Duas das principais controvérsias que têm ocupado aqueles que se dedicam à teoria aris- totélica do movimento animal são a controvérsia acerca da forma da cognição através da qual um animal irracional apreende um objeto como um objeto de desejo e a controvérsia acerca da função desempenhada pela cognição na explicação aristotélica dos movimentos voluntários de locomoção animal. Neste artigo, eu apresento uma teoria acerca das formas como o desejo e a cognição se articulam na teoria aristotélica segundo a qual (...) um animal irracional apreende um objeto como um objeto de desejo através da percepção incidental deste objeto e, ao contrário do que a maioria parece acreditar, esta percepção não tem sempre a mesma função na produção destes movimentos. Se o que for dito aqui estiver correto, em alguns casos esta percepção é responsável tanto pela geração do desejo quan- to pela sua orientação, mas em outros ela é responsável apenas pela sua orientação. (shrink)

Wesley Newcomb Hohfeld was an American jurist who published a series of articles between 1909 and 1917 that were very important for 20th century analytical philosophy of right. In these articles, Hohfeld analyzed how jurists and judges alike use the word ‘right’ to speak of the rights of groups and individuals. Since he presented his articles, it has been commonplace among ‘hohfeldian specialists’ to distinguish rights into four groups: privileges, or claims, powers and immunities. This paper has four sections. In (...) section I, I present Hohfeld’s notion of privilege and point to a difficulty that has long been known by specialists, namely, that there are actually two significantly different legal relations that this notion is supposed to cover. In section II, I analyze and criticize the way proposes we should define these two legal relations. In section III, I do the same with suggestion proposed by. In section IV, I present my own suggestion about how we should understand them. (shrink)

Este artigo tem quatro objetivos. O primeiro deles é mostrar que dois debates contemporâneos de grande importância para a filosofia política aristotélica – a saber, o debate acerca do laço que liga ou deve ligar os cidadãos de uma comunidade política e o debate acerca da importância da participação política no que diz respeito ao alcance da felicidade – devem ser compreendidos em conjunto com o movimento hermenêutico que chamamos hoje de biological turn. Como veremos, a maneira como respondemos a (...) essas duas questões influencia ainda uma terceira, a saber, a questão acerca da importância e da função da lei para a comunidade política tal como pensada por Aristóteles. O segundo objetivo é resumir os principais argumentos apresentados nos ditos debates apontando sua pertinência e as suas falhas. O terceiro objetivo é ressaltar um ponto de considerável importância para ambos os debates que não recebeu a devida atenção por parte dos comentadores. Sendo impossível alcançar uma resposta definitiva a respeito das duas questões no espaço que temos aqui, o último objetivo do presente artigo é indicar um possível caminho para futuras investigações. (shrink)

In this article, I use the expanded hohfeldian model presented by Wenar to argue that, according to Aristotle's theory of friendship, every bond of friendship that is based on utility or virtue creates duties and hohfeldian incidents between those who are friends. In section 1, I provide a quick presentation of Hohfeld's work and of Wenar's hohfeldian model. In section 2, I present my thesis about the creation of certain hohfeldian incidents and certain duties in virtue and utility friendships as (...) conceived by Aristotle. In section 3, I give a broad characterization of Aristotle's theory of friendship and of the three great kinds of friendship that he recognizes. In section 4, I defend the thesis that it is only in virtue and utility friendships that duties are created. In section 5, I specify what are the hohfeldian incidents created by these two kinds of friendship. In section 6, I specify the two ways in which, according to Aristotle, these incidents and duties might be created. In section 7, I conclude with a brief recapitulation of the argument. En este artículo utilizo el modelo hohfeldiano extendido, presentado por Wenar, para argumentar que, según la teoría de la amistad de Aristóteles, todo lazo de amistad basado en la utilidad o la virtud crea deberes e incidentes hohfeldianos entre aquellos que son amigos. En la sección 1 proporciono una presentación rápida de la obra de Hohfeld y del modelo hohfeldiano de Wenar. En la sección 2 presento mi tesis sobre la creación de ciertos incidentes hohfeldianos y ciertos deberes en las amistades basadas en la virtud y la utilidad tal como fueron concebidos por Aristóteles. En la sección 3 ofrezco una caracterización general de la teoría de la amistad de Aristóteles y de los tres grandes tipos de amistad que reconoce. En la sección 4 defiendo la tesis de que los deberes se crean solamente en las amistades basadas en la virtud y la utilidad. En la sección 5 especifico cuáles son los incidentes hohfeldianos creados por estos dos tipos de amistad. En la sección 6 especifico las dos maneras en que, según Aristóteles, podrían crearse estos incidentes y deberes. En la sección 7 concluyo con una breve recapitulación de la argumentación. (shrink)

Em um ambiente onde as razões de segurança roubaram o lugar da razão de Estado, uma vez que não se questiona mais se é o Estado necessário ou não, e não está mais em jogo se o Estado pode lançar mão de todas as suas potencialidades para conservar a sua própria existência, estabelecemos as considerações que se seguem. Como sublinha o filósofo italiano Giorgio Agamben, nossa principal referência teórica no presente artigo, estamos diante de um processo em curso que faz (...) as democracias ocidentais se desenvolverem no sentido de algo que se deve, desde já, chamar de Estado de Segurança, com o avultamento de três aspectos bem reconhecíveis: a produção e manutenção de um clima generalizado de medo, a despolitização dos cidadãos por todos os meios possíveis, a liquefação da certeza e da efetividade da lei, ou melhor, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica. Temperado no horizonte biopolítico, com dispositivos de captura disseminados lá onde nem conseguimos mais distinguir com nitidez, o Estado Securitário fará da segurança e da necessidade de se garanti-la o seu embaixador maior, produzindo, contudo, contraditoriamente, sempre mais insegurança. Gostaríamos de, nas linhas que se seguem, explorar particularmente o último aspecto do denominado Estado Securitário, qual seja, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica, situando-o na realidade jurisprudencial brasileira, sob o recorte ilustrativo de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Em outras palavras, busca-se analisar de que modo o argumento da segurança é mobilizado pela instituição para fundamentar as suas decisões. (shrink)

Promovendo uma releitura de _L’aperto: l’uomo e l’animale_ de Giorgio Agamben, o presente artigo tem a dupla intenção de expor a máquina antropológica que opera clássica e modernamente a antropogênese e de apresentar aspectos da filosofia indígena que orientam a relação entre o homem e o animal, bem como entre o humano e animalidade, em contraste. Arriscamos empregar a expressão _filosofia indígena_, conscientes de que ela pode ser mal recebida, embora tenha o texto uma implícita defesa dessa possibilidade. Entre os (...) interlocutores indígenas, visitamos Gersem Baniwa, Daniel Munduruku e Davi Kopenawa, entre outros. Se o contemporâneo está absolutamente presente e cativa a nossa atenção com as luzes e obscuridades, nada pode ser mais contemporâneo do que o esforço de ampliar os nossos horizontes epistemológicos. (shrink)

Com o escopo de revisitar a relação entre biopolítica e direitos humanos, as linhas que se seguem se dedicam ao diálogo que Giorgio Agamben estabelece com Hannah Arendt. The origens of totalitarianism e The human condition, publicados respectivamente em 1951 e 1958, e Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita e Mezzi senza fine: note sulla politica, publicados em 1995 e 1996, serão as referências mais proeminentes. O diálogo será, todavia, orientado pelo cortejo da ajuda humanitária. Devemos levar (...) a sério as hipóteses do filósofo italiano a esse respeito. Por um lado, o humanitário surge no nosso século purificado de todo comprometimento político, contribuindo para consolidar a compreensão da vida como mera vida, vida biológica, simples fato de ser vivente. Por outro lado, aferrando-se contraditoriamente na visão da “vida nua” como aquela desprovida de direitos, podemos observar que a ajuda humanitária substitui o reconhecimento, a atribuição e a garantia de direitos. A distribuição de cestas básicas e remédios adia sempre mais o gesto de reconhecimento da igualdade, a justa atribuição de direitos e a garantia de oportunidades para o exercício de direitos, levando-nos ao ponto de não mais evitar as suspeitas deque uma secreta solidariedade,celebrada entre os organismos internacionais de ajuda humanitária e as forças que deveriam combater, embala os sonhos contemporâneos. (shrink)

Com um passo que transborda a intenção primeira de Giorgio Agamben na configuração do conceito de _vida nua_, procura a presente investigação indagar se seria possível enxergar nele potencialidades. Algumas pistas deixadas pelo filósofo no decorrer da sua obra poderiam nos ajudar nesse processo de conversão. Uma delas alude ao modelo franciscano de uma vida fora do direito em _Altissima povertà_, que não deixa de ser uma vida que se pretende nua, assim como parece se irmanar com alguma experiência dos (...) povos ameríndios. Em relação aos corpos dos povos originários do nosso país, uma primeira acepção de sua vida nua é que se trata de vida precária: os povos da floresta são na nossa realidade jurídica violenta os que mais estão expostos à morte. Em uma segunda acepção, porém, mais afinada com a ideia de se pensar _outra vida nua_, a nudez indígena filosoficamente considerada teria algo a nos ensinar. (shrink)

This work aims to examine the concept of inoperosità proposed by Giorgio Agamben – in the last phases of his project entitled Homo Sacer – and pointed as a possible vehicle of evasion of the diagnosis of sovereign power and bare life’s hypertrophy. Proceeding to the reading and analysis of Il regno e la gloria, published in 2007, and Nudità, published in 2009, the text that follows might not only reclaim the genesis of the concept but it might also try (...) to demonstrate how the concept arises to those that dedicate themselves to the task of thinking contemporary politics, without leaving behind the question about its pervasion force. In this context it is also important to investigate how the notion of inoperosity may be conceptually absorbed as well as to study the appropriated ways to disarticulate the dispositives of power – which are operative principles both to the relation between law and violence, as the relation between culture and knowledge. (shrink)

This article offers an interpretation of a certain narrative about the political community which can be found in Pol., III 10, 1286b7-21; IV 10, 1297b16-28; and VI 4, 1321a5-16. According to this narrative, the monarchical regime prevailed in most political communities at first, whereas later, in Aristotle's time, it was the democratic regime which prevailed. Although the explanations given in these passages differ, it is argued that they are compatible and complementary; that, when taken together, they show us causes that (...) could very well complement each other in order to make revolution strongly possible, if not inevitable; and that in order to understand an important part of this process, namely, the rise of oligarchies, we have to go through what Aristotle tells us about oikonomia, the appearance of money, commerce and the social changes they caused in book I of the Politics. (shrink)

Wesley Newcomb Hohfeld was an American jurist who published a series of articles that were very important for 20th century analytical philosophy of right. Since they appeared, it has become common to distinguish between four kinds of right, one for each of the four ‘Hohfeldian incidents’: privileges (or liberties), claims, powers and immunities. Although Hohfeld’s theory has drawn much attention, very little of it has been directed to his concept of duty. In this article, I offer a clarification of this (...) concept that takes into account both Hohfeld’s original intentions and the new uses that have been made of his theory. In section I, I analyze and clarify the definition of the concept of duty that we find in Hohfeld (1913) to show that it was employed in order to denote a legal obligation and that this use is purely descriptive. In section II, I discuss what kinds of duties may appear as correlatives of privileges and claims inside a Hohfeldian model. In section III, I conclude with a brief summary of the argument. Keywords: Hohfeld, rights, duties, privilégio, demanda. (shrink)

O livro reúne textos apresentados no II Workshop de Filosofia e Ensino, realizado na UFRGS em 2015, com a temática "Epistemologia e Currículo" -/- .

Abstract: This article offers a new formulation of the Socratic principle known as the Principle of the Sovereignty of Virtue (PSV). It is divided in three sections. In the first section I criticize Vlastos’ formulation of the PSV. In the second section I present the weighing model of practical deliberation, introduce the concepts of reason for action, simple reason, sufficient reason and conclusive reason that were offered by Thomas Scanlon in Being realistic about reasons (2014), and then I adapt these (...) concepts so as to render them apt to be used in the formulation I intend to offer. In the third section I present my formulation of the PSV using the concepts introduced in the second section and explain why I believe this formulation is better than the one offered by Vlastos. (shrink)