A DOUTRINA NEOFUNCIONALISTA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO MECANISMO ELETIVO DIRETO NO ÂMBITO DO PARLASUL: A TEORIA DE ERNST HAAS NA CONSOLIDAÇÃO PARLAMENTAR SUPRANACIONAL.

Nos tempos modernos, a doutrina do direito natural tem sido negada por muitos autores. Não foi assim entre os medievais e entre os antigos. Tomás de Aquino, em diversas partes de sua obra, trata do tema e mostra como a própria racionalidade do homem o leva a descobrir algo que está insito no mais intimo de sua natureza.

Frágil é, segundo Alexis de Tocqueville, o equilíbrio em que se encontra a liberdade em um estado social de igualdade de condições. Tomados pela sua maior paixão, a da igualdade, os homens democráticos podem assistir a conversão da liberdade em despotismo ao se entregarem à busca exclusiva de seus interesses e bens privados, ao abdicarem da faculdade de julgar, deixandose guiar servilmente pela opinião da maioria, a fonte da autoridade em tal estado social. Em face disso, este artigo sustenta que, (...) ao discorrer acerca dos costumes estadunidenses, n'A Democracia na América, o autor não faz mera descrição mas delineia uma teoria social, a doutrina do interesse bem compreendido, a qual relacionaria, na república americana, a virtude e o interesse, e poderia fornecer elementos para instruir as sociedades democráticas. (shrink)

Notas à margem de um estudo de Clovis Bevilaqua; separata da Revista de Faculdade de Direito de São Paulo, ano 1947, pgs. 51 a 96.--A doutrina de Kant nos primórdios de nossa emancipação cultural. O padre Feijó.

O texto é uma resenha da Doutrina do Conceito hegeliana recém editada e publicada em português. O terceiro livro da Ciência da Lógica é estruturado em subjetividade, objetividade e ideia, com cada uma destas partes também desenvolvida numa estrutura tripartite. Nesta exposição, merece destaque o movimento contraditório de autodeterminação do conceito, no qual a universalidade se autodiferencia imanentemente em particularidade e o conceito retorna a si mesmo na forma da universalidade concreta. O conceito passa pelas diferentes formas de mediação (...) na teoria do silogismo, especialmente com a mediação da universalidade, quando o conceito se transforma em objetividade. Esta começa com a relação externa do mecanismo, avança para a relação interna do quimismo e conclui na teleologia, onde a liberdade é mais elevada que a necessidade. A Ideia, última parte da Doutrina do Conceito, é a unidade sintética entre conceito e objetividade, com destaque no capítulo da Ideia absoluta na qual Hegel formula uma noção de método como estrutura e movimento do conteúdo e da racionalidade. (shrink)

O texto consiste na primeira tradução em português da lição final do curso sobre a doutrina da ciência que J.G. Fichte ministra no semestre de inverno de 1810, na recém fundada Universidade de Berlim, e é o único texto dedicado à doutrina da ciência in specie que Fichte publica após a Fundação da doutrina da ciência, nas suas duas edições de 1794 e de 1802. O comentário anexo à tradução apresenta de modo sintético e argumentado os pontos (...) mais significativos do texto fichteano: a concepção do saber na perspectiva da doutrina da ciência ; o contexto histórico em que o pensamento do Fichte tardio se coloca ; a relação entre esquema, capacidade e lei, conceitos básicos para entender o percurso argumentativo das exposições da doutrina da ciência a partir de 1810 e as implicações teoréticas e praticas da perspectiva assumida nestas exposições. A dedução completa das determinações prático‑ teoréticas do saber no espaço aberto pela doutrina da ciência permite, por fim, uma reflexão sobre a transformação do saber em sabedoria, autentico objetivo da Wissenschaftslehre fichteana. (shrink)

O presente artigo encontra-se dividido em três partes. Inicialmente, apresenta a doutrina teleológica das ciências na fenomenologia de Husserl. Em seguida, concentra-se sobre o “princípio metodológico da evidência”, de acordo com o qual as ciências não apenas querem formular juízos sobre objetos, mas fundá-los na evidência. Na terceira parte, o artigo aborda a “hierarquia das evidências”, na qual notamos que toda evidência predicativa implica em uma evidência pré-predicativa. O exame desta última revela, por fim, uma teleologia originária da vida (...) intencional. (shrink)

Thesis summary BATISTA, Jefferson Pinto.The social doctrine of the Catholic Church and the foundations of social work: the graduation course of Social Work at PUC Minas.

No presente artigo estudam-se a Introdução à doutrina do direito e a Introdução à metafísica dos costumes de Kant,com o intuito de esclarecer os temas centrais do direito racional. .

O objetivo do artigo é apresentar e analisar o que é a Doutrina da Essência. Por que a essência é a esfera de mediação entre a lógica objetiva e a lógica subjetiva, e sendo a própria essência incluída na lógica objetiva? Essa é a questão que nos guia. Para isso, é claro, será necessário expor de modo geral o significado de cada um dos momentos da lógica de Hegel e como eles se relacionam. Ou seja, o que são e (...) como se relacionam as duas subdivisões da lógica (lógica objetiva e lógica subjetiva), o que são e como se relacionam os três momentos da lógico (ser, essência e conceito), e como se relacionam as duas subdivisões da lógica (lógica objetiva e lógica subjetiva) com os três momentos do lógico (ser, essência e conceito). Para alcançar nosso objetivo, analisamos algumas seções cruciais da Ciência da Lógica de Hegel. (shrink)

O que é sonho, que relação tem com a efetividade, como pode ser diferenciado dela e, finalmente, o que antes de tudo o torna possível? Eis o tipo de questões que uma doutrina dos sonhos deveria responder. De fato, algumas linhas a respeito disso eram encontradas na obra sobre o princípio de fundamento suficiente, de 1813, mas Schopenhauer abandonou sua tese original no decorrer das décadas seguintes. O presente artigo pretende destacar as mudanças de pensamento de Schopenhauer ao longo (...) do tempo e apontar um conjunto de problemas deixados para trás sem solução. Inclui uma tradução do § 22 da Dissertação para o português. (shrink)

Primeiro trabalho sistemático no Brasil sobre a obra do filósofo racionalista holandês, esta tese de livre-docência, considerada um clássico da filosofia nacional, é, para a filósofa Marilena Chauí, a maior especialista brasileira no assunto, uma referência indispensável, no qual Teixeira "interpreta com originalidade, rigor e clareza" as idéias do mestre do século XVII, especialmente no que diz respeito aos polêmicos termos "razão" e "abstração".

O artigo propõe estudar o papel que a doutrina dos elementos ou princípios materiais fundamentais da natureza, presente na filosofia pré-socrática, desempenha na estética de Gaston Bachelard; ao mesmo tempo, o texto busca assinalar de que maneira essa referência - que, na Antiguidade Clássica, traduzia entre os filósofos gregos uma concepção da physis, do mundo da experiência sensível -, não pôde por outro lado ser apropriada pela epistemologia bachelardiana, cuja elaboração se alimentou da revolução intelectual operada no campo científico (...) entre o final do século XIX e o início do XX. The article proposes to study the role the doctrine of fundamental material elements of nature, present in the pre-Socratic philosophy, plays in the aesthetics of Gaston Bachelard. At the same time, it seeks to point out how this reference, which in Greek Antiquity expresses a philosophical conception of physis - of the world of sensible reality - could have not been appropriated by the epistemology of Bachelard, influenced and formed by the intellectual revolution wrought in the scientific field between the end of the nineteenth century and early twentieth century. (shrink)

Marsilio de Pádua foi um pensador da Baixa Idade Média, autor de uma obra de Filosofia Politica que antecipou as grandes linhas da reflexão política moderna. No cerne destas discussões está a idéia de que o poder originário está no conjunto do povo, o legislador humano, e não num indivíduo ou grupo de indivíduos, prenunciando a tese tipicamente moderna da soberania popular.

This paper describes the four causes accepted by Aristotle, and then focus upon his concept of final causes, especially emphasizing its use in the study of living beings. The article discusses several difficulties in interpreting Aristotle’s teleology, such as its relation with the concept of a providential god, and the difficulty of understanding goals in processes that do not include intelligent agency. The Aristotelian ideas on final causes are highly complex, and they are widely different from those usually ascribed to (...) the philosopher. RESUMO: Este artigo apresenta uma descrição dos quatro tipos de causas aceitas por Aristóteles, centralizando-se depois nas causas finais, focalizando principalmente seu uso no estudo dos seres vivos. Discute diversos problemas da interpretação da teleologia de Aristóteles, tal como sua relação com a ideia de um deus previdente e as dificuldades de compreensão de finalidades em processos que não envolvem agentes inteligentes. As ideias aristotélicas sobre as causas finais são altamente complexas, e muito diferentes das versões simplistas que costumam ser atribuídas ao filósofo. (shrink)

Founded in Asia, in the third century, by Mani, manicheism constituted, by itself, in a doctrinal viewpoint, in a gnosis that mixed oriental principles of sects/religions, specially from Zoroastrism and Budism, Greek-Roman Philosophy and Christianism. His basic thesis consisted of statement of two ontological principles: Good or Light, presented by the sun, and Evil or Darkness, personified in matter. From this ontological Dualism arose a cosmology/soteriology that presented the salvation history of world in three moments: the first-one, initial, embodies the (...) two principles cosmic origins and their first conflicts. The second-one, medial, is the mixture time is characterized by the downfall of one the Light parts in the matter, as well as it is the universe being creation time. At last, the third-one, final, marks the liberation of all Light particles, imbricated in the matter, meaning the Light return to Father's kingdom and the matter's definitive downfall into the hell. (shrink)

Search to develop with this paper the Doctrine and Interpretation of the Faith, based on documents of the Church, especially the Second Vatican Council and the approach of authors about the same documents with intention to provide to the reader a challenge to the deepening of the thematic to speak briefly about Revelation, Scripture, Tradition, Interpretation of the faith and the Mastership. However, the theme will be developed starting with a reflection about the Revelation which has like consequence or suppose (...) the experience of the faith interpretation. To explore the theme minimally tried to present its relation with the Scripture and with the Tradition, id est, its entirety. In the end, within this dynamic of the Revelation and the interpretation of the faith can not stay out of the Doctrine question and co-related to the Church Mastership and their role in this reality and some of its specifics. (shrink)

O texto parte das considerações que Schopenhauer faz acerca do princípio de razão suficiente do agir na sua dissertação Sobre a quadrúplice raiz do princípio de razão suficiente e da negação da Vontade de vida nos §68-70 de O mundo como vontade e como representação; e como a conduta relacionada a este conceito pode ser observada ao longo da história, seja no cristianismo ou nas religiões indianas, mostrando como é possível chegar à tal conhecimento. Em seguida, aliado ao texto kantiano (...) sobre as grandezas negativas, mostro a inversão que Schopenhauer faz dos sinais do que é considerado positivo ou negativo, ou seja, ser e nada, devido a uma troca de perspectiva em consequência da chamada “viragem da vontade”. (shrink)

Fundado na Ásia, no século III, por Mani, o maniqueísmo se constituía, do ponto de vista doutrinal, numa gnose que misturava principios das seitas/religióes orientais, especialmente do Zoroastrismo e do Budismo, da Filosofia Grego-Romana e do Cristianismo. Sua tese fundamental consistía na afirma9áo de dois principios ontológicos do mundo: o Bem ou a Luz, representado no sol, e o Mal ou as Trevas, personificado na matéria. Desse dualismo ontológico nascia uma cosmologia/soteriologia que apresentava a história da salva9áo do mundo em (...) trés tempos: o primeiro, inicial, engloba as origens cósmicas dos dois principios e seus primeiros afrontamentos. O segundo, médio, é o tempo da mistura entre os dois Reinos, que se caracteriza peía queda de uma parte da Luz na matéria, bem como, é o tempo da criagáo dos seres no universo. Enfim, o terceiro, final, marca a liberta9áo de todas as partículas da Luz imbricadas na matéria, com o retorno da Luz ao reino do Pai e a queda definitiva da matéria no inferno. (shrink)

Em mais de uma ocasião, e em variados escritos, Tarso Mazzotti enfatizou a importância do diálogo e do debate como parte constitutiva do fazer científico e demonstrou a importância da Teoria da Argumentação como ferramenta essencial ao exame das teorias e doutrinas pedagógicas. Podese seguramente identificar como algumas das principais características da filosofia da educação, praticada por este autor, o rigor na apresentação das idéias e construção dos argumentos, além do amplo espectro de temas que aborda. Seu último livro, Doutrinas (...) pedagógicas: máquinas produtoras de litígio, é um testemunho da originalidade inerente ao seu pensamento, que focaliza, dessa feita, o exame de algumas doutrinas pedagógicas, as quais, a partir do século XVII, operam direta ou indiretamente nos discursos a respeito da educação escolar. (shrink)

Diz Cornford que o diálogo Parmênides inicia “a série das obras nas quais Platão pela primeira vez confronta a sua própria doutrina com os principais sistemas dos predecessores e a submete a um exame crítico”. Sim, mas é ainda mais: a reconstrução do diálogo à luz do método hermenêutico de Tübingen-Milão nos leva a colher a estrutura na qual se entrecruzam as visões ontológicas em três níveis, do mundo físico às Ideias e das Ideias aos Princípios primeiros. O elemento-chave (...) do desenvolvimento estrutural não apenas teorético, mas também dramático, é o vínculo que se interpõe entre as duas partes do diálogo. Apenas a unidade entre as duas partes torna plausível e justificável o percurso dialético registrado no texto, como tentar-se-á evidenciar. A primeira parte do Parmênides traz a teoria das Ideias, mas abre mão de uma protologia. Não obstante isso, uma visão completa do texto põe em jogo o Uno e o/s Outro/Outros, fundamentos dos Princípios supremos. Buscar-se-á trazer à luz aqui os nexos estruturais da argumentação que nos leva a uma visão totalizante da realidade em Platão. (shrink)

As denominadas filosofias do _hen kai pan_tiveram um papel determinante no pensamento alemão do século XVIII e XIX, em boa parte devido ao tratamento que lhes foi dado por F. H. Jacobi em _Sobre a doutrina de Espinosa em cartas ao senhor Moses Mendelssohn _. Espinosa e Giordano Bruno são os grandes representantes desse modo de pensar, e suas filosofias inauguram uma nova articulação entre causa e razão, mundo e Deus. Jacobi identifica em ambos o modelo da máxima coerência (...) intelectual que uma filosofia pode alcançar, um monismo imanente cuja consistência lógica não pode ser combatida no interior do sistema com as armas da metafísica pura. Por outro lado, é no princípio indeterminado, comum a essas doutrinas, que Jacobi verá a confirmação de uma danosa tendência da história da filosofia que culmina no idealismo de Fichte e na filosofia do jovem Schelling, isto é, na união entre natureza naturada e naturante no eu. (shrink)

From Antiquity to the 19th century it was very common to explain natural phenomena (especially biological ones) through final causes. This paper analyses one of the periods of development of this concept, in Antiquity, with special emphasis upon the contributions of Socrates and Plato. They introduced the idea of an intelligent and beneficial god, who plans the structure of the universe and of all beings in the best possible way. This concept was strongly influential in later periods. RESUMO: Da Antiguidade (...) até o século XIX foi muito comum procurar-se entender os fenômenos naturais (especialmente os biológicos) através de causas finais. Este artigo analisa um dos períodos de formação dessas concepções, na Antiguidade, dando especial atenção às contribuições de Sócrates e Platão. Estes introduzem a ideia de uma divindade inteligente e bondosa, que planeja a estrutura do universo e de todos os seres da melhor forma possível. Essa concepção teve grande influência, no período posterior. (shrink)

RESUMOO artigo científico visa esclarecer a fundamentação kantiana da doutrina da incorporação do Bill of Rights. A Suprema Corte dos Estados Unidos estendeu o Bill of Rights aos Estados. Neste trabalho pretendemos demonstrar a fundamentação kantiana na doutrina da incorporação do Bill of Rights, abordando a corrente filosófica do utilitarismo e do contratualismo. Em primeiro lugar, examinaremos o precedente da Suprema Corte dos Estados Unidos Gideon v. Wainwright (1963) e em seguida analisaremos filosoficamente o precedente. Em relação aos (...) procedimentos metodológicos esta pesquisa caracteriza-se como qualitativa e descritiva, uma revisão de literaturas por meio de livros, revistas especializadas e periódicos.Palavras-Chave: Bill of Rights; Doutrina da Incorporação; Utilitarismo; Contratualismo; Imperativo categórico kantiano. ABSTRACTThe scientific article aims to clarify the Kantian foundation of the doctrine of incorporation of the Bill of Rights. The United States Supreme Court has extended the Bill of Rights to the states. In this paper we intend to demonstrate the Kantian grounding in the doctrine of incorporation of the Bill of Rights, addressing the philosophical current of utilitarianism and contractualism. First, we will examine the precedent of the United States Supreme Court Gideon v. Wainwright and then we will philosophically analyze the precedent. Regarding the methodological procedures this research is characterized as qualitative and descriptive, literature review through books.Keywords: Bill of rights; Doctrine of Incorporation; Utilitarianism; Contractualism; Kantian categorical imperative. (shrink)

Resumo: O presente artigo aborda a doutrina teleológica das ciências na fenomenologia de Husserl. Dividido em duas partes principais, o artigo analisa, inicialmente, o duplo movimento das realizações científicas: a possibilidade de retorno sobre um conhecimento demonstrado e o avanço crescente das ciências, guiado pela ideia teleológica geral de “ciência autêntica”. Na segunda parte, o artigo aborda a evolução das ciências da natureza através da elaboração e contínua confirmação de suas hipóteses, em um progresso infinito de realizações em direção (...) a um polo “infinitamente distante”. O artigo destaca ainda o sentido fenomenológico desse progresso, bem como suas implicações propedêuticas na fenomenologia de Husserl. Palavras-chave: Edmund Husserl. Ciências. Teleologia. Infinito. Progresso. (shrink)

The present paper has the purpose of making a critical approach of the so called “independence thesis” (Unabhängigkeitsthese) between Law and Ethics based on the Kantian text about equity in his Doctrine of Law. To this critical approach, a weakening of the “independence thesis” is demonstrated according to some endogenous concepts of the Kant work, which we believe deals with an oblique opening of the Kantian’s law to ethics. To demonstrate this, we follow a methodological analytic way divided in three (...) moments: (i) an analysis of the concept of law in Kant; (ii) an explanatory approach of the “independence thesis”; and (iii) a critical approach of the “independence thesis”. (shrink)

A evolução da doutrina ético-sexual de Agostinho se encontra na polêmica com os maniqueus e os pelagianos, especificamente quando trata da questão do matrimônio. Agostinho defende o matrimônio como um bem ontológico, fundamentado em três finalidades: procriação, fidelidade e indissolubilidade. Em relação ao primeiro item, o pensamento de Agostinho assume, progressivamente, quatro posições, que serão descritas neste estudo. Em relação aos dois últimos itens, não houve evolução no pensamento de pensamento: ele não admite a quebra da fidelidade e/ou da (...) indissolubilidade do matrimônio. (shrink)

This paper studies the history of teleological thought in Antiquity, after Aristotle, analyzing three relevant episodes: the contribution of Theophrastus – a companion and successor of Aristotle; Stoicism, as described by Cicero in his work On the nature of gods; and Galen’s anatomical and physiological works, especially his book On the utility of the parts of the human body. This analysis exhibits the broad diversity of views concerning final causes in Antiquity, all of them widely different from Aristotle’s one, and (...) the strong influence of theological concerns in some of those philosophers – such as the Stoics and Galen. (shrink)

Dissertação de Mestrado de: DOMINGOS, Harethon Silveira. A Religião e os Direitos Humanos: Doutrina Social da Igreja e direitos emergentes na visão do Papa Francisco. 2018. Dissertação – Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.

No presente artigo tenho o intento de demonstrar o motivo de Schopenhauer ser um crítico ferrenho da doutrina do direito de Kant, e para tal empreendimento, além das investigações na Metafísica dos costumes, obra capital onde se encontram os conteúdos sobre a doutrina do direito de Kant, restrinjo minhas explicações em relação aos textos de Schopenhauer, principalmente em Sobre o fundamento da moral (para nesse caso, expor a crítica da ética na forma legislativa-imperativa), ao § 62 do primeiro (...) tomo de O mundo como vontade e representação, como também ao Apêndice deste mesmo livro, intitulado de Crítica à filosofia kantiana, (para nesse caso expor a concessão feita por Schopenhauer para compreender o direito como positivo tendo em vista o direito de coação) e por fim, também em Sobre a liberdade da vontade, para expor os conceitos de liberdade física e moral, essenciais para compreender à crítica de Schopenhauer à doutrina do direito kantiana. (shrink)

Neste artigo nos apoiamos em testemunhos diversos de Francis Bacon a respeito da relação entre sua filosofia e o ceticismo filosófico para estender o exame desse ponto ao âmbito de sua ?Doutrina dos Ídolos?. Pretendemos mostrar que, se por um lado as semelhanças revelam-se aí significativas , pode-se também observar, de outra parte, que já nessa Doutrina Bacon prepara uma via diversa da que atribui aos céticos, tanto em vista do modo como compreende a noção de natureza humana, (...) como do encadeamento metódico a que ele submete o material que toma dos céticos. (shrink)

No presente texto, vamos considerar a grande e fundamental característica da Vontade, aquela pela qual ela é, em um sentido especial, distinguida de cada uma das outras faculdades mentais, a saber: a Liberdade.

Marx desenvolve sua teoria da oposição e da contradição em uma discussão crítica com Hegel no seu escrito Crítica da filosofia do direito de Hegel, de 1843. Para delinear seu projeto de transformação da teoria hegeliana da oposição e da contradição, procedo, em forma de teses, em quatro momentos: primeiramente, analiso o contexto da teoria de Marx da oposição e da contradição. Em um segundo momento, a teoria da oposição e da contradição de Marx é discutida em contraste àquela de (...) Hegel na lógica da essência. Em um terceiro momento, destaca-se a diferença entre a teoria das determinações de reflexão de Hegel e de Marx. Por fim, os resultados são apresentados em uma síntese. (shrink)

Na controvérsia da relação entre os diálogos platônicos e as doutrinas não escritas, o Filebo ocupa um lugar privilegiado. O artigo quer mostrar que a recusa de dar uma definição do Bem e alguns aspectos da doutrina dos quatro gêneros são indícios que podem ser remetidos ao ensinamento oral de Platão.

Este artigo pretende examinar alguns aspectos da doutrina social de Proudhon e de Bakunin, procurando relacioná-los com suas propostas de transformação social.Cet article a Vintention d'examiner quelques aspects de la doctrine sociale de Proufhon et Bakounine en faisant le rapport avec leurs propositions de transformation sociale.