na Cruz Quebrada, de 1934 a 1962 e, durante a II Guerrra Mundial, exerceu no Hospital Militar de Belém, na qualidade de tenente médico miliciano. Amante do desporto e desportista, G. Monteiro foi um dos fundadores do Sport Algés e Dafundo (SAD), instituição onde, enquanto membro da sua primeira Comissão Cultural, criou a Biblioteca, organizou conferências, (...) exposições e concertos e outras actividades culturais que ali atrairam figuras de relevo como Aquilino Ribeiro, Viana da Mota, Hernâni Cidade e Norton de Matos, entre outros. Se nas suas crónicas escritas para “O Fermento” deparamos com o G. Monteiro, historiador inconformado, que denuncia os constantes atentados à integridade histórica e patrimonial, no Esboço Histórico do Hospital Militar (1945) convivemos com um testemunho de vertical e desassombrada coragem cívica, denunciadora dos males de que padecia a medicina contemporânea. Finalmente, acompanhamos o esforço e as diligências que, numa linha de justiça, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas, G. Monteiro desenvolveu, em pleno Estado Novo, a fim de instituir na fábrica (FPFH) uma assistência médico-social moderna. (shrink)

Pode a história das instituições de ensino superior nos ajudar a compreender as causas de controvérsias filosóficas e os processos de mudança intelectual pelo qual velhos estilos intelectuais são substituídos por novos? Neste artigo, associo a emergência da filosofia pós-analítica nos Estados Unidos a partir da década de 1970 à reforma e expansão do sistema de ensino superior daquele país na segunda metade do século XX, que afetou a filosofia enquanto disciplina acadêmica e profissão. Tomando como ponto de partida as (...) reflexões de Richard Rorty a respeito do estado da disciplina no início dos anos 1980, mostro como seu diagnóstico de crise disciplinar, elaborado na forma de uma crítica filosófica aos pressupostos teóricos e metodológicos da filosofia analítica, é resultado de um processo mais longo e amplo de transformação das bases institucionais da vida filosófica profissional nos Estados Unidos. (shrink)

O objetivo deste artigo é discutir o tratamento dos direitos humanos nos dois momentos de autoritarismo vividos no Brasil, na ditadura do Estado Novo e durante a ditadura militar. A partir de uma breve historicização do tratamento de questões relativas aos direitos fundamentais nas constituições de 1824 e 1891, demonstraremos como os regimes de exceção arquitetaram um conjunto jurídico que visava garantir a ação repressiva do Estado mantendo um conjunto significativo da população sob vigilância.

Esta comunicación toma como punto de partida un conflicto paradigmático entre las concepciones de Isócrates y de Platón sobre la educación y el ideal de hombre que las guiaba, para delinear los trazos de otro conflicto entre el humanismo inspirado por la tradición griega, asumido y transformado en el interior de la tradición cristiana, y un “humanismo” que, en el marco del pensamiento liberal, intenta recrear el ideal de hombre en términos de individuo aislado, con desdoblamientos consecuentes en la concepción (...) de la sociedad y de las tareas del Estado. Las tres figuras del conflicto aquí expuestas indican que los desafíos actuales del humanismo de inspiración cristiana son ciertamente más graves de los que se le presentaron al humanismo griego del siglo IV a.c. El individualismo asumido como ideología, el liberalismo transformado en tradición y el neoliberalismo como doctrina econó- mica hegemónica conforman una comprensión de hombre y de los bienes de la vida humana, en sus dimensiones individuales y sociales, en contraste radical con la que se reporta a la tradición cristiana. Palabras clave:humanismo, individualismo, liberalismo, bien común, justicia. (shrink)

Discute-se a capacidade humana de estabelecer novos começos no mundo. A pergunta que orienta a discussão refere-se à possibilidade da dignidade da política em tempos sombrios e em tempos de crise da democracia e do estado de direito. Parte-se do pressuposto de que a garantia da liberdade compõe o fundamento do Estado Democrático de Direitos, portanto a liberdade deve ser assegurada. No intuito de compreender a liberdade como pressuposto da democracia, objetiva-se elucidar a capacidade humana de trazer a (...) novidade ao mundo, de começar, de iniciar. Para tal utiliza-se como fundamentação teórica os estudos de Hannah Arendt acerca da atividade da ação – onde se faz imprescindível o discurso – e da capacidade de começar; a partir disso busca-se compreender a liberdade. Aponta-se que a dignidade da política encontra resposta na liberdade como o sentido da fundação das comunidades políticas e na possibilidade humana do estabelecimento de novos começos. (shrink)

Esta pesquisa fundamenta-se nos debates sobre o papel da escola na atualidade e dos professores em temos de formação, atuação e práticas pedagógicas, dando prioridade nesta abordagem aos novos tempos vivenciados por essa classe de profissionais, pondo em questão as instituições escolares enquanto ambientes formadores e os professores como atores que, muitas vezes, tem papel decisivo para o processo ensino-aprendizagem, papel esse que tem estado em maior evidência por conta das diversas mutações ocorridas na sociedade, caracterizadas pelo mundo contemporâneo. (...) Este estudo está sendo realizado por meio de levantamento bibliográfico. O foco desta investigação determina-se em proporcionar, uma contribuição favorável para discussão sobre a atuação da escola e da prática exercida pelos professores, frente aos novos tempos e aos novos desafios trazidos pela contemporaneidade. (shrink)

O presente artigo procura analisar a influência da obra “Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho”, psicografada por Chico Xavier, como capital simbólico que permitiu a Federação Espírita Brasileira se qualificar como porta-voz do espiritismo kardecista no Brasil junto ao governo de Getúlio Vargas em 1938 e marcar a presença da religião criada por Allan Kardec junto ao governo brasileiro. Em um momento de forte influência da Igreja Católica, representada na pessoa do Cardeal Leme, resgatando a influência e poder perdidos (...) na Proclamação da República, espíritas se uniram a protestantes para defender a laicidade do Estado e garantir a liberdade de culto. O espiritismo no Brasil, diferentemente do que aconteceu na França, ganhou espaço nas primeiras décadas do século XX com curas espirituais. No início dos anos 1930, por conta de acusações de curandeirismo, os espíritas deixaram de lado as curas, investindo em obras assistenciais e literatura consoladora. Pode-se considerar o livro de Chico Xavier mais que uma teologia de narrativa espírita; o livro foi parte importante na construção do mito fundador da nação brasileira em um momento histórico de forte nacionalismo, e serviu de ferramenta essencial em uma disputa por espaço no campo religioso brasileiro no Estado Novo. (shrink)

Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à Justiça e da aceitação uniforme dos conceitos de Processo Justo, Garantias Fundamentais e, sobretudo, de (...) um Processo Civil Constitucionalizado. Ocorre que os problemas da atualidade vêm demonstrando ser necessário um nível ainda maior de interdisciplinaridade, extrapolando os limites do Direito e ingressando em ciências conexas como a filosofia, a sociologia, a psicanálise e a ciência política. (...) Nessa linha de raciocínio, trabalhos como este, de autoria do Roberto Darós, trazem uma inestimável contribuição a essa nada fácil tarefa. Dialogar com a filosofia, a partir dos conceitos mais relevantes cunhados por dois dos maiores filósofos do mundo moderno - Habermas e Dworkin - já seria um trabalho árduo. Identificar os pontos de interseção entre o direito processual civil e a filosofia, a partir das obras desses Mestres, e trazer conclusões concretas para as questões do Estado Democrático de Direito, é realmente algo corajoso. (...) A partir desses conceitos e de muitos outros, Roberto estrutura seu texto convidando o leitor a mergulhar nas teorias filosóficas com o objetivo de chegar ao entendimento da verdadeira função social do processo enquanto instrumento pacificador da comunidade, concluindo pela necessidade de busca de um novo modelo de celeridade processual. (shrink)

A Lei nº 13.415/17, que instituiu o Novo Ensino Médio, classifica a Filosofia como estudos e práticas. Tal redação provoca a seguinte indagação: A Filosofia está presente ou não na Formação Geral Básica como disciplina nas matrizes curriculares elaboradas pelas 27 Secretarias Estaduais de Educação? O objetivo geral da pesquisa é analisar o quantitativo de aulas semanais de Filosofia no Novo Ensino Médio nos diferentes estados brasileiros, levando em consideração o ensino nas Redes Públicas Estaduais de Ensino. Assume (...) relevância pelo fato de que há uma necessidade de despertar na comunidade filosófica um movimento de luta pela mudança da redação do texto da Lei nº 13.415/17 de estudos e práticas para disciplina. A pesquisa é bibliográfica, documental e com abordagem qualitativa. Além das fontes bibliográficas atualizadas e do referencial teórico na área de ensino de Filosofia, foram consultadas as leis federais e documentos normativos que se relacionam com a temática. Para o levantamento de dados, foi consultado o _site_ do Observatório Movimento pela Base, que conta com informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, a exemplo das matrizes curriculares. Constatou-se que o terceiro ano do Novo Ensino Médio, que possivelmente será implementado no ano de 2024, é o que possui menor carga horária da disciplina de Filosofia semanalmente. No geral, a carga horária da disciplina de Filosofia foi reduzida em 13 estados, nas redes públicas estaduais de ensino. (shrink)

A perseguição a luteranos durante as décadas de 1930 e 1940 no Brasil: o caso do Sínodo de Missouri no Rio Grande do Sul (The persecution of the Lutherans during the 1930s and 1940s in Brazil: The case of the Missouri Synod in Southern Brazil). DOI: 10.5752/P.2175-5841.2014v12n33p121 O presente artigo procura demonstrar que as décadas de 1930 e 1940 foram de extrema dificuldade para os sínodos luteranos que haviam se instalado desde o século anterior em território brasileiro. Especialmente em virtude (...) da chamada Campanha de Nacionalização do Governo de Getúlio Vargas associada à entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra o Eixo composto por Alemanha, Itália e Japão, os sínodos luteranos foram acusados de não desejarem “abrasileirar-se”, antes seguindo os ditames do Nacional Socialismo Alemão. O artigo pretende analisar os efeitos da política de Vargas sobre o chamado Sínodo de Missouri, proveniente dos Estados Unidos, que, apesar de trabalhar no Brasil com os teuto-brasileiros, não defendia a questão da germanidade como de sua esfera de atuação, mas foi perseguido e sofreu as consequências do período. A análise se dará com base em documentos de autoridades brasileiras da época, bem como na reação do Sínodo de Missouri que declarava estar se nacionalizando e seguindo as orientações do governo brasileiro. Palavras Chaves : Estado Novo. Campanha de Nacionalização. Luteranismo. Sínodo de Missouri. Nacional Socialismo Alemão.This article aims to show that the 1930s and 1940s were extremely difficult for the Lutheran synods that had settled since the previous century in Brazil. Due especially to the Campaign for Nationalization of Getulio Vargas` Government associated with the entrance of Brazil into World War II against the Germany, Italy and Japan axis, the Lutheran synods were accused of not wishing to perform in the Brazilian way but on the contrary following the dictates of German National Socialism. The article aims to analyze the effects of the policy of Vargas called Missouri Synod from the United States, which despite working in Brazil with the German-Brazilian, it did not defend the issue of Germanism as its sphere of action, but it was persecuted and suffered the consequences of the period. The analysis will be based on the documents of Brazilian authorities of that time as well as the reaction of the Missouri Synod that declared to be nationalized and thus following the guidelines of the Brazilian government. Keywords: New State. Campaign of Nationalization. Lutheran. Missouri Synod. German National Socialism. (shrink)

A criação do Regnum Francorum assinala o esvaziamento da ideia romana de Estado. Herdeira e sucessora de Roma, a Igreja promove a restauração da autoridade pública sob um novo conceito de poder. Os carolíngios são o instrumento para a realização da ideologia de um Império Cristão.

A adoção de um catálogo constitucional de direitos e o fortalecimento do judicial review, trouxeram como consequência a judicialização da política em inúmeras democracias, onde se verifica uma expansão da atuação do Poder Judiciário em detrimento das esferas representativas do Estado. Neste contexto, tem se observado em países do Sul Global, o emprego de novos mecanismos procedimentais em casos que envolvem a violação contínua e generalizada de direitos fundamentais, de alguns grupos menos favorecidos, decorrente de bloqueios políticos e institucionais, (...) denominados de “litígios estruturais”. (shrink)

Em 1910, quatro anos depois de publicar O Jovem Törless, Musil terminou, enfim, sua difícil segunda obra. É um período de incertezas, primeiro porque Musil duvida que suas novelas teriam o sucesso do primeiro romance, segundo, porque se preocupa com sua carreira de escritor. Nesse momento de crise ainda sorrateira, ele começa a anotar ideias sobre as relações da moral com a arte. É um assunto antigo que acompanha a reflexão estética desde Platão e Aristóteles, mas ele recebe na reflexão (...) de Musil um novo horizonte que conecta a moral e a estética com o conhecimento científico. (shrink)

No dia onze de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o estabelecimento da pandemia proveniente de um novo vírus, o Sars-Cov-2, com propagação inicial em Wuhan, cidade localizada na China. Mediante sistematização de parâmetros ideais para um novo normal pós-pandemia, percebemos a importância de compreender como a comunidade migratória vivencia as novas configurações, tendo em vista o contexto cultural de produção do capital e também para as igrejas na relação de apoio sociorreligioso ao imigrante (...) e sua formatação organizacional. Esse artigo objetiva, portanto, identificar os impactos da pandemia de Covid-19 para os imigrantes e igrejas brasileiras na Flórida Central. Para tanto, estabelecemos com a _Intuitive Methodology_ entrevistas estruturadas para imigrantes e líderes religiosos da região, survey desenvolvido na plataforma _SurveyMonkey _e referencial teórico concernente à determinação social no contexto de pandemia e fluxo migratório brasileiro na região. (shrink)

O recrutamento de diplomatas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português é levado a cabo por intermédio de um concurso público. O formato desse concurso tem variado ao longo do tempo. Muito pouco é conhecido quanto à progressão diacrónica desse formato. Parece, no entanto, haver um consenso geral tácito de que os Concursos não são transparentes, e um artigo recente assevera-o explicitamente no que diz respeito ao período do Estado Novo. O presente estudo mostra que, pelo contrário – pelo (...) menos ao nível do enquadramento legal a que estão sujeitos – os concursos têm vindo a evoluir lentamente na direcção de uma cada vez maior abertura. Mostra também em que sentido tais representações são compreensíveis, uma vez que o design geral do concurso mantém claros traços que apontam claramente na direcção de uma “reprodução simples” do “corpo” de funcionários que visa recrutar. Os concursos são assim encarados enquanto um rito cívico complexo de iniciação que tem sobrevivido tant bien que mal no quadro de um Estado moderno. (shrink)

O pensamento político de Francisco Pinto da Cunha Leal (1880-1970) sofreu uma constante evolução ao longo da sua vida pública. A emergência do Estado Novo, nos anos 30 e 40 do século XX, tornou-o num oposicionista, levando-o a denunciar as suas violências e a desconstruir os seus mitos numa intransigente defesa da democracia. Nos inícios dos anos 60, confrontado com as novas realidades políticas, nascidas da Guerra Fria (1947-1991) e da crise do sistema colonial português (1961), aproveitando a (...) relativa tolerância do Salazarismo a nível editorial, esforça-se por fornecer, nos livros que publica, uma alternativa democrática ao pensamento dominante. O presente texto procura analisar a sua reflexão política numa época caracterizada pelo aparecimento de uma nova geração de contestatários do regime. (shrink)

Agostinho da Silva, de engajado filólogo a humanista militante e crítico: itinerário seareiro em tempos de formação do Salazarismo Resumo: Este estudo reconstitui o itinerário teórico-político de Agostinho da Silva entre os anos de 1928 e 1933, sobretudo através da análise de uma série de artigos que publicou na Seara Nova, relevante revista portuguesa de “doutrina e crítica”. À luz desse recorte temático-cronológico, o viés aqui privilegiado perspectiva: 1) uma parte pouco conhecida, porém representativa, da obra de juventude de Agostinho (...) da Silva, por meio da qual podemos conhecer a atuação de um jovem e polêmico filólogo, engajado numa ofensiva de renovação dos Estudos Clássicos em Portugal, ao arrepio do establishment intelectual; 2) a gestação do humanismo militante e crítico que, doravante, se estabelecerá como fundamento decisivo do seu pensamento e ação; e 3) a institucionalização coetânea, no plano macro-político, do Estado Novo de Antônio de Oliveira Salazar. Ao chegar às considerações finais, poderá o leitor compreender a forma como os três aspectos analisados ao longo do estudo encontram-se estreitamente articulados, na medida em que quedará demonstrado como a trajetória teórica e política do jovem pensador recapitula as grandes questões daquela conjuntura portuguesa e europeia do Entre-Guerras. Nesse sentido, a história do indivíduo, aqui, é também retrato condensado de uma época. Palavras-chave: Agostinho da Silva. Seara Nova. Crítica dos intelectuais e do salazarismo. Helenismo e humanismo. Modernização europeísta. Agostinho da Silva, from engaged philologist to militant and critical humanist: a Seara Nova collaborator’s path in times of formation of Salazarism: This study reconstructs the theoretical-political path of Agostinho da Silva between the years of 1928 and 1933, mainly through the analysis of a series of articles published in Seara Nova, a relevant Portuguese journal of “doctrine and criticism”. In the light of this thematic and chronological approach, the point of view distinguished here focuses on: 1) a little-known, but representative, part of Agostinho da Silva's youth work, through which we can know the performance of a young and polemical philologist, engaged in an offensive to renew the Classical Studies in Portugal, against the intellectual establishment; 2) the gestation of the militant and critical Humanism that will henceforth be established as the decisive foundation of his thought and action; and 3) the contemporary institutionalization, at the macro-political level, of the New State led by Antonio de Oliveira Salazar. Upon reaching the final considerations, the reader will be able to understand how the three aspects analyzed throughout the study are closely articulated, inasmuch as it will be demonstrated how the theoretical and political trajectory of the young thinker recapitulates the major issues of that Portuguese and European context of the interwar period. In this sense, the history of the individual, here, is also the condensed portrait of an era. Keywords: Agostinho da Silva. Seara Nova. Criticism of the intellectuals and of Salazarism. Hellenism and Humanism. Europeanist modernization. Agostinho da Silva, de filólogo comprometido a humanista militante y crítico: itinerario seareiro en tiempos de formación del Salazarismo Resumen: Este estudio reconstituye el itinerario teórico-político de Agostinho da Silva entre los años 1928 y 1933, sobre todo a través del análisis de una serie de artículos que publicó en Seara Nova, una relevante revista portuguesa de “doctrina y crítica”. A la luz de este abordaje temático-cronológico, el punto de vista aquí privilegiado enfoca: 1) una parte poco conocida pero representativa de la obra de juventud de Agostinho da Silva, a través de la cual podemos conocer la actuación de un joven y polémico filólogo, comprometido en una ofensiva para renovar los Estudios Clásicos en Portugal, contra el establishment intelectual; 2) la gestación del humanismo militante y crítico que en adelante se establecerá como la base decisiva de su pensamiento y acción; y 3) la institucionalización coetánea, a nivel macropolítico, del Estado Nuevo de Antonio de Oliveira Salazar. Al llegar a las consideraciones finales, el lector podrá comprender cómo se articulan estrechamente los tres aspectos analizados a lo largo del estudio, en la medida en que quedará demostrado cómo la trayectoria teórica y política del joven pensador recapitula las grandes cuestiones de aquella coyuntura portuguesa y europea de entreguerras. En este sentido, la historia del individuo, aquí, es también el retrato condensado de una época. Palabras clave: Agostinho da Silva. Seara Nova. Crítica de los intelectuales y del salazarismo. Helenismo y humanismo. Modernización europeísta. Data de registro: 20/03/2020Data de aceite: 23/09/2020. (shrink)

The author argues that polity and policies of Getúlio Vargas’s Estado Novo cannot be fully understood without exploring the legacy of Rio Grande do Sul. The southern state’s first republican governor, Júlio de Castilhos, had taken inspiration in Auguste Comte’s multifaceted political philosophy and inculcated its authoritarian traits into political institutions. Yet, he and his followers substantially adapted Comte’s positivism to the specific economic and political circumstances in their republiqueta sui generis. In contrast to Comte, the State merged (...) temporal and spiritual powers to pursue evolutionary political changes, a balanced socioeconomic modernisation, and the incorporation of the populus qua paternalistic public policies, and all this with a strong focus on education. Changing contexts resulted in further adjustments, when Vargas became governor in 1928: an ‘orderly’ inclusion of the opposition into the polity, a stronger state interventionism in the economy and labor market, and an experimentation with state corporatism. These experiences paved the way for this comtismo-turned-castilhismo-turning-varguismo to enter the national stage two years later. Despite all the compromises with other contenders for power that Vargas had to make thereafter, he and his gaúcho and other co-opted protégés remained united in the strong belief in technical solutions to social problems and a quest for rational institutions to carry out transformative policies. For them, the State was to be agent of development, tutor of corporate interest groups, and now also guarantor of national security. While highlighting the significant, and still underestimated, impact of French positivism on Vargas’s first 15 years in government, the article places emphasis on the pragmatic dimensions of its appropriation, propagation, and reinterpretation by two generations of state-builders. (shrink)

Tendo em atenção o carácter específico do Estado Novo e a sua tentativa de afastamento teórico e ideológico dos Estados totalitários, nomeadamente do nazismo, poder-se-ia pensar que durante a vigência do sistema de Hitler (1933-1945) não seria importante a presença da cultura alemã, de tipo nazi ou próxima dele, em Portugal. Todavia, a pouco e pouco, à medida que vão sendo feitos estudos em várias áreas, vai-se verificando essa presença. Este é mais um estudo dessa “ligação perigosa”, no (...) domínio da literatura e da cultura em geral. (shrink)

This paper analyses the role played by members of the Curie family in the visual diplomacy of cancer treatments. This relationship started in 1921, when Marie Curie travelled to the US, accompanied by her two daughters, Ève and Irène, to receive a gram of radium at the White House from President Warren Harding. In the years that followed, Ève Curie, as the biographer and natural heir of radium discoverers Marie and Pierre Curie, continued to contribute to the visual diplomacy of (...) cancer campaigning. Two events will be analysed through an interdisciplinary lens, merging history of science and visual-diplomacy studies, to show how the legacy of the Curies played out in the international consolidation of pre-war transnational alliances in the fight against cancer. One involves the picture of the chargé d'affaires of the France Republic, Jules Henry, receiving the biography authored by Ève,Madame Curie, at the French embassy in Washington. The other concerns the photograph of Ève visiting the Portuguese Oncology Institute (IPO) in 1940, which was immediately reproduced in the Institute's bulletin in order to raise awareness of cancer prevention strategies, and also captured in film as a propaganda tool for the Estado Novo regime (1933–74). (shrink)

Este artículo reseña: Arminda Ludmila Deveza Martins da ROCHA, Liberdade de imprensa durante as ditaduras de Salazar, Franco e Vargas e seus efeitos, Autografia.

Este artigo pretende fundamentar o conceito teo-político na análise do regime colonial estabelecido na conquista da América. Estudando a construção do Padroado na península Ibérica, buscamos identificar como a crença, o poder, a doutrina eclesiástica e o direito civil estão articulados, tanto na Europa quanto no Novo Mundo. Com esse roteiro básico, chegamos ao estudo do Regalismo desenvolvido pelos pensadores ligados ao Estado. Demonstramos ainda que as idéias dos teólogos que pensaram a relação igreja e Estado no (...) século XVIII não eram tão distintas das elaboradas pelo laicato. Essa relação entre o poder e o crer percorre a história humana, mas cremos que conceito de soberania característico da Idade Moderna sobrepõe de modo específico os reinos divino e terrestre. Perceber essas variações dentro da economia teo-política contribui para entender melhor a secularização do Estado no decorrer do século XIX latino-americano e a herança deixada na difícil construção da democracia através do continente. Palavras-chave : Cristandade, Estado, Igreja, Soberania, CrençaThis article explain the concept of teo-political to analysis of the colonial established in conquest of America. Study the construction of Padroado in Iberian Peninsula, seek to identify manners of belief, power, ecclesiastical doctrine and civil law are articulated, in Europe and New World. In this way , we study the Regalismo developed by thinkers linked to the State. Demonstrate that the ideas of theologians who reflecting the relationship between Church and State in the 18th century were not as further than those established by laicato. This relationship between power and believe is presente in human history, but we believe that modern concept of sovereignty characteristic of Enlightment overlaps specific divine and secular kingdoms. Realize these historical variations within the teo-political economy contributes to better understand of Secularization of States in the 19th century Latin American and contribute to identify the inheritances in building democratical sistems in this continent. Keywords : Christianity, State, Church, Sovereignty, Beliefs. (shrink)

O autor faz uma breve introdução à Filosofia, essa importante fonte de compreensão do mundo. Num primeiro momento é feita uma breve lembrança da Idade Média, centrada em Deus, para passar em seguida à revolução copernicana no campo do conhecimento humano. O homem passa a ser o centro de explicação do mundo. O eu individual, de caráter racional, ganha grandes proporções em René Descartes, enquanto o mesmo eu é enfocado como o eu que experimenta em Bacon, Galileu, Hobbes, Locke, etc. (...) A nova visão do mundo, da sociedade e do homem é justificada. As relações sociais têm novos fundamentos, o Estado Moderno ganha corpo e se diviniza. [...] Palavras-chave: Deus; Eu individual; Estado moderno; Filósofos; Idade média; Ocidente. (shrink)

A atual dinâmica da sociedade, principalmente por meio do desenvolvimento da tecnologia, fez pensar uma mudança no modelo de Estado, ou de outra maneira, uma nova forma de governança. Assim sobrepõe a importância da função regulatória como essencial ao desenvolvimento da sociedade. Neste sentido, fala-se de uma mudança de paradigma do estado positivo ao estado regulador, dentro do surgimento deste Estado regulador, acende-se o debate se algumas matérias seriam exclusivas do agente regulador com modelo de governança (...) regulatória. O presente estudo científico faz-se necessário ao trazer à arena o debate sobre a possibilidade de se falar ou não de reserva de regulação no âmbito das terapias gênicas, já que a matéria que seriam submetidas a essa reserva técnica não seriam taxativamente delimitadas pela Constituição, devendo ser discutida caso a caso, dentro deste novo ramo do direito chamado direito da regulação. Para consecução e atingimento do objetivo desejado, a metodologia de pesquisa utilizada foi a de revisão da bibliografia sobre a matéria, bem como da legislação correlata. (shrink)