Abstract

A Lei nº 13.415/17, que instituiu o Novo Ensino Médio, classifica a Filosofia como estudos e práticas. Tal redação provoca a seguinte indagação: A Filosofia está presente ou não na Formação Geral Básica como disciplina nas matrizes curriculares elaboradas pelas 27 Secretarias Estaduais de Educação? O objetivo geral da pesquisa é analisar o quantitativo de aulas semanais de Filosofia no Novo Ensino Médio nos diferentes estados brasileiros, levando em consideração o ensino nas Redes Públicas Estaduais de Ensino. Assume relevância pelo fato de que há uma necessidade de despertar na comunidade filosófica um movimento de luta pela mudança da redação do texto da Lei nº 13.415/17 de estudos e práticas para disciplina. A pesquisa é bibliográfica, documental e com abordagem qualitativa. Além das fontes bibliográficas atualizadas e do referencial teórico na área de ensino de Filosofia, foram consultadas as leis federais e documentos normativos que se relacionam com a temática. Para o levantamento de dados, foi consultado o _site_ do Observatório Movimento pela Base, que conta com informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, a exemplo das matrizes curriculares. Constatou-se que o terceiro ano do Novo Ensino Médio, que possivelmente será implementado no ano de 2024, é o que possui menor carga horária da disciplina de Filosofia semanalmente. No geral, a carga horária da disciplina de Filosofia foi reduzida em 13 estados, nas redes públicas estaduais de ensino.