The rise of digital networks consolidates a new type of religious activism that increases the so-called conservative wave in the Brazilian context. These are new dynamics that support to saturate the boundary between the spheres of religious and politics, a key characteristic of the orthodox ideal of secularization. In this paper, we examine the role of conservative evangelical digital activism in the 2018 presidential election, characterized by the open engagement of churches and religious in the electoral dispute, mobilizing their networks (...) of believers, especially around a moral agenda. The research is based on the combination of the use of available data extracted from secondary sources and the exploratory study on the networks based on a non-probabilistic sample obtained through intentional sampling procedures. It was observed that evangelical electoral engagement in networks is the result of the consolidation of conservative counter-secularization movements. In a context of pluralism, digital networks allow, paradoxically, in addition to giving voice and visibility to many minorities, a reaction to these progressive advances, with a direct impact on the victory of Jair Bolsonaro. (shrink)

O presente artigo versa sobre a judicialização do acesso ao direito à saúde mediante o Ativismo Judicial. Tem por objetivo apontar a inefetividade do Ativismo Judicial como forma de garantir o acesso ao direito Constitucional à saúde. Para sua consumação, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico, interpretativo e analítico, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.Procede à análise da efetividade das normas constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam o direito à saúde (...) no Brasil. Critica a busca excessiva do Judiciário para garantir o acesso à saúde pública. (shrink)

Os fãs de K-pop têm chamado a atenção da mídia internacional por conta de seu engajamento em causas políticas e sociais em diversos países. No intuito de investigar a dimensão política do ativismo desses fãs em específico, este artigo se propõe a abordar o impacto global do K-pop, tendo em vista o debate mais abrangente sobre decolonialidade. Para tanto, utilizamos como objeto de análise o recente caso do fã-clube oficial do BTS, conhecido como ARMY, que desafiou os posicionamentos do (...) presidente norte-americano Donald Trump. A partir de uma abordagem decolonial e da concepção de desobediência epistêmica, apontamos que o consumo da cultura pop sul-coreana dispõe de ferramentas que dialogam com a esfera não-ocidental e funciona fora da lógica colonial, especialmente em meio a ascensão global da boyband BTS. (shrink)

Neste artigo propomos discutir as trajetórias e encruzilhadas de mulheres negras adeptas do catolicismo e do candomblé, a partir da análise subsidiada por epistemologias situadas no campo do Ativismo Negr@, tomando como referência o feminismo negro e decolonial e a teologia feminista católica, procurando captar as narrativas sobre corpo, sexualidade, etnia, raça e religiosidade, de onde emergem intersecções. Para fazermos esse diálogo, contamos com as trajetórias de duas mulheres negras sul baianas, residentes no município de Canavieiras, autodeclaradas negras, com (...) idades de 53 e 62 anos, sendo uma católica e outra candomblecista, respectivamente. As “trajetórias em narrativas” das duas colaboradoras da pesquisa nos revelaram encruzilhadas de pontos de vista sobre corpo e sexualidade, em que a religiosidade norteava a mobilização de diferentes conceitos e representações sobre o gênero. Nesse sentido, o corpo aparece narrado de diferentes formas, sobretudo como ferramenta para o acesso e a manutenção das práticas religiosas, que através da legitimação de elementos sacralizados permitem a efetivação e veiculação de crenças e valores que atravessam o campo da moralidade, afetando, assim, as percepções sobre os desejos e as práticas sexuais de mulheres negras. (shrink)

REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL.

Apresentação do Dossiê: "ATIVISMO NEGRO E JUSTIÇA RACIAL: produções teóricas e de pesquisa no campo da etnicidade, interseccionalidade e diversidade sexual".

Objetiva-se, com o presente trabalho, apontar as diferenças entre o resultado de interpretação judicial e o ativismo judicial, cujas soluções são, respectivamente, a criação do Direito e a criação de direitos. As expressões estão diferentemente grafadas para vinculá-las a comportamentos distintos: "do Direito”, refere-se à regra extraída da ordem jurídica, enquanto "de direitos”, diz respeito a direitos subjetivos (reais ou ideais). O método utilizado foi o dialético, a partir da revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial, com enfoque na criação jurisdicional, (...) cujo resultado permite constatar as diferentes realidades decorrentes da escolha do juiz, quando da prestação jurisdicional. (shrink)

O presente artigo busca analisar os processos, fluxos e refluxos, de desterritorialização e territorialização, no contexto da diáspora negra no Brasil. Através dos conceitos de quilombismo e comunidade, examinará as comunidades virtuais “Ponte para Pretx” e “Intelectuais Negras: escrita de si mesma” localizadas no Facebook, articulando ponderações e reflexões em torno dos processos de empoderamento negro, ativismo, solidariedade e resistência negra, nucleados na ideia de comunidade virtual. Desta maneira, através dos pressupostos da hermenêutica histórica, a pesquisa demonstrará de que (...) maneira as comunidades virtuais fortalecem a cultura negra, segundo a potência de construir territórios de sentido às populações negras brasileiras em torno de arranjos e organizações sociais e culturais. (shrink)

O presente estudo propõe-se a analisar as medidas e os limites de precaução adotados pelos Poderes da República. Pretendem-se investigar as premissas em que estão fundamentadas as ações do Poder Judiciário, resultando no ativismo judicial. Ponderam-se, ainda, os limites do ativismo judicial e a harmonia entre Poderes. Ressaltam-se a importância atual da temática e a necessidade de exploração de suas repercussões para a construção social. A pesquisa, de viés qualitativo e de cunho exploratório, será lastreada em levantamento bibliográfico (...) e dados estatísticos obtidos através de fontes diversas. (shrink)

Neste capítulo, analisa-se a documentação visual dos protestos de 2013, contrastando a cobertura da grande mídia em São Paulo e Rio de Janeiro com a de ativistas usando as tecnologias de nova mídia. Os temas centrais são a forma como o exercício do poder político é mediado através de novas tecnologias de mídia e a racionalidade política que anima os ativistas. Dito de outro modo, pergunta-se: por que os atores criaram imagens da forma que o fizeram e que objetivos políticos (...) estavam em jogo? No que se segue, consideram-se principalmente as utilizações de filmagens feitas à mão com telefone celular, a difusão de tais imagens pelas redes sociais (mídia social) e a interação entre os ativistas e os governos municipais. Sugere-se que as novas tecnologias de mídia, através da qual a linguagem visual dos ativistas foi criada, eram postas a serviço de um tipo de política radical, no sentido de almejar algo diferente na raiz. Em vez de um modo de ação política com objetivos governamentais definitivos, os ativistas re-mediaram novas tecnologias de mídia como um tipo de equipamento que poderia gerar novas relações e subjetividades e, assim, acesso a um futuro intencionalmente indeterminado. (shrink)

O ESTADO DE DIREITO, A QUEBRA DO PARADIGMA POSITIVISTA E O SURGIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL.

A adoção de um catálogo constitucional de direitos e o fortalecimento do judicial review, trouxeram como consequência a judicialização da política em inúmeras democracias, onde se verifica uma expansão da atuação do Poder Judiciário em detrimento das esferas representativas do Estado. Neste contexto, tem se observado em países do Sul Global, o emprego de novos mecanismos procedimentais em casos que envolvem a violação contínua e generalizada de direitos fundamentais, de alguns grupos menos favorecidos, decorrente de bloqueios políticos e institucionais, denominados (...) de “litígios estruturais”. (shrink)

Resenha do livro CERQUEIRA – NETO, Sebastião P. G. Da cientificidade de Milton Santos ao ativismo de Boaventura Souza Santos: uma proposta de geografia popular. Salvador: EDUFBA, 2020.

No século XXI, a produção e o consumo de informação acompanharam o ritmo da globalização e hoje, sem muito esforço, podemos saber do que aconteceu a poucos minutos em qualquer parte do planeta. Percebemos, no entanto, que a produção dessa informação, bem como sua circulação, não acontece de forma livre e democrática. Há várias forças em jogo que fazem da comunicação uma ferramenta de manipulação social.

O objetivo deste trabalho é debater as formulações de Cruz Costa sobre a história e o destino da filosofia nacional, à luz de outros autores mais contemporâneos, como Ivan Domingues, intentando estabelecer qual seria o liame da filosofia brasileira, e se há possibilidade de traçar um quadro de nossa produção bem como um vaticínio de seu futuro. Destarte, traçamos uma breve história da produção filosófica nacional, seguindo Cruz Costa e Domingues, chegando aos dias atuais e discutindo se a predição de (...) Cruz Costa sobre a filosofia brasileira se mantém. Ao mesmo tempo em que empreendemos este debate metafilosófico, fazemos breve incursão na história e na economia brasileira, passando por uma discussão pedagógica lacônica, sobre o fazer filosofia no Brasil e sua inserção no mundo atual, nos valendo de autores como Chang, a fim de precisar o papel da filosofia e do filósofo no país. (shrink)

O artigo é um estudo de caso à luz da filosofia jurídica de Dworkin. Tratou-se de recursos especial repetitivo do Superior Tribunal de Justiça, que inviabilizou a utilização da indenização punitiva, espécie de responsabilidade civil derivada da common law. A pesquisa busca analisar o voto vencedor, propondo argumentos com uso da tese do ativismo judicial sobre a possibilidade de utilização da punitive damage em matéria ambiental. O presente trabalho foi desenvolvido sob a metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa (...) bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que por meio do ativismo judicial há possibilidade de aplicação da indenização punitiva em matéria ambiental. (shrink)

Judith Butler tornou-se reconhecida inicialmente por seu posicionamento no campo dos estudos do gênero. Nas últimas décadas sua obra passou a abordar consistentemente temas da filosofia política, incluindo suas perspectivas teóricas do movimento sionista e do Estado de Israel contemporâneos, feitas na companhia das reflexões de Walter Benjamin, Hanna Arendt e Emmanuel Lévinas, entre outros. O presente artigo enfoca inicialmente, de maneira sintética, algumas destas reflexões, examinando aproximações entre os pensamentos de Butler e Lévinas. Estas reflexões são a seguir tomadas (...) para enfatizar aspectos importantes para a compreensão do seu pensamento quanto aos temas da ontologia, da relação entre ética e constituição do sujeito, e das relações entre pluralidade, performatividade, multiculturalismo e ativismo social. (shrink)

O presente artigo objetiva compreender se o Judiciário pode vetar a implementação de uma Política Pública em decorrência dos parâmetros ideológicos sustentados pelo gestor público que a formatou. Para tanto, tomou-se como ponto de partida o seguinte problema de pesquisa: é possível que o Poder Judiciário proíba uma política pública a partir da ideologia desta? O trabalho foi dividido em três capítulos; o primeiro deles trazendo a discussão atinente ao pós-positivismo jurídico neste país; o segundo visando esclarecer a respeito do (...) conceito de ideologia; e o terceiro e último abordando o controle judicial sobre as chamadas escolas cívico-militares. Ao cabo, concluiu-se que a intromissão do judiciário nesta seara constitui-se em caso de ativismo judicial, que desvirtua e corrompe a separação dos poderes. O mandato político concedido ao gestor público concede a ele a liberdade de escolher a maneira como conduzirá suas ações, desde que constitucionais. Utilizou-se, na pesquisa, os métodos qualitativo e bibliográfico de pesquisa. (shrink)

ANDES, Stephen J.C.; YOUNG, Julia. Local Church, Global Church: Catholic Activism in Latin America from Rerum Novarum to Vatican II. Washington, DC, The Catholic University of America Press, 201 O livro em questão insere-se em uma perspectiva analítica, tentando mostrar o jogo de adaptação e de continuidade ao trabalho no continente americano. Apesar do reconhecimento das mudanças notáveis introduzidas pelo Vaticano II, a tese é que, ao contrário do que é sugerido por uma certa literatura de historiografia e teologia latino-americana, (...) o ativismo católico dos anos 60 e 80 teve suas origens no período anterior, tendo, em parte, como ponto de partida a encíclica Rerum Novarum. (shrink)

Abstract:: This essay addresses the notion of public order from the point of view of biopolitics. With that aim, it relates the authoritarian response to social protest with the moral ordering of public space, using the case of the 15-M movement in Spain. Then, it reads the notion of public order as a dispositive, in the Foucauldian sense of the term. Departing from there, it presents a brief genealogical approach to the relations among sexual and racial ordering o public space. (...) Finally, in dialogue with Sarah Ahmed and Mary Douglas, it explores the role of the biopolitics of public order in the constitution and policing of the moral and physical, internal and external borders separating the political community from its various others. (shrink)

As políticas de privatização da educação e as formas pelas quais se materializam têm assumido contornos sem precedentes no tempo presente e são emblemas das mutações da face social do Estado no provimento e garantia do direito humano à educação, como consequência da ascensão e capilaridade dos princípios neoliberais no tecido social que se apoiam, por sua vez, na primazia do capital financeiro e na concentração da riqueza. No Brasil, o direito à educação é matéria do texto constitucional nos títulos (...) “II – Dos direitos e garantias fundamentais” e “VIII – Da ordem social” (BRASIL, 1988), além de outras disposições e tangencia, em maior ou menor medida, todas as legislações infraconstitucionais. Pelo fato de ser fundante e crucial para a garantia do direito humano à educação, a defesa da oferta, currículo e gestão da educação pela esfera pública constitui-se em uma pauta candente para as pesquisas acadêmicas e para o ativismo social, uma vez que se trata da defesa de direitos em risco e de contraposições às mecânicas de poder que contribuem para a corrosão da esfera pública. Balanços analíticos e interpretativos de evidências empíricas, realizadas por pesquisadores sobre o fenômeno da privatização da educação em diferentes países e territórios têm desvelado reconfigurações normativas, práticas gestoriais e desenhos curriculares elucidando a magnitude do alcance das políticas e práticas mercantis e privatistas no âmbito educacional, em escala mundial. As reformas educacionais de cariz privatista induzidas por atores privados têm sido orquestradas por regimes ou modelos de governança da educação denominados como “governo empresarial” por Dardot e Laval (2016), como gestão corporativa da educação (Croso e Magalhaes, 2016) ou ainda por parcerias público-privadas (Robertson e Verger, 2012). Em substância, os processos privatistas se concretizam mediante uma apropriação teórico-prática das políticas educacionais de forma orgânica e multiforme, incidindo sobre a gestão escolar; a formação de docentes e de gestores; assessorias pedagógicas; a oferta de tecnologias educacionais; os sistemas privados de ensino que padronizam projetos curriculares, dentre outros insumos pedagógicos, além do incentivo à programas de escolha parental que disputam os fundos públicos (Adrião, 2018). Essa miríade de formas de privatização da educação ocasiona efeitos nefastos à consolidação da educação como direito público e subjetivo, conquista consagrada em cartas constitucionais da grande maioria dos países do globo, dentre outros códigos legais. No Brasil, pesquisa financiada pela FAPESP e desenvolvida no âmbito da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe) sob coordenação geral de Theresa Adrião intitulada Mapeamento das Estratégias de Privatização da Educação Básica no Brasil e coordenada em nível estadual por pesquisadores/as de treze instituições públicas de pesquisa de diferentes regiões do país, mapeia e analisa tendências de privatização materializadas nas redes educacionais dos estados e do Distrito Federal, nas dimensões da oferta educativa, gestão educacional e do currículo (Adrião, 2018)[1]. A pesquisa elucidou a inserção de organizações privadas, fundamentalmente de natureza empresarial, na definição e ou operacionalização de programas educacionais sob a tutela dos entes subnacionais entre 2005 e 2018. Face ao avanço dos multifacetados formatos da privatização da educação, o presente dossiê revela elementos para a problematização do modus operandi do setor privado na escola pública em distintos contextos, de maneira a focalizar criticamente dimensões contíguas entre esta efeméride e a agenda globalmente estruturada para a educação (DALE, 2004). Trata-se de um esforço coletivo derivado de ações investigativas conectadas ao supracitado coletivo de pesquisa para dar visibilidade à teleologia empresarial que tem se reverberado na esfera pública, cuja aquiescência de governos ultraconservadores e determinações históricas da conjuntura atual têm encarregado de conformar. As análises aqui disponibilizadas constituem-se em importantes alternativas analíticas para dissipar narrativas hegemônicas que produzem colapsos na cidadania e nos Direitos Humanos dos estratos historicamente empobrecidos. (shrink)

Resumo O presente texto parte das reflexões de Judith Butler sobre as políticas de coabitação, assim como das suas mais recentes aportações sobre a performatividade da assembleia, para explorar os efeitos da adoção de estratégias separatistas sobre as políticas de alian- ças da dissidência sexogenérica e relacional. A reflexão parte de uma leitura crítica dos modos de produção dos espaços de convergência e coligação dos ativismos queer e transfeministas da cidade de Madrid, com o objetivo de defender umas políticas espa- (...) ciais e temporais comprometidas com o seu próprio desbordamento crítico. (shrink)

A noção de “interesse público” parece ter uma tradição antiga e profícua nos estudos políticos, em particular nas pesquisas sobre mídia, comunicação e política. No entanto, parece haver um aparente paradoxo entre a própria noção de “interesse” e a ideia de algo “público”: como uma ação ou decisão política pode contemplar a miríade de interesses de grupos e indivíduos diversos? Este artigo delineia alguns aspectos da noção de “interesse” no debate atual sobre comunicação política. Com base em uma pesquisa bibliográfica, (...) este artigo argumenta que, nas últimas décadas, as principais obras sobre o tema têm dedicado menos espaço à noção de 'interesse público' como uma entidade única em favor de uma visão mais nuançada e identitária cultural, noção que contempla a pluralidade de uma esfera pública repleta de novas formas de ativismo e demandas coletivas por espaço, igualdade e visibilidade. (shrink)

Durante longo tempo tentou-se, no âmbito da Economia Política e de outras áreas, compreender como se deu o surgimento do sistema de produção capitalista, como se deu a transição do regime feudal, pautado nas relações entre vassalos e suseranos, para um regime baseado na relação entre trabalhadores “livres” e patrões, no qual os primeiros venderiam sua força de trabalho para os segundos e estes, por sua vez, explorariam os primeiros para a obtenção de lucro, sem que houvesse uma coerção formal (...) dos trabalhadores permanecerem na fábrica do patrão tal como ocorria com os servos medievais, os quais eram obrigados a permanecer nas terras do senhor feudal. A compreensão desse processo foi e tem sido fundamental para os diversos ativismos políticos existentes. Nesse sentido, este artigo visa analisar três perspectivas acerca deste período de transição e de surgimento do capitalismo, três obras relevantes para a história do capitalismo, a saber: O Capital, de Karl Marx (em particular, o seu Capítulo 24 – “A assim chamada acumulação primitiva”), A Ética Protestante e o “Espírito” do Capitalismo, de Max Weber, e Calibã e a Bruxa, de Silvia Federici. O artigo irá se dividir em cinco partes: uma breve introdução, sobre a relação entre o ativismo político e a compreensão histórica do capitalismo, três partes dedicadas à exposição pormenorizada das teses que estruturam os textos de cada um dos autores supracitados, discorrendo acerca das suas visões concernentes à questão do surgimento e do desenvolvimento do capitalismo e, por fim, uma parte conclusiva, relacionando e contrapondo mais diretamente estes posicionamentos e reflexões, que não são totalmente coerentes entre si. (shrink)

Jean Calas, formalmente acusado pelo crime de parricídio, foi julgado e condenado sem provas. A ausência da materialidade do suposto ato delituoso foi suprida pela convicção dos magistrados, aliada ao clamor popular das massas que ocupavam as ruas, reivindicando por justiça. Partindo da análise desse julgamento histórico, situado nos tribunais franceses do século XVIII, o artigo pretende chamar a atenção para os riscos decorrentes da influência da opinião pública sobre o curso do processo penal. Utilizando-se de fontes bibliográficas, será demonstrado (...) que a intolerância foi o fio condutor que direcionou o rito processual, acarretando na condenação de um homem inocente. Em tempos de ativismo judicial, podemos aprender com a história, mas não é certo que o faremos. (shrink)

Após o dia 08 de janeiro de 2023, quando se deu a invasão na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, numa tentativa de destituir o governo legitimado pelas urnas, formou-se uma rede de resistência e de restauração democrática, seguindo manifestações anteriores como a Carta às brasileiras e aos brasileiros e a Frente Ampla pela Democracia. A resistência democrática propõe manter viva a democracia. Nesse contexto, examinam-se aspectos teóricos sobre o autoritarismo e o totalitarismo que ameaçam de morte as democracias (...) constitucionais. Indicando situações concretas, no caso brasileiro, procura-se identificar elementos que dão vida e sustentação à democracia, tais como esfera pública, pedagogia democrática, e ativismos sociais. (shrink)

Argumentamos, no artigo, a partir de uma análise sistemática da produção literária de escritores/as indígenas brasileiros/as, que, desde a segunda metade do século XX, os povos indígenas passaram a afirmar a e a utilizar-se da esfera pública, sob a forma de ativismo, de militância e de engajamento, enquanto a estratégia e o lugar por excelência para a tematização da questão indígena no país, como forma de reação a processos de expansão socioeconômica e de negação político-cultural que punham em xeque (...) a sua própria existência, bem como em termos de recusa seja do paternalismo tecnocrático, seja da ideia de responsabilidade relativa a eles impostos. Com o objetivo de consolidarem-se como sujeitos público-políticos atuantes, eles optaram pela educação escolar e pela apropriação de ferramentas epistemológicas e técnicas digitais que lhes permitissem inserir-se na socialização nacional, modernizar-se política, cultural e epistemologicamente para, com isso, dinamizar uma perspectiva de crítica de nossa modernização conservadora a partir da auto-organização comunitária interna e desde a construção de uma rede de interação entre as nações indígenas. Rompe-se, por meio disso, com a imagem produzida cultural e normativamente pela colonização do/a índio/a selvagem, rude e bárbaro/a, confinado/a ao mais recôndito de nossas matas, incapaz de civilização; e, em seu lugar, consolida-se exatamente esse/a indígena socializado/a, modernizado/a, no pleno uso de sua cidadania política, produzindo e publicizando conhecimento, cultura e arte próprias. Da apropriação da educação escolar e dessas ferramentas e técnicas epistemológico-digitais passa-se, portanto, a uma postura ativista, militante e engajada na esfera pública, política e cultural, por meio da correlação de Movimento Indígena e de literatura indígena, em que a promoção da singularidade étnico-antropológica está na base da própria crítica à modernidade constituída e realizada pelos povos indígenas, seus/as intelectuais e escritores/as. (shrink)

O texto apresenta experiências e pedagogias de existências construídas na/com a Rede de Mulheres Negras da Bahia, no âmbito da Pandemia do Sars-Cov2. Trata-se de uma pesquisa em andamento, fundamentada nos estudos do feminismo negro e nas teorias decoloniais. A partir de narrativas inspiradas nas escrevivências de Conceição Evaristo, o estudo aponta o ativismo dos Movimentos de Mulheres Negras da Bahia e a construção de outras epistemologias que rompem com a geopolítica do conhecimento colonizado. O trabalho inscreve as primeiras (...) incursões em uma grafia destas pedagogias de existências produzidas por estas mulheres no contexto de enfrentamento a crise sanitária atual. (shrink)

O artigo busca refletir sobre a trajetória de mulheres feministas na cidade de Pelotas – RS, a partir de suas narrativas que, de certa forma, foram precursoras, visibilizando suas experiências no ativismo político. Entendemos que todo movimento social atua na formação humana, portanto, é um ato educativo. Utilizamos o referencial feminista descolonial, como perspectiva vinculada à resistência do sistema capitalista mundial-globalizado. Buscamos nossas bases teóricas especialmente nas autoras Heleieth Saffioti, Ochy Curiel, Marcela Lagarde y de los Ríos, Patricia Hill (...) Collins e bell hooks, para discutir sobre a condição histórica das mulheres, em relação à classe social, ao gênero, à raça, à divisão sexual do trabalho e ao empoderamento social. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo e, como fonte de dados, se compõe de narrativas biográficas. O conjunto de narrativas que apresentamos nesta escrita foi constituído por entrevistas narrativas individuais, com quatro mulheres que militaram politicamente nos anos 1980 e que, atualmente, têm mais de 60 anos de idade. Essas mulheres participaram de espaços institucionalizados de militância, como o Conselho Municipal da Mulher, o Grupo Autônomo de Mulheres Pelotas, União Brasileira de Mulheres ou sindicatos. Em recente pesquisa sobre trabalho na cidade de Pelotas, foi constatada uma grande situação de vulnerabilidade no trabalho, onde totalizaram mais de 62 mil pessoas em trabalho precário ou informal. Nesse contexto, as dificuldades de uma cidade socialmente desigual levam à criação de grupos de enfrentamento, e é nesse espaço social que as mulheres deste estudo atuam. No procedimento de análise destacam-se as categorias interseccionalidade, divisão sexual do trabalho e empoderamento social. Como resultados, ressaltamos a importância das epistemologias feministas descoloniais para aprender e conhecer a história de mulheres que colaboraram na construção do movimento feminista em prol dos direitos das mulheres. Também destacamos o empoderamento social das colaboradoras da pesquisa, pois são mulheres que se relacionam cotidianamente com a cidade, trabalham, dialogam com outras mulheres em situação de vulnerabilidade e têm consciência crítica que, através da Educação transformadora e feminista, possam colaborar para uma equidade de gênero. (shrink)

Frans Krajcberg, através do seu trabalho artístico e do seu ativismo, expressa muito bem o trabalho do artista admirado por Schopenhauer, que interfere o mínimo na natureza, apenas fazendo com que sua essência seja revelada. Além disso, também contribui para que a natureza seja digna de considerações estéticas e éticas. Neste artigo, abordaremos a crise ambiental a partir da atualização do pensamento de Schopenhauer, fazendo também uma interlocução do filósofo com o trabalho do artista e ativista ambiental Frans Krajcberg.

O livro almeja ser representativo nos principais debates contemporâneos, oferecendo uma visão panorâmica sobre o campo na atualidade e permitindo-se aprofundar em algumas discussões selecionadas.O ambiente não pode ser reduzido ao “meio ambiente”, à natureza não humana. Ele não é meramente algo que “nos envolve”, um envoltório: o ambiente somos também nós, seres humanos, histórica e culturalmente situados. Quanto aos territórios, eles se estabelecem em íntima conexão com os ambientes em suas dimensões paisagística e material, quer sejam os processos geoecológicos, (...) quer sejam as formas e as dinâmicas socialmente produzidas. Analisar os territórios significa examinar como, a cada momento, os ambientes, seus recursos e significados são disputados e viram objeto de conflitos.O público-alvo principal são os estudantes dos últimos anos da graduação, além daqueles em nível de pós-graduação, de todas as áreas que lidam com problemas e conflitos ambientais. Afora os pesquisadores iniciantes e os jovens universitários em geral, porém, podemos presumir que profissionais experientes também poderão tirar proveito do material de diversos capítulos. É razoável, por fim, nutrir a expectativa de que muito do que este livro contém possa (retro)alimentar o ativismo ambiental crítico e a prática de combater as iniquidades e as distorções que se acumulam em nossas sociedades, principalmente as muitas situações de flagrante injustiça ambiental. (shrink)

Este artigo tem por objetivo descrever a Brigada Anti Publicidade em Paris, que opera semanalmente no âmbito da capital metropolitana. A pesquisa participante foi realizada em 2006 e 2007, e hoje conta a especificidade do ativismo pós-moderno. Novas perspectivas são elaboradas na seqüência dos trabalhos de Luc Boltansky e Eve Chiapello, relativos ao novo espírito do capitalismo. Uma abordagem em antropologia urbana no presente trabalho tem como objetivo destacar a performatividade desse Novo Movimento Social (NMS).

Um livro que reúne alguns dos mais representativos textos que moldaram o que podemos chamar pensamento feminista. Uma obra de referência capaz de oferecer um repertório fundamental para os estudos de gênero e também para o ativismo. "A missão deste livro é, portanto, a de mostrar o caminho no qual os conceitos centrais do pensamento feminista foram se desdobrando, sendo questionados e dando origem a novas formas de pensar e definir identidades, gênero, subjetividades e sexualidades. A sinalização desse longo (...) processo que constituiu o léxico feminista vai certamente facilitar o estudo das tendências teóricas e o avanço dos trabalhos acadêmicos e políticos no contexto atual", Heloisa Buarque de Hollanda. (shrink)

Mobilizadas pelas imagens do protesto “Ato em memória de Miguel” que circularam reiteradamente, nas redes sociais, nos meses de junho e julho passados, realizamos este trabalho analítico e reflexivo sobre algumas imagens relacionadas ao evento da morte do menino Miguel e as cenas de valor dão ver, propondo e operando o conceito de visualidades resolutivas. Para tal, nos auxiliaram na realização deste trabalho os conceitos de: evento racial na perspectiva de Denise Ferreira da Silva (2016); raça por Stuart Hall (2003) (...) e Denise Ferreira da Silva (2016; 2019); ativismo visual por Nicholas Mirzoeff (2016); documento, evento fotográfico e iconização por Ariella Azoulay (2014); e imagem resolutiva por Nêgo Bispo (2018). (shrink)

A partir de uma leitura do conceito de revolução molecular, apresentado por Deleuze e Guattari, busca-se analisar de que forma este pode indicar uma maneira inovadora de enfrentamento das formas de opressão que caracterizam a contemporaneidade como também entender a duplicidade contida em seu interior e o risco de seu funcionamento como caminho para reconfigurações mais opressivas ainda por parte do sistema capitalista, descrito como uma forma de vida que ultrapassa a questão da propriedade dos meios de produção para imiscuir-se (...) em todas as instâncias do tecido social. Se a rota da uma grande revolução, que porá fim aos problemas e criará uma nova realidade estaria bloqueada, o caminho seria o de pequenas revoluções permanentes, que vão produzindo novos fluxos de desejo e de ações, novas possibilidades de ser, de sentir, de pensar, de agir? Qual a eficácia de lutas ditas moleculares? A partir de que momento uma luta de libertação social tenderia a transformar-se em seu oposto? Os populismos modernos seriam tão moleculares quanto as lutas e o ativismo das minorias? (shrink)

O artigo rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionais de Mark Tushnet, os fenômenos da judicialização da política (o político invadindo “indevidamente” o jurídico) e do ativismo judicial (o jurídico invadindo “indevidamente” o político). Contesta a concepção usual de que o judiciário teria a “última palavra” na interpretação jurídica e defende uma maior proteção da democracia, pois é esta, não o judiciário, que, em última instância, protege os direitos. Conclui-se que, para sua (...) maior legitimidade e eficiência, deve então o Poder Judiciário receber novos influxos democráticos e estar sujeito a maior accountability. (shrink)

Embora não o desenvolva na exposição que se segue, o argumento subjacente à minha contribuição para este volume é bastante simples: há duas vias pelas quais a filosofia de Nietzsche pode contribuir positivamente para uma revisão do modo como os seres humanos no ocidente definiram sua relação com o não humano: (1) a primeira via é a agonística – a tese agonística pode ser mobilizada para combater o viés especista que caracteriza boa parte da reflexão normativa do ocidente sem que (...) isso nos comprometa com a suposição de que é possível abandonar o perspectivismo em sua versão forte (a tese segundo a qual nossos esquemas conceituais e perceptuais, ou o fato de pertencermos a uma mesma história natural, nos aprisionam na perspectiva da espécie humana). O agonismo é uma posição filosófica que recusa a supremacia absoluta de uma formação de domínio como um arranjo prejudicial à própria formação de domínio; (2) a segunda via é a da filosofia da afirmação incondicional do acaso ou da necessidade, como Nietzsche se expressa alternativamente. Esta via comporta uma dimensão religiosa, por mais chocante que isso possa parecer a ouvidos nietzschianos. Nesta perspectiva da afirmação incondicional, todas as forças atuantes são igualmente afirmadas e a perspectiva normativa preservada minimamente na abordagem agonística é como que suprimida e toda tensão dissolvida. Segundo minha interpretação, a filosofia afirmativa defendida por Nietzsche exige uma política da reconciliação que vai além da perspectiva agonística. Ela representa a superação da visão moral de mundo na sua forma mais drástica: com um dizer sim até mesmo à perspectiva do último homem. Mas é justamente aí que as coisas começam a assumir ares dramáticos, pois Nietzsche reconhece que esta perspectiva não pode ser facilmente aceita em suas diversas implicações. Embora as duas vias que acabamos de mencionar possam inspirar legitimamente o projeto de uma revisão do antropocentrismo que caracterizou a reflexão normativa no ocidente, é necessário reconhecer que alguns traços do pensamento nietzschiano tornam esta tarefa de revisão altamente improvável. Uma vez assumida, a segunda via exigiria, por exemplo, a supressão de um dos traços centrais da personalidade filosófica de Nietzsche. Refiro-me a seu incansável ativismo em prol da autossuperação dos tipos mais elevados da humanidade. Esta dificuldade revela uma das facetas mais importantes da filosofia de Nietzsche, que consiste em seu compromisso com uma forma depurada de humanismo; um compromisso radical, que não pode ser ignorado por seus leitores. Esta forma depurada de humanismo fornece a autorização teórica para o lado sombrio da utopia nietzschiana: seu flerte com a noção de uma história planificada e de uma administração global da terra, como forma de promover o cultivo dos homens de exceção. Este lado sombrio da utopia nietzschiana pode ser descrito como um desdobramento consequencialista de sua ética perfeccionista, e está na origem das derivações políticas que o filósofo alemão extrai deste compromisso ético. Penso que isso justifique a expressão hiperbólica utilizada no título de minha contribuição: “A catástrofe do humanismo”. Sempre que esta modalidade de humanismo depurado prevalece na reflexão de Nietzsche, a única voz perceptível nesta que é a mais polifônica das escritas filosóficas é a voz do ativista militando em prol dos homens de exceção. Quando esse tipo de engajamento prevalece, não é possível discernir nenhuma contribuição especificamente nietzschiana ao tema em torno do qual nos propusemos a refletir nesta coletânea: nestas ocasiões Nietzsche permanece indubitavelmente no interior de uma tradição que confere exclusividade ao humano em sua reflexão normativa. (shrink)

O presente artigo possui como tema a análise da separação dos poderes e a regra da democracia, além da possibilidade do Tribunal Constitucional ser composto por indivíduos nomeados pelo Presidente da República, não cumprindo a regra democrática, e fazer o controle de constitucionalidade das leis, criadas através de um processo democrático. Serão respondidos: a separação dos poderes obedece à regra democrática? Quando o Poder Legislativo deixa de cumprir sua função típica de legislar, abre a oportunidade para o Supremo Tribunal Federal, (...) como Tribunal Constitucional que é, criar, através do ativismo judicial, as normas lacunosas? Isso fere a regra democrática? (shrink)

Resumo O fundamentalismo é um fenômeno relativamente recente, pelo menos como posição articulada e autoconsciente. O presente artigo apresenta, de início, uma reflexão sobre o surgimento do termo fundamentalismo, em breve resgate histórico. A seguir, identifica e analisa as características principais dessa atitude, tanto na sua configuração psicológica (subjetivismo fechado), como na sua teoria epistemológica implícita (fideísmo radical, fé ou submissão a uma autoridade religiosa como fonte exclusiva ou predominante de certeza epistemológica), na sua hermenêutica (liberalismo na interpretação de escrituras) (...) e na sua maneira de priorizar um ativismo radical, na perspectiva pragmática (tendência a medidas radicais, à militância e até ao terrorismo no prosseguimento efetivo dos seus fins). Aplicando essa análise, mostra que os debates atuais entre cristãos e "neoateus" parecem frequentemente fundamentalistas, mas não apenas do lado religioso da disputa. Talvez o nome de fundamentalista possa ser reivindicado por alguns que ficariam bem surpresos pela nova titulação. A última parte do artigo discute a religião "usada" e "abusada". Palavras-chave: Ateísmo; Fundamentalismo; Filosofia da religião.Fundamentalism is a relatively recent phenomenon, at least as an articulated and self-conscious position. The present article begins by reflecting on the origin of the term fundamentalism in a brief historical review. Then the principal characteristics of this attitude are identified and analyzed, both in its psychological configuration (a closed subjectivity), as well as in its implicit epistemological theory (radical fideism, faith or submission to a religiou authority as exclusive or predominant source of epistemological certitude), its hermeneutics (literalism in the interpretation of scriptures) and its manner of prioritizing radical activisim in its pragmatic perspective (tendency to radical means, to militancy and even terrorism in the effective persecution of its ends). Applying this analysis, current debates between Christians and "neo-atheists" appear frequently fundamentalist, but not only on the religious side of the dispute. Perhaps the name fundamentalist can be claimed even by some who would be quite surprised by the new christening. The last part of the article discusses "used" and "abused" religion. Key words : Atheism; fundamentalism; philosophy of religion. (shrink)

No presente artigo analisarei as três principais objeções comumente empregadas para rejeitar o uso de violência em defesa de animais não-humanos. Existe a ideia de que a violência é inerentemente errada e sempre deveria ser repudiada – eu chamo isso de ‘Objeção do Pacifista Absoluto’. Há também a perspectiva de que a utilização de violência por ativistas interespécies acaba alienando o grande público do movimento pelos direitos dos animais não-humanos como um todo – eu me refiro a esse argumento como (...) ‘Objeção da Hostilidade Pública’. Por último, encontra-se na literatura dos estudos interespécies o argumento de que lançar mão de violência pró-não-humanos é contraproducente, pois táticas violentas seriam responsáveis pela criação de leis que protegem aqueles que exploram os animais não-humanos e criminalizam as ações de ativistas interespécies – essa é a ‘Objeção do Impacto Contraproducente Visível’. Após apresentar cada uma dessas objeções explicarei por que nenhuma delas é capaz de oferecer um argumento definitivo contra o uso de estratégias violentas em favor dos membros de outras espécies animais sencientes. (shrink)

Este trabalho analisa a repercussão social do cartaz do “Salão do Livro da Região Sul e Sudeste do Pará”, evento da Feira Pan-Amazônica do Livro de 2018, para compreender como o processo de resposta social (BRAGA, 2006) impôs uma mudança institucional por parte da Secretaria de Cultura do Estado. O país homenageado foi a Colômbia e a peça de divulgação destacava uma mulher negra carregando livros na cabeça, representação das palenqueras. O fato gerou repercussão nas redes sociais e na mídia (...) local e nacional. Os protestos voltaram-se contra a reiteração de uma imagem que inferioriza as mulheres negras, reproduzindo colonialidades de gênero, poder e saber. O corpuscompõe-se de postagens no Facebooke de matérias jornalísticas veiculadas em abril de 2018. Duas técnicas metodológicas foram usadas: a netnografia (RECUERO, 2012; KOZINETS, 2014) e a aplicação de um questionário online, por meio do Facebook e Whatsapp. (shrink)

O presente texto tem por objetivo demonstrar como a aplicação do positivismo presumido de Frederick Schauer contribui para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito a partir manutenção da separação de poderes, ao impedir a realocação de Poder especificamente no bojo do judiciário, quando este interpreta as regras de competência constitucionais. Assim, busca responder à seguinte pergunta: em que medida o positivismo presumido pode contribuir para impedir que juízes “sedentos por poder” alcancem seus objetivos?