Esta análise objetiva entender se existe reconhecimento às conjugalidades/parentalidades LGBTQIA+ pelo conceito de família da Política Nacional de Assistência Social e se há subsídios satisfatórios para abonar proteção estatal as genealogias e/ou pessoas LGBTQIA+ por meio dos benefícios, serviços, planos, programas e projetos da Norma Operacional Básica de 2005. Com a análise documental da referida legislação, evidenciou-se que o conceito de família ainda não superou o modelo patriarcal, inserido no sistema capitalista de minimalismo das políticas públicas.

This book addresses central issues in the philosophy and metaphysics of science, namely the nature of scientific theories, their partial truth, and the necessity of scientific laws within a moderate realist and empiricist perspective. Accordingly, good arguments in favour of the existence of unobservable entities postulated by our best theories, such as electrons, must be inductively grounded on perceptual experience and not their explanatory power as most defenders of scientific realism claim. Similarly, belief in the reality of dispositions such as (...) causal powers which ground the natural necessity of scientific laws must be based on experience. Hence, this book offers a synthetic presentation of an original metaphysics of science, namely a metaphysics of properties, both categorical and dispositional, while at the same time opposing strong versions of necessitarism according to which laws are true in all possible worlds. The main theses and arguments are clearly presented in a non-technical way. Thus, on top of being of interest to the specialists of the topics discussed, it is also useful as a textbook in courses for third year and more advanced university students. (shrink)

Este artigo visa analisar como Merleau-Ponty, após evidenciar os limites do cogito cartesiano e postular um cogito tácito, propõe uma nova noção de subjetividade na obra de 1945, Fenomenologia da percepção. Trata-se não mais de uma subjetividade que se compreende a si mesma sem a necessidade do mundo fenomênico, bem como do outro, mas, ao contrário, uma subjetividade que somente se reconhece através da encarnação no mundo sensível. Por outro lado, não se trata de negar o cogito postulado por Descartes, (...) mas de mostrar que, antes de um “eu penso”, existe um “eu existo”. Nesse sentido, a subjetividade passa a caracterizar-se como dependente e indeclinável; pois, ela somente se reconhece através do mundo e do outro, e, ao mesmo tempo, a despeito de necessitar do exterior para se reconhecer, sua ipseidade não se anula em vista da sua encarnação. (shrink)

Interessa ao educador científico contemporâneo compreender as relações entre ciência e religião, particularmente investigando como elas se dão entre seus estudantes e na realidade por eles vivenciada, posto que essa bagagem cultural está presente na sala de aula. Neste sentido, o presente trabalho objetiva identificar e analisar as principais características e tendências de investigações sobre as relações entre ensino de ciências e a religião, a fim de fornecer subsídios atualizados para quem o desejar ou necessitar. Para tanto, uma revisão de (...) referenciais teóricos sobre a relação ciência-religião é apresentada e, em sequência, reúnem-se e analisam-se produções científicas publicadas entre 2004 e 2020 com foco nas relações entre ensino de ciências e a religião. Entre os resultados observados destaca-se que as relações entre religião e ciência não são homogêneas dentro da escola (nem fora dela): diferentes estudantes, bem como diferentes professores, têm diferentes opiniões, atitudes, e visões de mundo sobre o tema. Além disso, os pesquisadores sugerem atuações pedagógicas frente às relações entre religião e ciência: os conhecimentos sobre a história da ciência bem como conhecimentos sobre a história das relações entre a ciência e a religião são relatados como ferramentas importantes e há unanimidade quanto à importância de combater a noção de conflito entre ciência e religião. (shrink)

Uma das principais discussões na correspondência Leibniz-Clarke tem que ver com o melhor modo de conceber a liberdade da vontade. A relação entre a vontade e os motivos é semelhante à que se verifica entre a balança e os pesos? A vontade tem a capacidade de contrariar a inclinação mais forte? A noção de motivos que inclinam sem necessitar basta para defender a liberdade? Estas e outras perguntas constituem o campo de batalha em que duas diferentes perspectivas acerca da liberdade (...) humana e divina se enfrentam. O nosso artigo foca a posição de Leibniz a respeito deste tema, tal como se desenha nas cartas tro­cadas com Clarke. Nele, sublinhamos as preocupações fundamentais de Leibniz na tarefa de conceptualização da vontade livre, oferecemos um brevíssimo resumo da sua argumentação e partilhamos algumas dificuldades relativas à interpretação das teses apresentadas pelo filósofo alemão. (shrink)

It is a common view that Ockham’s critique of Scotus’s position on the issue of contingency is “devastating,” for it seems obvious that a possibility that does notactualize is simply no possibility. This rejection however does not commit Ockham to necessitarism, for the consideration of the temporal discontinuity of volitions should suffice to save contingency. But does it? Is it the case that diachronic volitions are sufficient?This essay argues that the debate between Ockham and Scotus is not to be (...) reduced to a logical disagreement but is properly ontological inasmuch as it concerns the reduction and eventual identification of being with actuality and of actuality with reality in the sense of manifest; the retrograding movement of truth from the present entails a temporal gap between present and future; and Ockham’s solution depends on a conception of the will that cannot simply be identified with, and accounted for in terms of successive volitions. (shrink)

Resumen: El presente escrito tiene por objetivo discutir los alcances de la postura denominada escepticismo sobre el libre albedrío y evaluar si el debate compatibilismo - incompatibilismo supone una postura racionalista y/o necesitarista respecto a si un sujeto S actúa libremente. La discusión de los últimos diez años sobre este tópico permite establecer una distinción relevante entre que una acción sea libre, sin que ello descarte antecedentes causales de esa acción. En particular, sin que ello conduzca a un compromiso con (...) el denominado principio de posibilidades alternativas ni con el denominado argumento consecuencial. Se discutirá cómo el experimento desarrollado por Libet comprende el si una acción libre es equivalente a una acción consciente, considerando la relevancia de la libertad de veto y el rol del criterio de control de una acción. Una arista relevante en este análisis será la postura epifenomenalista. Finalmente, se evaluará la alternativa modal denominada imposibilismo y su rol en una postura escéptica respecto al libre albedrío.: This paper discusses the free will scepticism claim and discerns whether the compatibilism - incompatibilism debate presupposes a rationalistic/necessitarism stance about if a subject S acts freely. The last ten years makes it possible to establish a relevant distinction between an action being free, without discarding causal antecedents of that action. Specifically, this does not lead to a compromise with the so-called Principle of Alternative Possibilities or with the Consequence Argument. It will be discussed how the experiment developed by Libet comprises whether a free action is equivalent to a conscious action, considering the relevance of freedom of veto and the role of the control criterion of an action. A relevant edge in this analysis will be the epiphenomenalist stance. Finally, it will be evaluated the impossibilist modal alternative and its role in a sceptical position regarding free will. (shrink)

In this essay a theoretical comparison is presented between the perspective developed by Heidegger in Being and time regarding authentic existence and the analogous one afforded by the ethics of Spinoza. The bearing thesis is that these two perspectives have a common theoretical presupposition: the essence of every entity is founded in its rooting in the world or nature in which it exists. Nevertheless, it appears that the results which the two authors reach are opposite. While Heidegger develops a radically (...) contingentist approach that through the concept of being-for-death and anticipatory decision transforms being-in the-world itself into a mere unfounded accident, Spinoza’s ontology works out this affiliation in terms of absolute necessitarianism, ultimately identifying the essence of every entity with the activity that it carries out in nature. This leads to a diametrically opposite conception of freedom: while for Heidegger this must be thought of first of all as emancipation from dispersion and dejection in the world, for Spinoza being free means being adequate causes of the effects that necessarily derive from one’s nature.". (shrink)