Este estudo busca discutir e analisar a construção da opinião pública no Twitter, tomando como estudo de caso a nomeação de Alexandre de Moraes para substituir Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal. A base teórica é formada a partir das relações entre o conceito de esfera pública e os sites de redes sociais. Para realizar esta análise, foram adotados métodos mistos, baseados na análise de contingência e na análise de redes. O (...) corpus deste estudo é composto por 15.125 tweets, coletados do Twitter utilizando “Alexandre de Moraes” como termo de coleta. Os dados foram analisados por meio das coocorrências entre os conceitos dos tweets, sendo possível observar os principais assuntos discutidos e posicionamentos dos usuários, em sua maioria contrários à indicação de Moraes. (shrink)

redes sociais, utilizando as teorias de Jürgen Habermas e Hannah Arendt. Partindo da constituição da esfera pública burguesa, o estudo investiga como as plataformas digitais impactam a formação da opinião pública e a construção da verdade. Com base na teoria da ação comunicativa de Habermas, examina-se a fragmentação da esfera pública digital, onde a deliberação racional e o consenso são prejudicados pela proliferação de informações falsas, polarização ideológica e personalização algorítmica. A análise de (...) Arendt sobre o espaço público como local de ação e debate político é utilizada para discutir a perda de centralidade da esfera pública tradicional e a ascensão de uma “antiesfera pública” nas redes sociais, caracterizada por desinformação, incivilidade e ódio. O trabalho aborda características das redes sociais, como a velocidade da informação, desintermediação, curadoria algorítmica e cultura do compartilhamento, e seus impactos na opinião pública, como a disseminação de fake news, radicalização, bolhas de filtro e a emergência da pós-verdade. Essa dinâmica resulta na erosão da verdade, perda de confiança nas instituições, crise da democracia e desafios para o jornalismo e a educação. À luz de Habermas e Arendt, o texto critica a esfera pública digital, defendendo a razão, o diálogo e a ação política como caminhos para a reconstrução da verdade. (shrink)

O artigo trata da esfera pública, opinião pública e liberdade de imprensa segundo G. W. F. Hegel como formas de mediação entre o estado e o indivíduo e expressão da liberdade individual ou coletiva. A partir do exame dos Princípios de Filosofia do Direito e das Lições sobre a filosofia do Direito editadas por K.-H. Ilting, afirma-se a idéia de que Hegel não foi um defensor da censura do estado autoritário prussiano, mas da liberdade de expressão (...) do indivíduo no contexto da sociedade política. (shrink)

Parte do reconhecimento do filósofo alemão Jürgen Habermas, pertencente à segunda geração de Escola de Frankfurt, participante da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, considerando sua importância não só nos estudos de informação, como em outros domínios. Tem como objetivo assinalar sua presença material via base de dados BRAPCI a fim de mapear em uma série de pesquisas, as influências das reflexões deste filósofo. Para este fim, nesta fase, utiliza a metodologia dos Estudos Métricos da Informação com análises dos (...) textos completos dos artigos indexados na Brapci. O resultado recupera os primeiros trabalhos indexados na BRAPCI produzidos no Brasil e fora dele; diagnostica a maior concentração de frequência em razão de um congresso (?) publicado na Revista “Comunicação & Informação” e na Revista Logeion; apresenta uma prevalência de pesquisadores no núcleo do IBICT/UFRJ e UNIRIO que mais foram influenciados por Habermas, estabelecendo uma reflexão sobre a rede de influências derivadas de orientações de Maria Nélida González de Gómez e identifica a obra mais citada “Mudança estrutural da esfera pública” a qual deverá ser o ponto de partida para a continuidade das reflexões sobre a presença do autor na literatura em CI no Brasil. Conclui apresentando uma série de questões desdobradas a partir desses resultados iniciais. (shrink)

O estado democrático de direito constitui-se por meio de uma tensão interna entre direito e política, pois, além de suas funções próprias, uma vez que o direito deve regular os conflitos interpessoais ou coletivos de ação, enquanto a política deve elaborar os programas coletivos de ação, cada um deve desempenhar funções recíprocas para o outro, já que a política, como polo instrumental, deve dotar as normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, como polo normativo, deve emprestar sua própria (...) legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de direito, é necessário uma reconstrução intersubjetiva da soberania popular com base na teoria do discurso, segundo a qual a soberania não se encontra localizada em nenhum sujeito concreto, mas dispersa na ampla rede de comunicação que perpassa a esfera pública, na qual se forma o poder comunicativo, capaz de neutralizar o poder social dos grupos de pressão e formar uma opinião pública que orienta a tomada de decisões e o poder administrativo das instituições do estado de direito. (shrink)

Jean Calas, formalmente acusado pelo crime de parricídio, foi julgado e condenado sem provas. A ausência da materialidade do suposto ato delituoso foi suprida pela convicção dos magistrados, aliada ao clamor popular das massas que ocupavam as ruas, reivindicando por justiça. Partindo da análise desse julgamento histórico, situado nos tribunais franceses do século XVIII, o artigo pretende chamar a atenção para os riscos decorrentes da influência da opinião pública sobre o curso do processo penal. Utilizando-se de fontes (...) bibliográficas, será demonstrado que a intolerância foi o fio condutor que direcionou o rito processual, acarretando na condenação de um homem inocente. Em tempos de ativismo judicial, podemos aprender com a história, mas não é certo que o faremos. (shrink)

A paridade de participação constitui o paradigma normativo central da teoria de justiça de Nancy Fraser, a qual propõe uma superação da clássica distinção entre as esferas da redistribuição e do reconhecimento, entendendo que, quando isoladas, nenhuma das esferas pode ser suficiente para a efetivação da justiça social. Nesse contexto, a autora conclui que as demandas, na maior parte dos casos – se não todos – constituem injustiças bidimensionais, que necessitam tanto de remédios econômicos quanto de remédios cultural-valorativos. Em que (...) pese a grande influência do conceito de esfera pública formulado por Habermas na teoria da autora, Fraser também expõe algumas críticas, pois entende que o modelo harbermasiano não propicia uma efetiva paridade de participação aos envolvidos, na medida em que não se preocupa em sanar as desigualdades sociais existentes, mas apenas em suspendê-las na arena pública, deixando de considerar os impactos disso na deliberação. Outro fator importante, segundo a autora, são as questões de gênero, bem como a problemática distinção entre público e privado, que inclusive constitui uma das reinvindicações do movimento feminista atual. Assim sendo, o presente trabalho tem por objetivo proceder à uma análise da concepção da esfera pública habermasiana sob a ótica de Fraser, a qual problematiza alguns pressupostos que sustentam o modelo liberal, instigando à reformulação de alguns pontos. A fim de caminhar em direção a uma concepção alternativa e pós-burguesa de esfera pública, a teoria crítica tem por objetivo garantir não apenas a autorização formal e jurídica para participação, mas também a garantia dos requisitos materiais essenciais para que a participação seja paritária. (shrink)

RESUMO O presente ensaio apresenta uma análise crítica das atuais democracias que se esvaziaram do poder deliberativo do demos para se tornarem, cada vez mais, democracias espetaculares. Inicialmente, seguindo os estudos de Foucault, analisam-se as implicações da governamentalidade sobre a democracia, principalmente a partir da emergência da opinião pública como técnica da razão de Estado. Posteriormente, relacionam-se os estudos de Foucault com as teses de Agamben a respeito da burocracia e a hierarquia, a fim de compreendermos como (...) estas pesquisas desembocam no conceito de democracias espetaculares defendido por Agamben. ABSTRACT This essay presents a critical analysis of the current democracies that have emptied themselves of the deliberative power of the demos to become, more and more, spectacular democracies. Initially, following Foucault's studies, we analyze the implications of governmentality on democracy, especially from the emergence of public opinion as a technique of reason of state. Later, Foucault's studies are related to Agamben's theses on bureaucracy and hierarchy, in order to understand how these researches lead to the concept of spectacular democracies defended by Agamben. (shrink)

Este artigo consiste numa análise interdisciplinar com o auxílio de teorias filosóficas, sociológicas e políticas sobre as contradições da democracia e sua relação com a opinião pública a partir de três perspectivas: num primeiro momento aborda os modelos normativos de democracia diagnosticados por Habermas em Inclusão do Outro, e sua proposta de procedimento deliberativo com vistas a superar os limites dos modelos liberal e republicano; depois de expor um diagnóstico basilar dos modelos democráticos, apresenta alguns pontos concernentes (...) às contradições da democracia contemporânea a partir das análises sociológicas e da ciência política de Charles Tilly. Num terceiro momento, aborda a democracia a partir do conceito hegeliano de opinião pública tendo em vista três componentes: a fenomenologia, a lógica e a política da opinião pública.Palavras-chave: Contradição; Democracia; Opinião Pública. (shrink)

O PRESENTE ARTIGO PRETENDE EXAMINAR OS PRINCÍPIOS QUE SE ENCONTRAM NO FUNDAMENTO DA ANÁLISE DA ESFERA PÚBLICA, ANALISAR SEUS ELEMENTOS E DISCUTIR SEUS ALCANCES. DOIS ÂMBITOS DO PROJETO NORMATIVO SERÃO CONSIDERADOS: A DEFINIÇÃO DA AUTONOMIA DO SUJEITO E A ANÁLISE DOS MECANISMOS DESTRUIDORES DA ESFERA PÚBLICA. SERÃO APRESENTADOS, AINDA, CERTOS ASPECTOS E RESULTADOS DO PROJETO DE HABERMAS, QUE PROCURA TRADUZIR SOCIOLÓGICA E HISTORICAMENTE OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA KANTIANA, VINCULANDO-OS AO DIAGNÓSTICO DA TEORIA CRÍTICA DA (...) “ESCOLA DE FRANKFURT”. (shrink)

Discute a pertinência do quanto o uso dos conceitos de mal banal e mal radical se esboçam como potenciais referências analíticas para a compreender os processos de desinformação que circulam na esfera pública, em especial nas plataformas de rede social, como forma de fomentar uma problematização que defende que essas manifestações encontram-se fundamentadas tanto na pauperização interpretativa dos sujeitos e coletividades, quanto no ódio reproduzido de forma instrumental, perpetuado em razão de interesses políticos, econômicos e religiosos. Dessa forma, (...) o presente estudo apresenta aspectos relativos às noções de mal radical (Kant) e sua rearticulação na obra de Arendt (mal banal e mal radical), os relacionando, aos conceitos de desinformação, de esfera pública e de mundo da vida como forma de teorizar o quanto a desinformação inviabiliza a ampliação de atos inter locucionários e o entendimento intersubjetivo no âmbito da política. (shrink)

A partir da análise dos pressupostos teórico-sociais que ligam o relato inicial de Habermas acerca da esfera pública ao enquadramento westfaliano do espaço público, Nancy Fraser propõe a necessidade de uma reestruturação da esfera pública a partir de um enquadramento transnacional, diante da existência de arenas discursivas que transbordam os limites do Estado Nação, com forte influência na realidade social. Neste contexto, Fraser enfatiza que o conceito de esfera pública foi desenvolvido não apenas (...) para compreender os fluxos de comunicação, mas também para contribuir com uma teoria política normativa da democracia. Nessa teoria, uma esfera pública é concebida como um espaço para a geração comunicativa da opinião pública. Na medida em que o processo é inclusivo e justo, a publicidade deve desacreditar pontos de vista que não podem resistir ao escrutínio crítico, com o propósito de garantir a legitimidade daqueles que participam do processo. Assim, importa quem participa e em que condições. Nestes termos, duas ideias são centrais para a análise da esfera pública: legitimidade normativa e a eficácia política da opinião pública. A ausência desses elementos torna o conceito vazio de crítica e ação política, de acordo com Fraser. Portanto, a autora busca repensar a teoria da esfera pública habermasiana, que é implicitamente guiada por um imaginário político westfaliano, uma visão que não mais corresponde à realidade globalizada contemporânea. (shrink)

O texto intitulado Mudança estrutural da esfera pública, publicado em 1962 e que reproduz sua tese de habilitação, marca o início da multifacetada e complexa obra habermasiana. Ele configura, além disso, um dos conceitos centrais e estruturantes que acompanham a obra de Habermas como um todo. Dois anos mais tarde, em 1964, ele redigiu um novo texto, bastante resumido, sobre a esfera pública para um léxico, no qual condensa, reorganiza e, inclusive, remodela algumas idéias expostas na (...) Mudança estrutural da esfera pública de 1962. Tomei esse texto como guia para entender as ideias nem sempre tão claras expostas no texto de 1962. Deter-me-ei em quatro pontos: a) O conceito de esfera pública nesta fase inicial de seu pensamento. b) A correta compreensão do conceito de esfera pública implica uma análise histórica. c) O modelo liberal de esfera pública. d) A esfera pública nas democracias de massa do Estado social. (shrink)

Tido como um dos principais pensadores da Teoria Crítica, Habermas (2015) contribuiu significativamente para a compreensão da mudança estrutural das relações sociais, culturais e históricas. Sua abordagem parte da análise das transformações na esfera pública e da evolução das formas de comunicação. a perspectiva de Habermas sobre a mudança estrutural das relações sociais, culturais e históricas oferece uma análise profunda das dinâmicas sociais contemporâneas, destacando a importância da esfera pública da linguagem e da participação (...) democrática nesse processo em constante evolução (Deleuze, 2000). O estado de desamparo vivenciado pela invisibilidade gera angústia nos adolescentes abrigados em unidades de acolhimento institucional que não têm assegurados seus direitos fundamentais e não são reconhecidas pela sociedade e pelo próprio estado o qual tem o dever de guarda e formação dos mesmos. O estigma associado à institucionalização é outro fator contribuinte para o sofrimento social (Carreteiro, 2003). A sociedade frequentemente marginaliza esses jovens, rotulando-os de forma negativa e limitando suas oportunidades futuras. Esse estigma pode afetar a autoestima e a autoimagem dos jovens, exacerbando ainda mais seu sofrimento. Habermas enfatiza a importância da participação democrática e do diálogo público na formulação das leis e políticas relacionadas à adoção, buscando garantir que as decisões sejam tomadas levando em consideração os interesses das crianças e adolescentes e de suas necessidades individuais. Ele critica abordagens paternalistas ou autoritárias que possam desconsiderar a voz e os direitos das crianças, defendendo uma abordagem mais inclusiva e participativa na elaboração das políticas de proteção à juventude no contexto da adoção. (shrink)

As políticas de privatização da educação e as formas pelas quais se materializam têm assumido contornos sem precedentes no tempo presente e são emblemas das mutações da face social do Estado no provimento e garantia do direito humano à educação, como consequência da ascensão e capilaridade dos princípios neoliberais no tecido social que se apoiam, por sua vez, na primazia do capital financeiro e na concentração da riqueza. No Brasil, o direito à educação é matéria do texto constitucional nos títulos (...) “II – Dos direitos e garantias fundamentais” e “VIII – Da ordem social” (BRASIL, 1988), além de outras disposições e tangencia, em maior ou menor medida, todas as legislações infraconstitucionais. Pelo fato de ser fundante e crucial para a garantia do direito humano à educação, a defesa da oferta, currículo e gestão da educação pela esfera pública constitui-se em uma pauta candente para as pesquisas acadêmicas e para o ativismo social, uma vez que se trata da defesa de direitos em risco e de contraposições às mecânicas de poder que contribuem para a corrosão da esfera pública. Balanços analíticos e interpretativos de evidências empíricas, realizadas por pesquisadores sobre o fenômeno da privatização da educação em diferentes países e territórios têm desvelado reconfigurações normativas, práticas gestoriais e desenhos curriculares elucidando a magnitude do alcance das políticas e práticas mercantis e privatistas no âmbito educacional, em escala mundial. As reformas educacionais de cariz privatista induzidas por atores privados têm sido orquestradas por regimes ou modelos de governança da educação denominados como “governo empresarial” por Dardot e Laval (2016), como gestão corporativa da educação (Croso e Magalhaes, 2016) ou ainda por parcerias público-privadas (Robertson e Verger, 2012). Em substância, os processos privatistas se concretizam mediante uma apropriação teórico-prática das políticas educacionais de forma orgânica e multiforme, incidindo sobre a gestão escolar; a formação de docentes e de gestores; assessorias pedagógicas; a oferta de tecnologias educacionais; os sistemas privados de ensino que padronizam projetos curriculares, dentre outros insumos pedagógicos, além do incentivo à programas de escolha parental que disputam os fundos públicos (Adrião, 2018). Essa miríade de formas de privatização da educação ocasiona efeitos nefastos à consolidação da educação como direito público e subjetivo, conquista consagrada em cartas constitucionais da grande maioria dos países do globo, dentre outros códigos legais. No Brasil, pesquisa financiada pela FAPESP e desenvolvida no âmbito da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe) sob coordenação geral de Theresa Adrião intitulada Mapeamento das Estratégias de Privatização da Educação Básica no Brasil e coordenada em nível estadual por pesquisadores/as de treze instituições públicas de pesquisa de diferentes regiões do país, mapeia e analisa tendências de privatização materializadas nas redes educacionais dos estados e do Distrito Federal, nas dimensões da oferta educativa, gestão educacional e do currículo (Adrião, 2018)[1]. A pesquisa elucidou a inserção de organizações privadas, fundamentalmente de natureza empresarial, na definição e ou operacionalização de programas educacionais sob a tutela dos entes subnacionais entre 2005 e 2018. Face ao avanço dos multifacetados formatos da privatização da educação, o presente dossiê revela elementos para a problematização do modus operandi do setor privado na escola pública em distintos contextos, de maneira a focalizar criticamente dimensões contíguas entre esta efeméride e a agenda globalmente estruturada para a educação (DALE, 2004). Trata-se de um esforço coletivo derivado de ações investigativas conectadas ao supracitado coletivo de pesquisa para dar visibilidade à teleologia empresarial que tem se reverberado na esfera pública, cuja aquiescência de governos ultraconservadores e determinações históricas da conjuntura atual têm encarregado de conformar. As análises aqui disponibilizadas constituem-se em importantes alternativas analíticas para dissipar narrativas hegemônicas que produzem colapsos na cidadania e nos Direitos Humanos dos estratos historicamente empobrecidos. (shrink)

This paper seeks to show a kind of representation of Evangelicalism by mainstream Brazilian press media outlets during the last decade, and how it has helped to build some ideas around that religious identity. The second purpose is to demonstrate that evangelical news media groups have reacted to such representation, and denounced the inability of the secular press to properly vocalize public interest. The paper employs Discourse Analysis resources and probes content published between 2007 and 2019 by secular media outlets (...) as well as religious ones. Its findings reveal an emerging dispute around the sense of "public" by secular and religious news media groups. (shrink)

Resumo O artigo trata da análise crítica de Jürgen Habermas a respeito das consequências do modelo neoliberal de integração global via mercado, em especial o desequilíbrio entre política e mercado, o fim do compromisso com o Estado social e o déficit democrático no nível transnacional. Para o filósofo alemão, a concepção neoliberal de sociedade desestatizada do capitalismo global atinge o nexo entre Estado nacional, democracia e justiça social, marginalizando o Estado e a política, em favor da privatização dos serviços (...) públicos e sendo insensível às questões de justiça social, aos custos sociais do crescente aumento da pobreza, desigualdade e exclusão social, mesmo em países abastados da Europa e América do Norte. Ao deslocar o fiador da integração social para além das fronteiras nacionais, o capitalismo global foge ao controle estatal e esvazia o poder dos Estados nacionais, em termos de substância democrática e de política social, e gera um déficit de legitimação, ao transferir competências nacionais para agências ou organismos transnacionais, cuja legitimação não deriva da sociedade civil ou de uma esfera pública politicamente constituída. Em contrapartida, Habermas defende um poder democrático capaz de domesticar politicamente o mercado globalizado, reconstruir a democracia estatal-social num nível transnacional, em vista de uma ordem socialmente mais equilibrada, e compensar o déficit social e de legitimação democrática, no âmbito transnacional. Depois de recapitular alguns problemas que se solucionaram nas formas de Estado nacional, o artigo descreve como a globalização econômica afeta a soberania cultural, econômica, administrativa e jurídica, política, social e trabalhista dos Estados nacionais, e quais as possibilidades de reenquadrar politicamente os mercados, estendendo a democracia estatal para além das fronteiras nacionais. Com isso, quer-se mostrar que a obra de Habermas não é cega para a relação democracia-capitalismo, para os efeitos colaterais da “colonização da política pela economia”, para a influência corrosiva da economia capitalista na despolitização da esfera pública e da política.The article presents Jürgen Habermas critical analysis of the consequences of the neoliberal model of global market integration, in particular the imbalance between politics and market, the end of the commitment to the welfare state and the democratic deficit at the transnational level. For the German philosopher, the neoliberal conception of the privatized society of global capitalism undermine the nexus between national state, democracy and social justice, marginalizing the state and politics in favour of privatization of public services and being insensitive to questions of social justice, the costs increasing poverty, inequality and social exclusion, even in wealthy countries in Europe and North America. Moving the guarantor of social integration across national borders, global capitalism is beyond the state control and exhaust the power of national states in terms of democratic substance and social policy and creates a legitimacy deficit by transferring national powers to agencies or transnational corporations whose legitimacy does not derive from civil society or from a politically constituted public sphere. In contrast, Habermas advocates a democratic power able to politically neutralize the global market, rebuild the welfare-state democracy in a transnational level in view of a more socially balanced order, and compensate the social deficit and democratic legitimacy in the transnational order. After reviewing some problems that have been solved in national state forms, the article describes how economic globalization affects the cultural, economic, administrative, juridical, political, social and labor sovereignty of the national states, and what are the possibilities of politically reframing markets, extending welfare-estate democracy beyond national borders. In this way, we want to show that Habermas’ work is not blind to the relation between democracy and capitalism, to the collateral effects of the “colonization of politics by the economy”, to the corrosive influence of the capitalist economy on the depoliticization of the public sphere and politics. (shrink)

El gran volumen de datos falsos o engañosos que circulan por las redes sociales en el momento actual es susceptible de ser interpretado por determinados usuarios como información verdadera que es redifundida posteriormente, lo que contribuye a generar más desinformación. La percepción de la realidad de estos individuos se ve alterada por factores de distinto signo, como la orientación política, el nivel formativo, el género, la edad o la cultura mediática, que afectan no solo a la toma de decisiones personales, (...) sino también a otras de carácter colectivo. Estos grupos de usuarios pueden convertirse en fuentes indeseadas de desinformación en distintos grados, que comprenden desde la simple redifusión inconsciente de información falsa hasta el activismo político y social. En este ensayo se dibuja una tipología operativa de las fuentes de desinformación más activas en la esfera virtual, compuesta por usuarios comunes de redes sociales, influencers y activistas. Asimismo, se describen las estrategias comunicativas empleadas por cada una de estas categorías y los efectos perniciosos que causan estos nuevos líderes de opinión, tanto en entornos online como offline. (shrink)

Ao reconhecer a influência do filósofo alemão Jürgen Habermas na área de Ciência da Informação, esta pesquisa questiona especificamente como ela se verifica e se caracteriza na produção científica dos pesquisadores Bolsistas de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com o objetivo de destacar as influências do pensador sobre estes pesquisadores em artigos indexados na Base de Dados Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (Brapci), o estudo realiza o mapeamento da produção dos autores (...) mais proeminentes e mais receptivos entre os citantes de Habermas, para caracterizá-la, destacando: as influências das reflexões do filósofo sobre eles; os principais veículos fontes; os temas de maior destaque; as instituições e a distribuição desses elementos nos 69 artigos do período entre 1987 e 2019. Com esse propósito, realiza procedimentos métricos e utiliza a análise de conteúdo, a partir da leitura dos textos completos dos artigos indexados, organizados e representados em seus elementos relacionais, destacando a intensidade de variáveis como a concentração de frequências, obras citadas, periódicos, instituições e temas. Inicialmente, identifica os bolsistas PQ vinculados à área de CI, caracterizando-os conforme suas especificidades, seleciona da base Brapci os artigos citantes de Habermas, organiza o corpus referente aos artigos de periódicos dos pesquisadores, relaciona-os com os temas e questões habermasianos em seus textos, contextualizando-os conforme uma estrutura representativa multidimensional. Destaca, assim, as principais influências de Habermas sobre os pesquisadores e para analisar numa visão diacrônica as correlações entre os pesquisadores e o autor seminal que os fundamenta, constrói ilustrações representativas dessa evolução. Aponta as condições favoráveis à crítica ao processo de produção do conhecimento, cuja consequência é o desenvolvimento de possibilidades oferecidas ao investigador no seu cotidiano universitário, tendo como instrumentos a Base dos pesquisadores do CNPq da área de CI e a Brapci. Como resultados, destaca as obras Técnica e Ciência como Ideologia (TCI), Teoria do Agir Comunicativo (TAC), Mudança estrutural da esfera pública (MEEP), Conhecimento e Interesse (CeI) e Consciência moral e agir comunicativo (CMAC) como as citadas pela maior diversidade de pesquisadores, relacionando-as com as questões discutidas no corpus analisado. As configurações temáticas mais expressivas ocorrem sobre termos relacionados à teoria da ação comunicativa, como a de maior repercussão na construção do conhecimento da área, e a influência do autor, na produção dos citantes, concentra-se em temas como a esfera pública informacional e a importância do acesso à informação na construção da cidadania, o desempenho das instituições na gestão da informação e seu papel como mediadoras das informações públicas, ativas na transparência das ações do Estado e na consolidação da democracia. Conclui, sugerindo as principais questões a partir dos resultados iniciais, como a dinâmica que envolve uma esfera pública, baseada na sociedade civil e na formação da opinião e da vontade nos complexos parlamentares, bem como na prática de decisão de ambientes institucionais, como forma de exercício habermasiano de política deliberativa. (shrink)

Este estudo investiga a influência dos algoritmos e sistemas automatizados sobre a esfera pública e a deliberação democrática, analisando como essas tecnologias impactam a racionalidade comunicativa proposta por Jürgen Habermas. A personalização algorítmica e a opacidade nos critérios de decisão informacional criam vários fenômenos, intensificando a polarização da opinião pública e comprometendo a qualidade do debate democrático. A pesquisa revela que, enquanto os algoritmos moldam a participação cívica e a formação da opinião, eles também apresentam (...) desafios significativos para a teoria habermasiana, que precisa ser revisada para incorporar as complexidades da mediação digital contemporânea. O estudo sugere que futuras pesquisas devem explorar regulamentações algorítmicas, educação para a cidadania digital e novas abordagens teóricas para promover uma deliberação pública mais inclusiva e eficaz. (shrink)

Este artigo insere-se no trabalho de pesquisa Intitulado Observatório da Formação Docente- construção de identidades dos professores em que tem o objetivo de contribuir para a Rede Colaborativa de Investigação-Formação-Serviço sobre políticas públicas de formação e desenvolvimento docente. Neste recorte, faz-se uma análise reflexiva acerca da formação de professores na área de Letras- Língua Portuguesa para o exercício da profissão docente junto ao público dos ensinos fundamental e médio. O intuito inicial das discussões e partilhas de experiências em rede (...) internacional é de buscar experiências inovadoras nos processos de formação de professores. Em busca de aprofundamentos e de base teóricas para a sustentação do propostas formativas entendemos que a maior experiência de inovação seria recuperar as bases humanísticas para que, assim, retornássemos ao conceito humano como centro de todas as atividades educacionais. Tratamos, portanto, da crise das especialidades no mundo pós-moderno e verificamos os conceitos basilares para a construção da identidade dos profissionais da área de linguagem por meio das interpretações analíticas dos projetos políticos pedagógicos de cursos de Licenciatura em Letras. (shrink)

Argumentamos, no artigo, a partir de uma análise sistemática da produção literária de escritores/as indígenas brasileiros/as, que, desde a segunda metade do século XX, os povos indígenas passaram a afirmar a e a utilizar-se da esfera pública, sob a forma de ativismo, de militância e de engajamento, enquanto a estratégia e o lugar por excelência para a tematização da questão indígena no país, como forma de reação a processos de expansão socioeconômica e de negação político-cultural que punham (...) em xeque a sua própria existência, bem como em termos de recusa seja do paternalismo tecnocrático, seja da ideia de responsabilidade relativa a eles impostos. Com o objetivo de consolidarem-se como sujeitos público-políticos atuantes, eles optaram pela educação escolar e pela apropriação de ferramentas epistemológicas e técnicas digitais que lhes permitissem inserir-se na socialização nacional, modernizar-se política, cultural e epistemologicamente para, com isso, dinamizar uma perspectiva de crítica de nossa modernização conservadora a partir da auto-organização comunitária interna e desde a construção de uma rede de interação entre as nações indígenas. Rompe-se, por meio disso, com a imagem produzida cultural e normativamente pela colonização do/a índio/a selvagem, rude e bárbaro/a, confinado/a ao mais recôndito de nossas matas, incapaz de civilização; e, em seu lugar, consolida-se exatamente esse/a indígena socializado/a, modernizado/a, no pleno uso de sua cidadania política, produzindo e publicizando conhecimento, cultura e arte próprias. Da apropriação da educação escolar e dessas ferramentas e técnicas epistemológico-digitais passa-se, portanto, a uma postura ativista, militante e engajada na esfera pública, política e cultural, por meio da correlação de Movimento Indígena e de literatura indígena, em que a promoção da singularidade étnico-antropológica está na base da própria crítica à modernidade constituída e realizada pelos povos indígenas, seus/as intelectuais e escritores/as. (shrink)

A democratização da deliberação política evidencia-se como cristalina preocupação da produção habermasiana nas seis décadas que separam A Mudança Estrutural da Esfera Pública (1984) e Uma Nova Mudança Estrutural da Esfera Pública e a Deliberação Política (2023). Na primeira obra, percebe-se desde o reconhecimento de que “a peculiar força explosiva da imprensa” consegue erigir o consenso da opinião pública como critério “único de legitimação das leis”, com a publicidade crítica, até a denúncia da encenação (...) do consenso fabricado pela publicidade manipulativa da estrutura de poder para instaurar uma comunicação sistematicamente distorcida. Assim, o conceito de ética do discurso é apresentado para diferenciar o processo autêntico de construção das decisões do consenso forjado pelo discurso hegemônico para simular um compromisso com o conjunto da sociedade e dissimular o seu intuito de dominação. Contudo, na análise da ética da discussão, Habermas (1989) concebe os princípios do discurso - exigência da inclusão no debate de todos concernidos pelas questões tratadas, e de universalização - vinculação de todos os envolvidos no reconhecimento da validade da deliberação. A concepção da universalização, no entanto, vai ser ponderada (Habermas, 2003) com a ressalva de que se impõe um conceito aproximativo da universalidade, pois seria regredir à posição transcendentalizada da presunção positivista do conhecimento, da razão e da verdade como absolutos. No último trabalho, na análise da esfera pública plataformizada, Habermas (2023) vai destacar o dissenso resistente como a referência imprescindível para viabilização da mudança social e o avanço do processo civilizatório. (shrink)

Dado o crescente aumento da ocorrência e da gravidade dos conflitos em ambientes escolares, o presente estudo dedica-se a observar como tem sido conduzida a iniciativa das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares, tendo por cenário as escolas da rede pública estadual de Viamão, Rio Grande do Sul. A observação do aumento e do agravamento dos conflitos não se restringe aos ambientes escolares. De forma generalizada, é possível verificar que a sociedade tem sofrido crescentemente com situações (...) de conflito, o que se pode verificar com o volume cada vez maior de processos judiciais e com a escalada da violência e da criminalidade, por exemplo. No Município de Viamão, essas questões são bastante evidentes. Na condução das análises, a questão norteadora para a elaboração do problema de pesquisa busca investigar, como instrumental de gerenciamento de conflitos e violências em ambiente escolar, quais são os principais limites e potencialidades das CIPAVEs segundo a percepção dos integrantes das equipes gestoras das escolas investigadas. Para responder a essa questão, foram analisadas ocorrências registradas durante os anos de 2016, 2017 e 2018 pelas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul, na base de dados Mapeamento CIPAVE, política pública de iniciativa estadual voltada ao manejo de conflitos escolares. Também foram investigadas as percepções manifestadas por integrantes das respectivas equipes gestoras acerca do gerenciamento das ocorrências referidas. A estratégia metodológica desenhada para o estudo é descritiva, exploratório-sequencial, combinando as abordagens quantitativa e qualitativa. Inicialmente, a moldura teórica da pesquisa é delineada a partir de revisão bibliográfica acerca da gestão de conflitos escolares, subsidiando a análise dos dados registrados na base da CIPAVE, compondo um panorama interdisciplinar para instrumentalizar o exame dos casos que se destacaram, empreendendo visitações nas escolas e entrevistas com os gestores. (shrink)

No período pandêmico ocasionado pelo Novo Coronavírus, surgiram muitas Fake News nas redes sociais digitais, gerando desinformação e prejudicando a Administração Pública na contenção de novos casos. Demonstra-se por meio da análise da publicização dos boletins epidemiológicos da Covid-19, disseminados nas redes sociais do Governo do Estado de Alagoas, a importância da transparência nas informações de interesse público. Essas redes, principais meios de comunicação e informação da sociedade, têm alto poder de disseminação informacional, cujo potencial “viral”, proporcionado pela (...) instantaneidade e interatividade, alcança uma infinidade de públicos. Como espaços férteis para o surgimento de Fake News e desinformação, podem gerar crises de confiabilidade e veracidade quanto às informações divulgadas pelo Governo, bem como não estimular o alagoano ao exercício da cidadania, nem agregar valor a essa sociedade. A partir do exposto, constata-se que a informação, nesse ambiente digital, deve ser tratada de forma crível, clara e responsável, com vistas a gerar maior confiabilidade, interação e acesso à informação de interesse social, bem como contribuir para a redução da circulação de Fake News e Desinformação. Adotou-se as pesquisas documental e qualitativa com uma abordagem exploratória, realizando-se a coleta de dados nas redes sociais oficiais do governo alagoano: Facebook, Instagram e Twitter. (shrink)

A noção de opinião pública como processo, não pode circunscrever-se unicamente sobre as bases empíricas de uma teoria, deve também enfocar a posição que essa noção ocupa no que tange à interpretação da sociedade. A abordagem de Jürgen Habermas sobre a opinião pública surge a partir de sua obra clássica sobre a Publicidade Burguesa. Como desdobramento das análises acerca da opinião pública, Habermas constrói a Teoria Normativa de Democracia, a qual se baseia nas condições (...) comunicativas em que pode ocorrer uma Formação Discursiva da Opinião e da Vontade de um público formado pelos cidadãos de um Estado. Nessa esteira argumentativa, Habermas retoma o projeto histórico-filosófico da modernidade atribuindo à opinião pública a função de legitimar o domínio político por meio de um processo crítico de comunicação sustentado nos princípios de um consenso racionalmente motivado. O escopo do presente artigo é explicitar os elementos constitutivos das reflexões habermasianas acerca da Formação Racional da Opinião e da Vontade, uma vez que é a partir deste primordial conceito que podemos compreender a legitimação do Estado de direito. Rastrear-se-á o que levou a reflexão habermasiana a buscar as condições de uma autêntica participação dos indivíduos em um espaço público, onde há responsabilidade e solidariedade na execução das soluções dos problemas de uma comunidade, e seu consequente desdobramento que desemboca na teoria do poder político. (shrink)

RESUMO Este artigo propõe pensar sobre as vicissitudes do cuidado na rede pública de atenção psicossocial e sobre a fundamentação de uma perspectiva ético-dialógica de trabalho a partir de contribuições bakhtinianas. A reflexão se entretece na análise de impasses e possibilidades para a práxis em um Centro de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. O estudo é resultado da pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Escola (...) Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os profissionais e observação participante no cotidiano da instituição. A partir das análises realizadas sob o prisma do Construcionismo Social e do recurso de análise de práticas discursivas e produção de sentidos, verificamos a presença de posicionamentos contraditórios expressos em percepções que se mostraram ao mesmo tempo consonantes e conflitantes com pressupostos ético-dialógicos. ABSTRACT This paper proposes to think about the vicissitudes of care in the public psychosocial care network and about the fundamentals of an ethical-dialogical perspective of work with grounds in the Bakhtinian contributions. The reflection is interwoven in the analysis of the impasses and possibilities for the praxis in one Centro de Atenção Psicossocial - [Psychosocial Care Center - PCC] in the metropolitan area of the State of Rio de Janeiro, Brazil. The study is the result of a Master’s Degree research, linked to the Public Health Postgraduate Program of the Sergio Arouca National Public Health School of the Oswaldo Cruz Foundation. Semi-structured interviews and participant observation were carried out with professionals during the institutional routine. From the analyses performed under the perspective of Social Constructionism and using the resource of analysis of discursive practices and meaning production, we verified the presence of contradicting positions expressed in perceptions that are both aligned and conflicting with dialogical ethics assumptions. (shrink)

Como forma de pensar a educação brasileira na efeméride dos 200 anos de independência do Brasil, elegemos como objeto de analise a trajetória da educação pública no Brasil a partir da expansão da sua rede escolar. Com base no método de investigação histórica a partir de pesquisa bibliográfica e documental e tendo por fontes, leis, decretos e dados estatísticos, o artigo foi dividido em duas partes: A primeira, dedicada aos irresolutos percursos da Educação pública do Brasil, depois de (...) sua anunciada Independência política do Reino Português. Na sequência, discorre sobre o longo trajeto de conquista da universalização do ensino fundamental no século XX. O resultado nos faz questionar o futuro da educação pública frente as eleições do emblemático ano de 2022. (shrink)

El artículo replantea, en confrontación con Reinhart Koselleck, la relación entre tiempos de crisis y esferas públicas, así como la «dialéctica», ahí implicada, entre «secreto» y «publicidad». Desde este marco interpreto la crisis contemporánea de modelos de comunicación y participación políticas, en parte por el impacto de las TIC, con referencia a fenómenos sociopolíticos recientes en España, como el movimiento 15M o el nuevo partido Podemos. La crítica genera o agudiza las crisis y éstas se expresan en aquella. El ideal (...) de la esfera pública se reconfigura con cada crisis, para confrontar a sociedad y política con el nivel de crisis su tiempo. Frente a Koselleck, reitero la exigencia normativa de esferas públicas como espacios críticos, ámbitos sociales, intermedios entre política y mundo de la vida. (shrink)

Este artigo explora o conceito emergente de ‘soberania digital’ no contexto atual de dataficação da vida, examinando como o termo é definido na esfera acadêmica. A discussão em torno do conceito ‘soberania digital’ tem sido abordado pela sociedade civil e pelos movimentos sociais em torno de uma internet livre e soberana, como pode ser observado através da Carta Soberania Digital entregue ao presidente Lula e assinada por diferentes atores e ativistas que se dedicam à discussão do tema. A pesquisa (...) baseia-se em levantamento bibliográfico e análise de artigos científicos da base CAPES Periódicos que foram publicados nos últimos dois anos, período em que o conceito se tornou mais presente na esfera acadêmica. A atual investigação tem como objetivo compreender como a comunidade acadêmica tem discutido o tema, explorando as discussões sobre o controle e a gestão de dados em níveis estatais e regionais. Nota-se que a caracterização político-jurídica do conceito de soberania é abordado a partir de diferentes perspectivas. A análise revela como o conceito de soberania digital está sendo utilizado para discutir questões de vigilância algorítmica, plataformas digitais e inteligência artificial, destacando os impactos dessas tecnologias na esfera pública democrática. Por fim, reflete-se sobre as implicações da soberania digital para o contexto educacional e sua gestão, políticas educacionais e financiamentos, sublinhando a importância de um debate aprofundado sobre o controle e a gestão dos dados na sociedade contemporânea, cada vez mais influenciada pelas tecnologias digitais e pela vigilância algorítmica. (shrink)

Este artículo defiende que la filosofía marxista proporciona importantes herramientas conceptuales para esbozar un concepto crítico de la esfera pública con base en las aportaciones teóricas de Alexander Kluge y Oskar Negt. Para ello, se muestra, en primer lugar, que el concepto de producción de Marx tiene una dimensión simbólica inherente y que no solo abarca la producción de mercancías, sino también la de la experiencia social. A partir de esta idea filosófica de la producción, se examina una (...) relación que no se ha investigado a fondo hasta ahora: aquella entre el proceso de acumulación originaria y la esfera pública. El objetivo es identificar los medios de violencia y desposesión que permiten el dominio de los intereses del capital en la esfera pública. Finalmente, son expuestas algunas relaciones entre teoría y praxis junto con algunas ideas normativas que se derivan de este enfoque materialista de la esfera pública. (shrink)

Este artigo explora os desafios impostos pela implementação de sistemas algorítmicos e inteligência artificial (IA) em diversas plataformas que fazem parte da cultura digital hoje. O foco principal é analisar como a literatura científica recente relaciona a questão algorítmica com os fenômenos da pós-verdade e a crise da democracia, em um contexto onde a disseminação de fake news e a manipulação digital desempenham papeis centrais. A pesquisa mapeia artigos publicados nos últimos dois anos, pós-pandemia, identificando correlações entre a aparição do (...) termo ‘pós-verdade’, o declínio da confiança social nas instituições democráticas e o colapso da verdade na esfera pública, o que tem configurado um cenário chamado de ‘crise da democracia’. Entre os temas abordados nos 13 artigos analisados, destacam-se a relação entre democracia e fake news, a crise da verdade na esfera pública e a manipulação algorítmica na era digital. Com base nesses estudos, o artigo esboça os desafios para a consolidação de uma política pública informada e democrática em um cenário cada vez mais influenciado por algoritmos e plataformas digitais. Em última análise, o trabalho contribui para a compreensão dos impactos das novas tecnologias na democracia, propondo caminhos possíveis para mitigar os riscos da pós-verdade e fortalecer o espaço público democrático. (shrink)

Este artigo pretende investigar a concepção kantiana de opinião pública que tem como pressuposto fundamental a inalienável tarefa crítico-deliberativa do cidadão perante a guerra e a corrupção do poder público que advém da violação dos princípios normativos do contrato originário. A opinião pública em Kant é alicerçada em pressupostos morais, antropológicos, culturais, jurídicos e políticos e está vinculada à idéia republicana de Estado. De acordo com essa idéia, a decisão sobre a possibilidade da realização da guerra (...) e o combate às injustiças dentro do Estado de direito através de uma revolução negativa é direito e dever dos cidadãos. (shrink)

Este artigo apresenta uma análise das concepções do papel da escola e do conhecimento presentes nos textos oficiais de sete redes municipais de ensino brasileiras que adotam os Ciclos de Aprendizagem. A análise evidenciou que os textos das redes pesquisadas apresentavam concepções explícitas sobre o papel da escola e do conhecimento. Os autores argumentam que a) a análise de textos oficiais de políticas ocupa um lugar importante, uma vez que neles estão contidas as declarações de valores, as (...) intenções, os objetivos, bem como os princípios e fundamentos das políticas; b) a explicitação da concepção sobre o papel da escola e do conhecimento é um aspecto essencial, pois poderá balizar as definições relacionadas ao currículo, avaliação, metodologia, formação continuada de professores, etc; c) a explicitação de tais aspectos emerge como altamente necessária para a escola atual , uma vez que as avaliações em larga escala e diversas pesquisas evidenciam que uma parcela significativa de alunos das escolas públicas do Ensino Fundamental apresenta domínio insatisfatório dos conhecimentos básicos; e d) a explicitação do papel da escola e do conhecimento é fundamental pois o contexto educacional atual caracteriza-se pela dispersão do conhecimento escolar, diante de materiais didáticos e orientações metodológicas de projetos diversos, os quais nem sempre estão fundamentados em concepções convergentes sobre o papel da escola e do conhecimento. (shrink)

RESUMO Este artigo contempla nosso estudo de práticas socioculturais que demonstram que/como o sujeito contemporâneo dialoga online com enunciados advindos de acontecimentos do universo off-line. Nosso corpus apresenta postagens circuladas publicamente em páginas diversas no Facebook em que se lê: “É verdade esse bilete”. A afirmativa, proveniente de um bilhete escrito por uma criança em sua esfera familiar e divulgado em redes sociais, foi apropriada por múltiplos interlocutores no ciberespaço a fim de produzir efeitos de humor e dizeres contraditórios (...) em diferentes instâncias discursivas. Para a análise, recorremos a elementos constitutivos do dialogismo de proposição bakhtiniana; aos conceitos de meme e remix e às discussões foucaultianas acerca da vontade de verdade. Nossas interpretações apontam que é possível rastrear, nas réplicas ativas analisadas, posições axiológicas que nos remetem ao sujeito contemporâneo, o qual, usando a ironia e efeitos de humor, constitui/compartilha enunciados no intuito de estabelecer sua vontade de verdade na ágora digital. ABSTRACT This paper presents a study of sociocultural practices that exemplify how subjects interact online with offline events. We analyse selected posts collected from social media profiles supported by Facebook. Each excerpt shows the affirmative “It’s true this notte,” a rough translation of a written message addressed by a four-year-old Brazilian boy to his mother stating that there would “supposedly” be a school holiday the following day. The note went viral after his teacher posted it publicly on her social media timeline and the reassuring assertion was appropriated multiple times in the cyberspace so as to as trigger a humour effect in different discourse instances. Grounded on the concepts of meme; remix; Bakhtinian dialogism and Foucauldian’s ideas on truth, we perform a discursive analysis. Our results point to track marks of axiological positions of contemporary subjects that resort to irony to construct/share utterances in order to establish their will to truth in the digital landscape. (shrink)

O uso de drogas é complexo e multicausal com impactos para as pessoas, famílias e sociedade. Este estudo investigou legislações, políticas públicas e estratégias, que possam diminuir vulnerabilidades e contribuir para os ODS. Foi realizado levantamento documental, em legislações e documentos, para análise da realidade social, a partir das experiências profissionais, e ainda levantamento bibliográfico, na BVS e LILACS, de 2016 a 2018. Observou-se que o Estado se mantém disciplinador e entre as políticas mais relevantes estão a Redução de (...) Danos, os CAPS e o Consultório de Rua, marcadas pelo empirismo, obstáculos e desafios em relação à universalidade e equidade. Estratégias intersetoriais, podem ser utilizadas para se obter melhores condições de saúde e bem-estar, saneamento e água, educação, trabalho. A promoção da saúde corrobora na redução das vulnerabilidades e equidade, com maior sensibilização e qualificação dos profissionais das redes de atenção social, para acolher a população com competência e dignidade. (shrink)

Inicialmente restrita aos muros escolares, a violência entre alunos passou a se manifestar também de forma online, por meio de redes sociais, estabelecendo a expressão cyberbullying. Sob esta perspectiva, há um consenso na literatura da área, de que cabe à escola se posicionar e assumir o compromisso de inibir estas práticas e estimular o convívio pacífico entre os alunos, dentro e fora da escola. Apesar da relevância da questão, a temática do cyberbullying ainda é pouco estudada de forma empírica. Observa-se (...) uma lacuna de informações no que se refere aos atores que podem atuar como agentes de prevenção e controle a este tipo de violência, os professores. Este estudo tem como objetivo analisar a influência da preocupação dos professores no envolvimento da escola frente às práticas de cyberbullying. Para isso, foi realizada uma pesquisa junto a 112 professores de ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas do município de Blumenau/SC. Os dados foram analisados por meio de análise fatorial exploratória e equações estruturais. Os resultados indicaram que os professores demonstram maior preocupação quando percebem que o problema do cyberbullying é real e afeta os alunos. Quanto ao envolvimento da escola, verificou-se a necessidade de se estabelecer parcerias entre as instituições de ensino e a comunidade, promover assembleias alusivas ao tema nas escolas e fornecer aconselhamento aos jovens no próprio ambiente escolar. Por fim, observou-se que a preocupação dos professores com as práticas de cyberbullying influencia a sua crença de que o envolvimento da escola é importante, despertando a necessidade de posturas mais proativas para o combate a este malefício. Palavras-chave: Cyberbullying. Escola. Professores. (shrink)

Trabajo que aborda, desde la perspectiva de la postsecularización, la realidad sociorreligiosa de Canarias, partiendo del estudio de la comunidad de practicantes de la Regla de Osha-Ifá. En esa línea, analiza cómo la visibilidad de los rituales y prácticas de esta religión en la esfera pública suponen un reto para el reconocimiento normativo de la pluralidad ¿Es la postsecularización un paradigma para una aproximación fructífera de las transformaciones sociorreligiosas que se dan en el contexto del archipiélago? En este (...) sentido, se busca reflexionar sobre el papel de las prácticas religiosas ligadas a la sanación y la medicina popular como un ámbito de conflicto entre la población local y estas comunidades. Conflicto del que se hacen eco los Medios de Comunicación tradicionales y las Redes Sociales digitales. Un universo que implica el uso de los recursos locales y se inserta en los debates sobre las relaciones ecológicas, interespecies y la espiritualidad. Se busca estudiar este proceso en constante movimiento, donde modernidad y religiosidad conviven y se nutren. Para ello, tanto la perspectiva procesual, donde la performatividad se convierte en el foco del análisis, como el planteamiento de la postsecularización y su necesidad de un diálogo entre lo teórico y lo empírico, permitirían avanzar en investigaciones capaces de un reconocimiento de otras formas contemporáneas de vivir y pesar lo sagrado y lo espiritual. (shrink)

Para responder às sociologias desencantadas modernas, como a teoria da decisão racional e a teoria dos sistemas, as quais recordam os inevitáveis momentos de inércia que dificultam a deliberação racional, Habermas imagina uma reconstrução sociológica da democracia deliberativa que divide a sociedade em um centro, formado pelas instituições do estado de direito, as quais tomam decisões, e uma periferia, constituída pela esfera pública, em que surge a opinião pública a partir dos problemas oriundos da esfera (...) privada e que, em condições extraordinárias, pode reverter o fluxo do poder e impor o poder comunicativo sobre as instâncias do estado de direito. (shrink)

O presente artigo faz uma reflexão sobre a esfera pública de Jünger Habermas, como uma via de abertura para o debate em todas as dimensões. Objetiva-se apresentar neste trabalho, como o conceito de esfera pública habermasiana pode justificar a atuação do Tribunal de Contas como mecanismo de fiscalização, controle e de construção do mérito administrativo, com foco, nesta pesquisa, para a atuação administrativa nos procedimentos licitatórios. Defende-se que o Tribunal de Contas deve atuar no controle de (...) processos licitatórios, a fim de possibilitar discussões amplas e abertas com os gestores públicos e com toda a sociedade, configurando verdadeira construção da esfera pública, possibilitando gestões ancoradas na moralidade, transparência e democráticas. A partir de tal pesquisa, conclui-se que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, ao afastar o Tribunal de Contas para a terceira linha de defesa dos procedimentos licitatórios prejudica a esfera pública e, por outro lado, sua atuação pedagógica prevista na mesma legislação pode trazer vantagens para a mesma esfera pública. O procedimento metodológico utilizado é o dedutivo, pautada em pesquisa bibliográfica, adotando como marco teórico o conceito habermasiano de esfera pública. (shrink)

O presente texto baseia-se na perspectiva de Hannah Arendt para quem o acontecimento é o lugar onde o pensamento nasce. Com base nesse princípio, investiga ações e práticas em cujo entrecruzamento vão surgindo novos atores ou sujeitos que, a partir do campo mesmo do opositor, disputam o espaço da cidade numa espécie de «profanação dos lugares luminosos da cidade» (Santos, 1996), no sentido de retirá-los da esfera do sagrado (Agabén, 2006) e restituí-los ao uso comum «dos homens ordinários».

A presença do componente curricular Ensino Religioso – ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n. 119A, e a separação legislativo-jurídica entre Igreja e Estado não pôs fim ao problema. A partir dessa perspectiva, o objetivo deste artigo é refletir sobre a configuração atual do Ensino Religioso na escola pública, a partir de breve referência inicial aos antecedentes históricos e aos (...) aspectos filosóficos deste processo, que permitiram essa situação, desde a implantação do regime republicano no país. Quer considerar o problema de o Ensino Religioso estar sempre marcado por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. O itinerário foi norteado pela seguinte questão: como analisar as mudanças e alterações que fizeram com que este componente curricular passasse da área eclesiástica para a esfera pública? Será que o Ensino Religioso é um problema para a laicidade? A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, qualitativa e documental, através da análise de documentos constitucionais, leis de diretrizes e bases da educação, pareceres e resoluções que envolveram esse componente curricular, bem como discursos de juristas em diversas épocas. Ao se investigar este tema, percebe-se que a discussão sobre o Ensino Religioso, bem como a compreensão de sua presença na escola pública, envolve uma complexa discussão, que não pode desconhecer os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos. (shrink)

¿Cómo pueden las emociones favorecer una sociedad democrática más justa y estable? El propósito de este artículo es destacar la importancia de las emociones en el pensamiento de M. C. Nussbaum, y cómo pueden contribuir, en el contexto del liberalismo político, a reforzar y dar estabilidad a la democracia. Todo ello parece exigir, según Nussbaum, integrar el papel de las emociones en el proyecto educativo de la sociedad, para superar el modelo de justicia centrado en el beneficio mutuo, ampliándolo con (...) otro, cuyo centro de gravedad serían las capacidades y el desarrollo humano. Y en tal sentido, es necesario preguntarse por el papel que han de jugar las humanidades, para dar viabilidad y continuidad a tal proyecto.How can emotions enable a fairer and more stable democratic society? The aim of this essay is to emphasize the importance of emotions in M.C. Nussbaum’s thought and how can they contribute to reinforce democracy and provide it with stability to in the context of political liberalism. All of this seems to require, according to Nussbaum, the integration of the role of emotions in society’s educational project, so as to go beyond the model of justice focused on the mutual benefit, widening it with another, whose centre of gravity would be the capacities and the human development. In this sense, it is necessary to ask ourselves about the role Humanities should play, so as to provide such a project with feasibility and continuity. (shrink)

Considerações sobre as categorias de público e privado, com vistas a uma abordagem mais ampla sobre a relação entre esfera pública, mídia e cidadania no Brasil contemporâneo. Para tanto, remete-se ao legado teórico de Hannah Arendt e Habermas, a fim de fundamentar a caracterização do momento pós-burguês da Esfera Pública e o panorama atual.

A temática que envolve este trabalho é de grande complexidade pelas relações imbricadas no mesmo. Penso que a questão da Esfera Pública numa ótica habermasiana se assinala a partir de algumas notas características. Primeira, deve-se realçar o aspecto Multicultural da cidadania, aspecto que recebe especial signifi cado na compreensão habermasiana, pois, insere-se na dimensão de Esfera Pública, algo fundamental na compreensão habermasiana. A segunda está contida na dimensão formativa da obra habermasiana que nos leva a compreender (...) a Interculturalidade a partir da dimensão de Estado Pós- Nacional e suas implicações éticas e educativas no que toca à dimensão da aprendizagem social. A terceira envolve a temática em geral, pois nos apresenta a cidadania como um espaço de construção numa sociedade democrática, tarefa explícita da cidade educadora. De fato, este pensamento nos remete ao princípio da fi losofi a habermasiana que é a postulação de uma ação comunicativa como via de regra para o estabelecimento de uma sociedade esclarecida e emancipada. (shrink)

O presente estudo analisa a Lei de Diretrizes e Bases, o Plano Nacional de Educação e o Programa Mais Educação São Paulo, especificamente as partes que tratam da política curricular da ampliação da jornada de aulas na rede pública de ensino de São Paulo, conhecida como escola integral. Metodologia: A análise se dá a partir da perspectiva arqueológica de Michel Foucault, sua terminologia e análise discursiva. Objetivo: O objetivo da pesquisa foi valer-se da contribuição do filósofo e (...) de sua analítica para a leitura crítica e ponderada de documentos educacionais oficiais. Os documentos foram analisados sob a luz dos pressupostos que alicerçam seus objetivos e concepções, mas principalmente sob a perspectiva da analítica arqueológica. A metodologia contemplou, portanto, a análise das regularidades, contradições, comparações e transformações dos três documentos fundantes da escola integral. Resultados: A leitura arqueológica de três documentos da escola integral revelou que a proposta é, de certa forma, totalizante, no sentido de que apresenta a escola integral como supostamente detentora de enorme poder de transformação social, política e educacional. Revelou, além disso, que a proposta tem características paliativas, no sentido de que a escola integral é apresentada como panaceia, quando, de fato, não parece funcionar efetivamente em todos os casos, circunstâncias e objetos, como os documentos presumem. Mostrou ainda que a proposta padece, entre outras coisas, de contradições intrínsecas, extrínsecas e derivadas. Finalmente, revelou que a proposta hierarquiza saberes, nem sempre tem aplicação prática e assume, às vezes, contornos demagógicos. O discurso da escola de tempo integral parece trair a ideia de que o tempo proporciona uma espécie de controle regimental sobre os outros. Fala-se de mais tempo na escola como se isto significasse automaticamente mais qualidade no ensino. Conclusão: Concluímos, portanto, que a proposta da escola em tempo integral esvazia a discussão de uma consideração mais atenta à qualidade das políticas educacionais como um todo, especialmente as curriculares. Palavras-chave : Foucault. Arqueologia do saber. Políticas públicas. Escola integral. (shrink)