Abstract

Quando foi publicado, em 1999, O Direito dos Povos sofreu várias críticas, estando entre as mais influentes aquelas feitas por pensadores cosmopolitas. Muitas destas críticas se devem ao fato de que antes da publicação de O Direito dos Povos alguns pensadores apresentaram teorias de justiça internacional com bases na Justiça como Equidade de Rawls. Com base no que fora desenvolvido nestas teorias muitos esperavam que O Direito dos Povos apresentasse amplas garantias democráticas e, especialmente, um princípio distributivo de ampla aplicação. Entretanto, O Direito dos Povos trouxe uma lista não tão abrangente de direitos humanos e apenas um modesto princípio de auxílio aos povos necessitados. Por essas razões certas críticas dizem que o Direito dos Povos não é coerente com a Justiça como Equidade. Pensamos, entretanto, que não só o Direito dos Povos é coerente com a Justiça como equidade, como também apresenta vantagens em relação à sua aplicabilidade em relação ao cosmopolitismo justificado na Justiça como Equidade.