O presente trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão da ditadura civil militar brasileira com os conceitos filosóficos políticos de Giorgio Agamben. Procuramos analisar os conceitos de vida nua, estado de exceção e campo os quais serão elementos essências que nos permitirão fazer uma reflexão sobre a Ditadura civil militar brasileira sobre um ponto de vista filosófico político.

O presente artigo busca analisar o acontecimento ditatorial civil militar brasileiro, que ocorreu de 1964 a 1988, sob a ótica da filosofia política de Giorgio Agamben, através de uma investigação dos conceitos chave estudados por este filósofo italiano, como: estado de exceção, _homo sacer_, vida nua e campo. Assim, por meio destes conceitos que serão nossos instrumentos de pesquisa, será iluminado, a partir da reflexão filosófica-política, este fato histórico transcorrido durante vinte e quatro anos e quais reflexos ele gerou (...) para o a redemocratização do Brasil até os dias atuais. (shrink)

Este artigo busca dialogar com o conceito de ‘frentismo cultural’, aliança de resistência à última ditadura militar brasileira a unir grande parte dos integrantes do PCB, intelectuais e artistas nos primeiros anos daquele regime. Dialogaremos, também, com uma dada construção social da memória sobre a ditadura, especificamente aquela forjada pela imprensa escrita, em seu duplo papel de fomentadora do Golpe e veículo de resistência à ditadura. O matutino fluminense Correio da Manhã e um dos seus (...) principais editorialistas à época, Otto Maria Carpeaux, são aqui apresentados como representantes daquela frente, capazes tanto de ratificá-la quanto indicar os seus limites. (shrink)

RESPONSABILIDADE ESTATAL NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DURANTE A VIGÊNCIA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA.

o presente artigo objetiva abordar acerca da crítica consistente ao autoritarismo violento, degradante, racista e desumano dos “anos de chumbo” da ditadura militar no Brasil, constante na literatura afro-brasileira dramática negro-brasileira a partir, sobretudo, de três teatros peculiares, a saber: o Teatro Experimental Negro, o Teatro Profissional do Negro e o Grupo Teatro Palmares Iñaron. Metodologicamente, esclarece-se que esta escrita emprega uma abordagem qualitativa de natureza básica e é de cunho teórico exploratório quanto ao objetivo principal, (...) pois se debruça ao debate, visando aprimorar teorias, conceitos e ideias a partir do bojo de fontes secundárias que tratam da temática principal. Neste sentido, empregou-se o método procedimental bibliográfico utilizando-se da hermenêutica com a técnica de leituras pertinentes à temática proposta. Cabe salientar que, apesar da tentativa histórica do cânone da literatura autoritária e eurocentrada, não foi e nem tem sido capaz de silenciar os ecos objetivos e/ou subjetivos expressos na literatura afro-brasileira, nem mesmo durante o período mais duro e racista da ditadura militar no Brasil. (shrink)

O objetivo deste artigo foi compreender como o Estado se apropriou de dispositivos legais para legitimar as suas ações punitivas e jurídicas contra a oposição política, em especial, os militantes do Partido Comunista Brasileiro no Paraná em 1975, quando foram presos e indiciados pelo Inquérito Policial-Militar 745, que apurou o envolvimento dos comunistas na suposta reorganização do partido no Estado. Além do IPM, também utilizamos como fonte de pesquisa o Relatório Especial de Informações 1/75 que destacou a importância dos (...) trabalhos da polícia política efetuados no Estado, a fim de conter o avanço do comunismo. (shrink)

A História do Brasil, sobretudo em relação ao seu passado mais recente, gira em torno de disputas entre esquecimento e tentativas de preservação da memória. Geralmente, através de imagens de diversas naturezas, sempre conflituosas e que, deturpadas ao longo do tempo, vincularam-se muitas vezes a discursos que colocam em xeque, inclusive, as bases democráticas dessa sociedade sempre envolta em violências decorrentes de uma origem escravocrata e colonial. Diversas representações simbólicas, reproduzidas ao longo de sua história, contribuíram para enraizar algumas dessas (...) práticas também em veículos de comunicação, destacando-se a internet e suas redes sociais. Nesse contexto, o filme Torre das donzelas (Susanna Lira, 2018) revela-se como uma inflexão ao suscitar reflexões através da retomada da memória, continuamente negada, do país. (shrink)

De 1964 a 1985 o Brasil viveu sob um regime de governo ditatorial que de acordo com a historiografia mais recente foi sustentado, em grande parte, pela própria sociedade civil (MELO, 2012; COMISSÃO, 2014). Mais recentemente, a partir dos anos 1980, cresce o movimento de criação de espaços de memória corporativos com o objetivo de tornar pública a trajetória histórica das empresas (COSTA; SARAIVA, 2011). Dentre estes espaços, adquire relevância os Centros de Memória e documentação como lugares de armazenamento e (...) lembrança de memória organizacional, que ajudam a construir simbolicamente a imagem organizacional e a fornecer um senso de coerência e trajetória linear (RIBEIRO; BARBOSA, 2007). Neste contexto, e com base na documentação disponibilizada pela Comissão Nacional da Verdade, a presente pesquisa tem por objetivo identificar como o Museu Histórico da Fundação Bradesco retrata (ou deixa de retratar) o relacionamento da empresa Bradesco com o governo brasileiro no período da ditadura civil-militar. FIRMS, BRAZILIAN CIVIL-MILITARE DICTATORSHIP, AND MEMORY AND CORPORATIVE DOCUMENTATION CENTERS: AN EXPLORATORY STUDY From 1964 to 1985, Brazil lived under a dictatorial system of government that according to the latest historiography was sustained largely by civil society (MELO, 2012; COMISSÃO, 2014). More recently, since the 1980s, it is possible to be noticed the growing movement of creation of corporate memory spaces in order to make public the historical trajectory of the companies (COSTA and SARAIVA, 2011). Among these spaces, acquires relevance the Corporate Documentation and Memory Centers, which help to symbolically build the organizational image and to provide a sense of consistency and linear trajectory (RIBEIRO and BARBOSA, 2007). In this context, and based on documentation provided by the National Commission of Truth, this research aims to identify how the History Museum of Bradesco Foundation portrays (or does not portray) the relationship between Bradesco company and the Brazilian government in the period of civil-military dictatorship. (shrink)

O genocídio indígena esteve presente na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), assim como em todos os períodos após as invasões portuguesas de 1500. A partir do uso dos ideais coloniais e da estrutura capitalista, as políticas de desenvolvimentismo com as invasões às terras indígenas culminaram no genocídio que foi protagonizado pelo Exército Brasileiro. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, mais de 8.350 indígenas foram mortos durante o período de 1946 a 1988, número este que pode ser bem maior, (...) dado que o levantamento da CNV contabilizou apenas 10 povos –, dentre eles, 2.650 do povo Waimiri Atroari. O principal evento em que as mortes dos Waimiri Atroari ocorreram foi a construção da BR-174 que liga Manaus a Boa Vista. A Comissão Nacional da Verdade, estabelecida com a Lei 12.528/2011, teve o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988. Por meio do campo teórico-metodológico da História do Tempo Presente foi possível analisar os temas elencados para apontar as feridas ainda abertas na história e memória nacional. (shrink)

Este artigo tem por objetivo analisar a trajetória de trabalhadores da Baixada Fluminense na luta armada brasileira. Especificamente, propõe a análise de um conjunto de trabalhadores ligados a Felix Escobar, militante envolvido no embate para a conquista de terra por posseiros na cidade de Duque de Caxias. Integrado ao PCB antes do golpe de 1964, buscou alternativas de militância nas organizações de luta armada. Vinculou-se, em meados de 1969, ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro, trazendo consigo outros trabalhadores. Através (...) dessas trajetórias, objetivamos lançar luz sobre a trajetória de trabalhadores e espaços urbanos pouco mobilizados nos estudos sobre o tema. (shrink)

O artigo se apóia na filosofia da história da Walter Benjamin para denunciar a barbárie que se aloja na base da sociedade ocidental e promove a exclusão e o esquecimento das vítimas. Indica o papel político da memória na construção da democracia e no resgate da dignidade humana, reconhecida a partir da alteridade evidenciada no sofrimento, seguindo mais de perto a experiência das ditaduras latinoamericanas, em especial, a da ditadura militar brasileira. PALAVRAS-CHAVE – Justiça das vítimas. Memória (...) política. História e narração. Dignidade da pessoa humana. Ditadura Militar. Walter Benjamin. (shrink)

Este artigo explora a relação entre a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) e a ditadura militar brasileira de 1964. A análise revela como o anticomunismo serviu de elo unificador entre a TFP e a ditadura, destacando o papel da organização na criação de um clima favorável ao golpe civil-militar e suas subsequentes atividades de suporte ao regime. O trabalho também discute a dinâmica ambivalente entre a TFP e o governo (...) militar, caracterizada por momentos de colaboração e vigilância mútua, e a mudança do posicionamento da TFP após o fim do regime. As fontes incluem documentos da própria Sociedade, arquivos do Serviço Nacional de Informações (SNI) e publicações contemporâneas. (shrink)

O artigo analisa poemas de Ricardo Domeneck, Eduardo Sterzi, Paulo Ferraz e Priscila Figueiredo, que tratam de questões sobre graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, como a memória dos desaparecidos ou das vítimas da ditadura militar. A análise enquadra-se no campo da literatura e justiça de transição, com o objetivo de estudar o cruzamento entre invenção literária e memória social, no tocante ao legado dos crimes contra a humanidade praticados pelo Estado brasileiro. Todos esses autores (...) nasceram nos anos 1970, durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985. Os poemas analisados foram escritos no século XXI, em um novo ciclo de memória cultural no Brasil, segundo a hipótese de Rebecca Atencio, no qual os temas ligados à ditadura voltaram a ser objeto da literatura brasileira com mais frequência. No caso de Paulo Ferraz, o poema diz respeito à Era Vargas (1930-1945). Domeneck, cujo poema é mencionado no relatório da Comissão Nacional da Verdade, e Sterzi referem-se à ditadura militar. Priscila Figueiredo trata das continuidades do passado autoritário nos crimes do Estado brasileiro após a democratização. Nesses quatro casos, a poética desses autores difere da que argentinos reunidos sob a categoria dos “hijos” têm estabelecido. (shrink)

O presente artigo trata da esquerda católica paranaense a partir do arquivo de documentos do Serviço Nacional de Informações (SNI-PR), da agência de Curitiba. O objetivo geral foi compreender criticamente, servindo-se da perspectiva de Otto Maduro, as expressões político-ideológicas descritas, anexadas e julgadas nos relatórios dos agentes do SNI-PR sobre a esquerda católica do interior do Paraná, no período de abertura política da ditadura militar. Por meio da pesquisa documental qualitativa de tipo exploratória, composta pelos diferentes registros dos (...) agentes do SNI-PR, foram identificadas as ações de religiosos do interior do Paraná que se constituíram alvo de vigilância e perseguição pelo aparato estatal da ditadura militar no período de abertura política. Destaca-se a importância de estudos sobre a esquerda católica sob a vigilância e o silenciamento nas regiões interioranas, evidenciando que o alcance do aparato estatal repressivo da ditadura não se limitou às regiões metropolitanas ou com maior densidade populacional. Ainda, o acesso aos arquivos inéditos permitiu tratar o tema vinculado ao campo religioso como um produto da dinâmica dos conflitos sociais na sociedade brasileira, com a ação religiosa limitada e orientada por tais conflitos, mas possuindo autonomia relativa sobre estes. (shrink)

Neste artigo, no intuito de nos inscrevermos em uma reflexão mais abrangente acerca dos negacionismos contemporâneos, com foco no “negacionismo histórico”, que se sustenta por processos de falseamento e homogeneização da história e das memórias, buscamos seguir o seguinte roteiro de reflexão analítica: i) tratar da escrita da história, abordando a produção de memórias, as políticas de esquecimento e o falseamento discursivo da história; ii) traçar um panorama acerca da escrita da história e da produção de memórias da ditadura (...) civil-militar brasileira, observando, de um lado, a produção discursiva nos campos escolar, jornalístico e “de história”, como formas de manifestação e promoção da memória oficial do regime, e, de outro, a construção das políticas institucionais de memória, com foco nas comissões de verdade, como mecanismos de instituição de regimes de dizibilidade sustentados por memórias-outras; iii) como eixo analítico-conclusivo, traçar uma reflexão que vai da negação da história à formação do autoritarismo contemporâneo, tomando como exemplo a violência contra os povos originários. Inscrevemo-nos, para dar cabo a esta discussão, na perspectiva arqueogenealógica dos Estudos Discursivos Foucaultianos, a partir da mobilização de um arcabouço teórico-metodológico que permite a análise dos processos de formação dos enunciados e dos discursos e, fundamentalmente, uma crítica reflexiva do presente. (shrink)

Este livro consiste na apresentação de todo um embasamento teórico so-bre a história e a conceituação da fraternidade no mundo ocidental, em duas vertentes: o legado do cristianismo e as concepções políticas do Iluminismo e da Revolução Francesa. Abrange ainda a análise do conto 'A hora e vez de Augusto Matraga', de Guimarães Rosa, e do romance Quarup, de Antônio Callado. Em relação ao conto rosiano, uma parte da análise dos pretos velhos que protagonizam a ação fraterna já se encontra (...) no ensaio 'A fraternidade como exceção', no livro Da ignomínia à pertença, publicado pela Editora Cajuína em 2021. Trata-se do enfoque de personagens secundários, porém muito importantes no destino do protagonista. O romance calladiano também demonstra ação decisiva de personagens marginais que salvam o herói da violência sofrida por um agente da ditadura militar. Nas duas narrativas, a ação da fraternidade é a negativa da representação de uma violência secular enraizada na vida brasileira. Assim, além da análise literária, o livro mostra o quanto as reflexões sobre a fraternidade, em avanço extraordinário nos últimos anos em vários campos do conhecimento, praticamente em nada têm tocado a teoria da literatura e a crítica. ISBN: 9786586270662 | Editora: Cajuína | Autor: Arturo Gouveia. (shrink)

Este artigo trata de três assuntos: a) As origens alemãs da geopolítica (em particular, a teoria dos "Grandes Espaços" de Karl Haushofer, o geopolítico da cúpula nazista) e sua extensão na América do Sul, sobretudo na Argentina, no período das ditaduras européias, até o final da Se­gunda guerra mundial; b) Os planos geopolíticos da Argentina na América do Sul (com particular atenção à sua expansão no Brasil meridional) até o final da Segunda guerra mundial; c) A geopolítica e os geopolíticos (...) da ditadura militar brasileira e a "reabilitação" da geopolítica depois dos anos setenta-oitenta. (shrink)

Pretende-se discutir a produção da história especializada, da história midiatizada e da história ensinada na interlocução com a matriz disciplinar de Jörn Rüsen. Defende-se que deve haver a fundamentação científica também na construção do conhecimento histórico escolar, para que o senso comum se torne senso crítico. Contrapõe-se aos revisionismos que negam, silenciam, deturpam a história considerada “sobrecarregada” em relação aos indígenas, ao escravismo e à Ditadura Civil-Militar brasileira. Toma como exemplo de história midiática/pública os Guias Politicamente Incorretos, (...) principalmente da História do Brasil, escrito por Leandro Narloch. Conclui que apenas a história construída com base científica pode refletir sobre o presente vivido para interpretar o passado com vistas ao futuro transformado no sentido de afirmar uma sociedade democrática. (shrink)

This article aims to examine the relevance of counter-information productions developed during the military dictatorship in Brazil by religious groups. The object is the journal Paz e Terra, by Editora Civilização Brasileira in the 1960s, as a unique initiative in the field of religious, ecumenical and political communication. In order to respond to the Research problem “what is the place of the journal Paz e Terra in the memory of religious media productions in Brazil?” the article refers its basis (...) in studies on “memory supports” and “sites of memory” are based. The articulation between the narrative of the memory of Paz e Terra and the description of the content of the ten published issues, which form the methodology of the research employed, was made based on the collection of the magazine, in documentary research, in statements of characters involved, collected during the research project for a Master’s Degree in Social Memory by the author, and in works about Editora Civilização Brasileira and its editor Ênio Silveira, about the Protestant leaders involved in the project and about the journal itself. This text seeks to contribute to the expansion of approaches to studies in media and religion in Brazil, broadening the focus of critical analysis centered on contemporary productions and applying the referential key of memory. (shrink)

Carta escrita por Gilda de Mello e Souza, remetida ao colega Oswaldo Porchat, que se encontrava em Berkeley, quando a ditadura civil-militar brasileira, recrudescida desde a implantação, em agosto de 1968, do AI-5, representava uma verdadeira ameaça a estudantes e docentes da Universidade de São Paulo, especialmente se lhe fizessem qualquer tipo de oposição. Porchat trocou uma sequência de cartas com Gilda nessa época, nas quais relata sua desilusão com a Faculdade de Filosofia, e com os acontecimentos (...) políticos no Brasil. Ao mesmo tempo, confessa estar encantado com a descoberta de novos elementos da Lógica, e com a atmosfera mais amena dos Estados Unidos. Porchat sabe que Gilda enfrenta momentos difíceis, tendo de assumir a Presidência do curso em meio à tentativa do reitor Miguel Reale de submetê-lo a um interventor. Enfrentando a dúvida sobre se valeria a pena retornar ao Brasil naquele momento, Porchat escreve à amiga. A carta a seguir expressa, dentro do que era possível na época, quando as correspondências eram vigiadas, o parecer de Gilda sobre as indagações do amigo, sobre os rumos da ditadura, e sobre o que ela pensava de sua própria atitude de resistência naquele contexto. A carta original, assim como a sequência de correspondências da qual faz parte, está depositada no Fundo Gilda de Mello e Souza, no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB/USP). Agradeço à família de Gilda, especialmente a Ana Luisa Escorel e a Laura Escorel, pela disponibilização desse documento para a presente publicação. (shrink)

O texto a seguir tem como base teórica a tendência alemã da Didática da História, principalmente as propostas de Rüsen. O esforço feito foi para relacionar conceitos desse campo de estudo com dados levantados de forma empírica através de questionários respondido por jovens de Ensino Médio da região dos Campos Gerais/PR. As reflexões feitas se debruçaram sobre o conhecimento histórico apresentado pelos estudantes frente as questões sobre o período em que os militares estiveram a frente do governo no Brasil. Os (...) conceitos utilizados para pensar essas respostas foram, de forma mais central, Aprendizado e Formação histórica, além de Pensamento Utópico, e de forma mais ampla Cultura Histórica. Em linhas gerais é possível apontar que os sujeitos que optam por saídas autoritárias sãos os mesmos que demonstraram menor conhecimento sobre o regime que professam como modelo para solucionar os problemas do Brasil. (shrink)

Esse artigo tem como objetivo investigar o ensino de filosofia e sua inserção e retirada do currículo da educação ao longo da história da educação no Brasil. A pesquisa é documental e bibliográfica e tem como referência teórica o método materialista histórico e dialético. Para a discussão a história da educação utilizamos as obras de Saviani (2007), para a discussão sobre ensino de filosofia no Brasil, utilizamos as obras de Ceppas (2010), Fávero (2004), Jaime (1997), Belieri e Sforni (2012/2013). A (...) discussão sobre o Estado e as questões ligadas à educação no contexto econômico e político, foram embasadas em Marx e Engels (2001), Carnoy (1984), Deitos (2008), Bruno (2001), Prado Jr (1998) e Tonet (2005). O Ensino de Filosofia esteve presente na educação brasileira, desde a chegada dos jesuítas, voltado à formação da elite. Ao longo da história da educação no Brasil, o ensino de filosofia não se consolidou no currículo, sendo até mesmo proibido na ditadura militar. Seu retorno, pós ditadura militar, aconteceu em 2008, garantido por lei. Em 2016, com a MP 746 (Lei 13.415/2017) a obrigatoriedade foi revogada. Conclui-se, dentre outras questões, que a entrada e saída do ensino de filosofia do currículo, está ligada aos interesses governamentais, às questões econômicas e políticas, bem como às contribuições da filosofia para a formação de estudantes críticos e pensantes, e para a compreensão da realidade e da inserção em sua transformação. (shrink)

O presente trabalho tenta resgatar a memória do poder soberano, período que predominou o suplício, passando pelo poder disciplinar na visão de Michel Foucault, chegando ao período do regime militar no Brasil. Traz como objetivo procurar identificar como é o comportamento de cada indivíduo com relação ao poder, além de buscar uma delimitação da docilização, como algo permanente em toda história da humanidade, focando principalmente nos eventos acima mencionados. Utilizamos como metodologia as obras do autor “Vigiar e Punir ”, (...) “Microfísica do poder ”, além de alguns textos relacionados, para o bom desenvolvimento do tema em causa. Finaliza-se o poder soberano para entrar em cena o poder disciplinar. Enquanto o primeiro almeja o corpo dos indivíduos, o segundo visa controlar a mente. A disciplina promove a individualização, com o intuito de adestrar cada sujeito da sociedade. Pesquisamos como uma melhor compreensão de como se originou, onde todo o poder surgiu e sua aceitação perante os indivíduos em sociedade. Antes de chegarmos a esses resultados, analisamos os pontos semelhantes em ambos os períodos. Ressalvamos que se trata de uma pesquisa, com dados iniciais, no que tange aos estudos da problemática em questão. (shrink)

O presente artigo é uma breve análise sobre Os Centros Clandestinos de Detenção (C.C.D) da última ditadura militar argentina (1976-1983) e sua patrimonialização. O texto parte para o debate sobre a inserção dos C.C.D’s enquanto patrimônio histórico e sua condição como espaço de preservação de um passado sensível enquanto lugar de memória. A discussão aqui abordada busca estabelecer as conexões entre O C.C.D’s como patrimônio prisional e as políticas de memória do Estado argentino, atravessados pela questão do direito (...) a verdade e justiça no contexto da sociedade argentina no tempo presente. (shrink)

Os anos 1964-1985 se caracterizam pela mobilização popular e pela emergência de uma poderosa vontade de mudança social. Queria-se uma libertação das opressões históricas que a maioria do povo vinha sofrendo. Paradoxalmente, foi um tempo de autoritarismo e desrespeito aos direitos sociais e humanos. Este trabalho pretende analisar o movimento do catolicismo brasileiro, especialmente sua luta por esses direitos. Diversos aspectos atuam e influenciam no contexto político-religioso desse período. A reconstrução do significado desse movimento valeu-se de ampla documentação. Apesar dos (...) entraves e das limitações, o catolicismo fez seu percurso e assinalou um passo importante na trajetória histórica desse período. Na compreensão e análise desse caminho, está a proposta deste estudo. Palabras clave: Catolicismo; Direitos sociais e humanos. ABSTRACT The years 1964-1985 were characterised by popular mobilisation and the emergence of a powerful wish for social change, in the sence of a liberation from historical oppressions suffered by most people. Paradoxically, it was a time of authoritarianism and disregard for social and human rights. This paper aims at analysing the movemnt of Brazilian Catholicism, especially its fight for those rights. Various aspects play a part in and influence the political and religious context of that period. A wide range of documents was used for reconstructing the meaning of that movement. Despite hindrances and constraints, Catholicism made its way and pointed out an important step in the historical development of the period. This paper aims at understanding and analysing that way. Key words: Catholicism; Social and human rights. (shrink)

O objetivo deste artigo é debater temas do universo dos processos judiciais patrocinados pelo Estado brasileiro após a instauração da ditadura civil-militar de 1964, conduzidos sob a tutela da Justiça Militar, que atingiram a organização revolucionária Ação Popular, uma das mais representativas do campo político da esquerda brasileira nas décadas de 1960 e 1970. A análise utiliza a documentação sistematizada pelo projeto “Brasil: nunca mais”. Para alcançar tal objetivo, porém, a investigação vai além do exame do (...) que está sistematizado nos processos jurídicos, pois os fatos ali narrados eram submetidos ao filtro do que poderia estar contido nos processos. Além disso, há um leque de personagens atingidos com detenção, tortura, morte e desaparecimento que sequer foram submetidos ao universo judicial. Entende-se que os fatos extrajudiciais informam, mais completamente, o sentido da “Justiça” praticada pelo Estado brasileiro naqueles anos. (shrink)

O presente artigo pretende analisar a ditadura brasileira através da exposição de pontos chaves que evidenciam a natureza dos eventos desencadeados a partir do dia 31 de abril de 1964. Observando o cenário contemporâneo, discutir sobre esse período se torna necessário, tendo em vista que a autocaracterização do movimento como “revolução” reverbera até hoje em uma constante minimização e banalização do uso estatal da violência durante a ditadura. O texto discute a construção dessa narrativa desnudando o elemento (...) fundamental do movimento de 1964 e reafirmando seu viés totalitário. (shrink)

O presente artigo procura resgatar um dos períodos mais intensos e menos estudados da Guerra Fria no Brasil, quando duas correntes militares antípodas política e ideológicas atuaram na perspectiva de influenciar através de suas entidades de classe um projeto de nação. Entretanto, essa reflexão tem por foco, os militares nacionalistas e de esquerda, oficiais e praças das forças armadas cuja intervenção foi bem sucedida ao final, com a vitória da Tese do Monopólio Estatal do Petróleo e não intervenção brasileira (...) no conflito coreano, embora ao custo de uma repressão sobre centenas de militares, muitos deles presos e torturados e até hoje não anistiados, demonstrando em última instância, a fragilidade da democracia e do Estado Democrático e de Direito no Brasil.The Military and the Cold War in Brazil The present article seeks to recover one of the most intense and least studied period of the Cold War in Brazil, when two military antipodal political and ideological currents acted in the perspective of influencing through its class entities a nation project. However, this reflection is focused on the nationalist and leftist military, officers and squares of the armed forces whose intervention was successful in the end, with the victory of the Thesis of the State Petroleum Monopoly and not Brazilian intervention in the Korean conflict, although at cost of a crackdown on hundreds of soldiers, many of them imprisoned and tortured and still unamused, demonstrating in the last instance the fragility of democracy and the Democratic State and Law in Brazil. Resumen Los Militares y la Guerra Fría en Brasil El presente artículo busca rescatar uno del período más intensos y menos estudiados de la Guerra Fría en Brasil, cuando dos corrientes militares antípodas políticas e ideológicas actuaron en la perspectiva de influenciar a través de sus entidades de clase un proyecto de nación. Sin embargo, esta reflexión tiene por foco, los militares nacionalistas y de izquierda, oficiales y plazas de las fuerzas armadas cuya intervención fue exitosa al final, con la victoria de la Tesis del Monopolio Estatal del Petróleo y no intervención brasileña en el conflicto coreano, aunque al costo de una represión sobre cientos de militares, muchos de ellos presos y torturados y hasta hoy no aniquilados, demostrando en última instancia, la fragilidad de la democracia y del Estado Democrático y de Derecho en Brasil. (shrink)

Esse artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de imagens nos arquivos da ditadura brasileira, para a realização de um filme documentário histórico. As estratégias políticas de acesso aos documentos do período e os procedimentos estéticos desenvolvidos na montagem para a valorização desses acervos são, aqui, analisados, com o intuito de extrair dessa experiência empírica ensinamentos sobre a escrita da história no cinema.

O presente artigo estuda a ditadura militar no cinema brasileiro, e em especial, analisa a representação de dois líderes da esquerda armada: Carlos Marighella e Carlos Lamarca. O assassinato de Marighella foi evidenciado em filmes como Batismo de sangue (Helvécio Ratton, 2007) e Marighella, retrato falado de um guerrilheiro (Silvio Tendler, 2001). Assim como o caráter humanista de Lamarca foi destacado no filme Lamarca – o capitão da guerrilha (Sérgio Rezende, 1994). Portanto, partindo dessa identificação, buscamos estudar a (...) relação entre esses personagens, compreendendo que ambos são retratados como heróis nessas narrativas. (shrink)

O presente artigo visa analisar a atuação da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá, durante a ditadura civil-militar no Brasil, em específico, como se deu a deliberação de apoio da entidade ao golpe. Para tanto, foi necessário analisar as peculiaridades da recepção do regime autoritário no então Território Federal do Amapá, o Movimento Estudantil de forma ampla, os aspectos constitutivos da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá, suas divisões e seu desenvolvimento diante do golpe. O objetivo com isso, (...) foi traçar as correspondências existentes entre esses aspectos e as ações de apoio que se sucederam em nome da entidade. O artigo baseou-se em fontes bibliográficas sobre o tema e em depoimentos cedidos pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá, disponibilizados durante a construção do relatório publicado no ano de 2017. Dentre os resultados, foi possível visualizar que a atuação da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá foi bem mais do que um apoio ao regime militar, mas fora heterogênea, e teve sua trajetória ligada a características do território, ao poder, ao regionalismo, às classes e muitos outros aspectos que influenciaram a tomada de decisões de grupos dentro da entidade. This article aims to analyze the performance of the Amapá Union of Secondary Students during the civil-military dictatorship in Brazil, specifically, how the deliberation of support of the entity to the coup took place. For that, it was necessary to analyze the peculiarities of the reception of the authoritarian regime in the then Federal Territory of Amapá, the Student Movement in a broad way, the constitutive aspects of the Amapá Union of Secondary Students, its divisions and its development in the face of the coup. The objective was to trace the correspondence between these aspects and the support actions that followed on behalf of the entity. The article was based on bibliographic sources on the subject and on testimonials provided by the Amapá State Truth Commission, which were made available during the construction of the report published in 2017. Among the results, it was possible to visualize that Amapá Union of Secondary Students performance was much more than a support to the military regime, but it had been heterogeneous and had its trajectory linked to characteristics of the territory, power, regionalism, classes and many other aspects that influenced the decision making of groups within the entity. (shrink)

O presente artigo busca analisar o estabelecimento de uma comunidade de informações no exterior, com destaque para o Centro de Informações do Exterior em Portugal, após a Revolução dos Cravos, em abril de 1974. O CIEX estava vinculado ao Ministério das Relações Exteriores e tinha como objetivo repassar informações sobre a atividade de brasileiros exilados ou banidos residentes no exterior. Com o fim da ditadura em Portugal, muitos brasileiros que residiam em outras localidades migraram para aquele país. Tal movimentação (...) preocupou as autoridades brasileiras e instalaram uma unidade do CIEx na embaixada em Lisboa. (shrink)

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise casuística. (...) Utiliza-se, como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema. (shrink)

Este artigo tem por objetivo analisar o campo fotográfico que se formou entre os anos 1960 e 1980 na América Latina, em específico no Brasil, na Argentina e no Chile, no período em que esses países estavam mergulhados em seus respectivos governos militares, bem como realizar uma revisão crítica da literatura sobre o assunto. Procuramos, em um primeiro momento, tratar do que ficou conhecido como “plano condor da comunicação”, ou seja, procuramos entender como os governos se utilizaram das fotografias para (...) ratificar suas ações e fortalecer sua imagem. Em seguida, abordaremos a oposição a essas políticas oficiais a partir de diversas estratégias elaboradas pelos fotógrafos, em especial a criação de agências de fotografia. Por fim, procuraremos analisar a questão do trauma representado pelos regimes de exceção em sua relação com a fotografia e a memória através da obra do artista chileno Elías Adasme. (shrink)

Partindo da idéia de que nos documentários feitos em primeira pessoa o diretor constrói uma personagem de si próprio, este artígo analisa esta “personagem” em dois documentários argentinos sobre as experiências traumáticas pós-ditadura: Papá Iván, de María Inés Roque (2000), resgata a história de seu pai Iván Roqué, morto pela ditadura militar; e Los Rubios (2003), de Albertina Carri, explora as sequelas deixadas em sua vida pelo desaparecimento seguido de morte de seus pais.

O objetivo deste artigo é discutir o tratamento dos direitos humanos nos dois momentos de autoritarismo vividos no Brasil, na ditadura do Estado Novo e durante a ditadura militar. A partir de uma breve historicização do tratamento de questões relativas aos direitos fundamentais nas constituições de 1824 e 1891, demonstraremos como os regimes de exceção arquitetaram um conjunto jurídico que visava garantir a ação repressiva do Estado mantendo um conjunto significativo da população sob vigilância.

As chamadas políticas de identidade estão hoje enfatizadas entre os debates educacionais em esfera global-local, reiterando, na luta discursiva, significantes como currículo, cultura, alteridade e diferença. A aposta em termos como diálogo e tolerância não tem sido casual. No Brasil, as demandas da diferença vêm sendo objeto de múltiplas articulações políticas, sobretudo, desde os anos pós-ditadura militar em meio a estratégias e tensões que ressignificam, segundo o contexto, acordos e dissensos. Em jogos de poder, questões circunscritas pela ênfase (...) em raça/ etnia, gênero e sexualidade, principalmente, tem ocupado espaços de discussões. O objetivo deste trabalho, nesse contexto, indubitavelmente conflituoso, é argumentar em defesa da compreensão dos processos híbridos de subjetivação, ampliando espaços para a diferença e para a ambivalência, em vez do enfoque na luta entre opostos com base em sujeitos pré-dados. Assim, distanciando-me da dialética hegeliana, procurei tecer no presente texto um diálogo com o pesquisador indo-britânico Homi Bhabha, bem como algumas das suas bases epistemológicas e filosóficas, cujo escopo teórico e político tem sido reler e ressignificar os debates da diversidade e do multiculturalismo sob a ótica pós-colonial dos fluxos e do hibridismo. Nesse sentido, currículo está longe de ser pensado por limites eficientistas e instrumentais, tal como documento, como grade curricular, como base estrutural. Em uma abordagem não realista, currículo é pensado como uma política cultural, constitutivo pela contingência, entendido como a própria luta pela enunciação do que vem a ser currículo, a qual se dá, inexoravelmente, no terceiro espaço ou nos interstícios, conforme propõe Bhabha. Palavras-chave: currículo. Subjetivação. Política. Diferença. Política cultural. (shrink)

Apresenta-se nesse texto as repercussões do Concílio Vaticano II na Igreja particular de Goiás. A fidelidade ao Concílio produziu efetiva participação de todos – presbíteros, religiosas e religiosos, leigos e leigas. Tomando como referências a vivência e experiência de pastor nessa diocese (1967-1998) e diversos estudos, Dom Tomás mostra os aspectos mais relevantes dessa história: as assembléias diocesanas, com participação de leitos (1968); as CEBs e a concretização da opção pelos pobres; as Escolas Bíblicas; a defesa da posse da terra, (...) a Comissão Pastoral da Terra - CPT e o enfrentamento da ditadura militar; a causa indígena; o ecumenismo; o exercício da colegialidade; a articulação dos bispos comprometidos com as CEBs na CNBB; o problema da Visita Apóstólica na diocese; apresenta ainda um balanço de erros e conflitos; e finalmente, relata o Sínodo diocesano (1995) e seus objetivos: 1) Avaliar a situação concreta do povo, seus sofrimentos e suas lutas, para se ter uma visão mais clara da realidade; 2) Julgar à luz da Palavra de Deus;. 3) Desenvolver com mais clareza a missão da nossa Igreja dentro dessa mesma realidade. Palavras-chave : Concílio Vaticano II. Diocese de Goiás-Brasil. Participação. Colegialidade. Abstrat This article written by Archbishop Tomás Balduíno presents the impact of Vatican II in the particular Church of Goiás, emphasizing that the loyalty to the Council produced effective participation of priests, religious and lay people. Given his experience as a pastor in this diocese (1967-1998) and several studies, Bishop Thomas shows the most relevant aspects of this story: the diocesan assemblies, with the participation of lay people (1968); the CEBs and realization of the option for the poor; the Bible Schools; the defense of land tenure, the Pastoral Land Commission - CPT and the facing of the military dictatorship; the indigenous cause; ecumenism; the exercise of collegiality; the articulation of the bishops committed to the CEBs in CNBB; the problem of apostolic visit in the diocese. The article also presents a balance of errors and conflicts, and finally reports the diocesan Synod (1995) and its objectives: 1) Evaluate the concrete situation of the people, their sufferings and their struggles to get a clear picture of reality; 2) To make the judgment of reality in light of the word of God; Develop more clearly the mission of our Church in this reality Keywords : Vatican II. Diocese of Goiás-Brazil. Participation. Collegiality. - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2011v9n24p1341. (shrink)

Professor de Filosofia da Universidade do Vale Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, Castor M.M. Bartolomé Ruiz é um estudioso dos mecanismos do poder e da chamada “biopolítica”, dialogando sobretudo com as obras dos filósofos Giorgio Agamben e Michel Foucault. Doutor em Filosofia pela Universidade de Deusto, na Espanha, e autor de vários livros, Ruiz foi um dos palestrantes do 3º Colóquio de Biopolítica, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG de 10 a 14 (...) de dezembro de 2012. O professor fez uma conferência sobre o tema Esboço Arqueológico da Vida na Exceção Jurídica. Na entrevista a seguir, que teve alguns trechos publicados no jornal O POPULAR na edição do dia 13 de dezembro de 2012, ele fala sobre biopolítica, estado de exceção, a importância do trabalho da Comissão da Verdade na investigação dos crimes cometidos durante a ditadura militar, entre outros temas. Confira a seguir a íntegra da entrevista, concedida por e-mail. (shrink)

O artigo investiga as nuances dos discursos sobre Brasília presentes nos textos de pareceres de censores que atuaram durante a ditadura militar. Os filmes que sofreram censura prévia escolhidos para a construção do artigo foram ‘‘Vestibular 70’’, ‘‘Brasília Ano 10’’ e ‘‘Samba em Brasília’’. Os dois primeiros foram produzidos na capital e o último no Rio de Janeiro, no ano de 1960. Diante disso, foi importante refletir sobre a historicidade de como se apresentava o discurso dos pareceristas nos (...) documentos. Para tal, os pareceres foram examinados à luz da Análise do Discurso de Michel Pêcheux e Althusser, bem como outras reflexões dentro deste campo teórico-metodológico. A historiografia sobre Brasília foi de extrema importância para o entendimento da conjuntura na qual a linguagem dos pareceres está inserida. A pretensão desta análise foi identificar o papel do cinema candango na construção do imaginário da cidade e sua relação com o Estado, por meio dos pareceres. This article investigates the nuances of the discourses about Brasília in the texts of the censor’s opinion on who acted in the military dictatorship in Brazil. The movies that suffered previous censorship were ‘‘Vestibular 70’’, ‘‘Brasília Ano 10’’ and ‘‘Samba em Brasília’’. The first two were produced in the capital and the last one in Rio de Janeiro, in 1960. With that being said, it was important to reflect on the historicity of how the discourse was presented in those documents. For that, the opinions were examed in the light of the Speech Analysis of Michel Pêcheux and Althusser, alongside other reflections inside this theoretical-methodological field. The histography about Brasília was also of extreme importance for the understanding of the conjecture in which the language of the opinions is inserted. The aspiration of this analysis was to identify the role of the candango cinema in the construction of the city’s imaginary and its relation to the State, through the opinions of censorship. (shrink)

Em 1980, o papa João Paulo II visitou o Brasil pela primeira vez. A extensa programação pontifícia incluiu encontro do papa com o operariado brasileiro, no estádio do Morumbi, São Paulo. Ali, Karol Wojtyla foi saudado por Waldemar Rossi, liderança operária leiga da arquidiocese paulistana. Rossi redigiu discurso bastante crítico em relação à condição dos trabalhadores nacionais e também quanto à situação política então vigente. Discurso esse que teria sido encurtado por razões ainda obscuras. No presente artigo, propõe-se que tal (...) episódio revela a tensão que cercou a visita papal. Tensão presente na praça pública brasileira, com o país vivenciando sua mais longa ditadura, bem como no interior do catolicismo nacional, por conta de polêmicas teológicas e pastorais. Assim, quer-se analisar texto integral e contexto do discurso escrito por Rossi e as possíveis implicações de seu parcial silenciamento, episódio pouco debatido até agora. (shrink)

Este artigo investiga algumas tensões que atravessam o período inserido nos anos 1980 no Brasil conhecido como o Momento Constituinte. Analisa a trajetória e atuação do Movimento pró-Participação Popular na Constituinte, a partir de fontes como as cartilhas de diferentes atores do período, sem esgotar o assunto. Exercita como ferramental teórico-metodológico um olhar sobre afetos, expectativas e temores externados nas fontes, assinala o conflito discursivo e as disputas políticas numa época conhecida no país como “de transição” e que representou a (...) passagem entre a Ditadura Militar para um regime em democratização. (shrink)

O presente ensaio apresenta como ponto de partida o conto "Cadeira", do escritor português José Saramago, para ilustrar a contínua atualidade do estudo "Amizade, recusa do servir" da professora e filósofa Marilena Chaui, publicado em 1982 pela editora Brasiliense como posfácio da obra "Discurso da servidão voluntária", de Étienne de La Boétie. Nossa intenção é partir da alegoria saramaguiana da queda da ditadura salazarista em Portugal para mostrar como o pensamento de La Boétie, especialmente quando analisado por Chaui, trespassa (...) incólume séculos inteiros chegando até a contemporaneidade europeia e brasileira e que possíveis caminhos alternativos a este sistema podem se apresentar. (shrink)